Cidade recebe encontro internacional sobre direitos das pessoas com deficiência

Santos será sede, a partir desta quarta (10), do ‘Encontro de Países de Língua Portuguesa para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência’, que terá a participação de cerca de 500 representantes de oito países de língua portuguesa. Promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o evento tem o objetivo de capacitar agentes sobre o protocolo definido na Convenção da ONU relativo ao tema, além de qualificar e atualizar os recursos humanos que atuam no setor e aprofundar a troca de conhecimentos e experiências entre as nações participantes. A cidade foi escolhida para sede do encontro por desenvolver projetos, programas e ações visando à inclusão das pessoas com deficiência. Para cuidar exclusivamente do aprimoramento da qualidade de vida desta parcela da população, a prefeitura instituiu a Code (Coordenadoria de Defesa de Políticas para Pessoas Portadoras de Deficiências), vinculada à Seajur (Secretaria de Assuntos Jurídicos). A medida possibilitou maior integração entre todos os setores do governo e com a comunidade, viabilizando melhorias na saúde, educação, esportes, cultura, habitação, atendimento social, transportes e mobilidade urbana, entre outras áreas. O encontro internacional será aberto, às 19h desta quarta (10) e segue até domingo (14), no Mendes Plaza Hotel (Av. Marechal Floriano Peixoto, 42, Gonzaga). Além do Brasil, participam representantes de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Inscrições podem ser feitas até 17h desta quarta, pelos telefones 3223-1667 e 3223-5281. Mais informações no ‘site’ www.encontrolusofono.com PROGRAMAÇÃO QUARTA-FEIRA (10) 19h - Abertura oficial QUINTA-FEIRA (11) 9h30 - 60 anos de direitos humanos e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência 10h30 - O processo de construção da convenção da ONU 11h30 - Preâmbulo, propósito, princípios e obrigações gerais - Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior 14h00 - Retrato da pessoa com deficiência: América Latina - Luis Fernando Astorga Angola - Silva Lopes Etiambulo Agostinho Brasil - Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Cabo Verde - Maria Rosa Silva Lopes de Barros Guiné-Bissau - Manuel Lopes Rodrigues Moçambique - Abel Machavate Portugal - José Cavaleiro São Tomé e Príncipe - Oswaldo dos Reis Nazaré dos Santos Timor Leste - Laurentino Guterres Moderador: Marco Antonio Pellegrini 17h15 - Definição de deficiência - Rosângela Berman Bieler/Linamara Rizzo Battistella 18h15 - Igualdade e não-discriminação, Reconhecimento igual perante a lei, Acesso à Justiça, Liberdade e segurança, Proteção da integridade da pessoa - Julio Fretes/Eugênia Augusta Gonzaga Fávero Confira a programação completa na Internet: www.encontrolusofono.com SANTOS PROMOVE INCLUSÃO O emprego mudou a vida de Elisângela Leite Novaes, 29 anos, moradora do Castelo (Zona Noroeste). Ela faz parte do grupo de 70 funcionários com algum tipo de deficiência contratados em 2008 pelo Hospital Ana Costa. Para crescer profissionalmente, quer agora fazer cursos na área de saúde. "Além disso, trabalhar nesta área, respeitando o sofrimento dos outros, me fez ter mais paciência e valorizar minha família, conta ela, que com o salário sustenta dois filhos. Elisângela conseguiu se colocar no mercado de trabalho graças ao Cadastro Único, implementado em 2007 pela prefeitura, em parceria com o Condefi (Conselho Municipal para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência). Somado a esse exemplo, o dispositivo já encaminhou outras 279 pessoas a empregos. Os deficientes cadastram seus currículos na Code, que realiza uma busca-ativa permanente junto às empresas e faz o encaminhamento para as vagas disponíveis. EDUCAÇÃO Para oferecer educação de qualidade a todos os santistas, a rede municipal de ensino tem 55 escolas inclusivas, dotadas de infra-estrutura para receber as quase 2 mil crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência. Na impossibilidade de o aluno sair do leito, são oferecidas aulas domiciliares. Também é disponibilizado transporte especial para 850 alunos. A inclusão digital é outra conquista, com a criação do programa ‘Entertodos’, que há dois anos acontece no Cemid (Centro Municipal de Inclusão Digital). QUALIFICAÇÃO Para dar continuidade ao trabalho de base realizado nas escolas, a prefeitura realiza oficinas de capacitação profissional, desenvolvidas na Serfis (Seção de Recuperação e Fisioterapia), da SMS (Secretaria de Saúde). Atualmente, 52 munícipes participam das aulas de encadernação, ‘biscuit’, velas, serigrafia, bijuterias, decupage, cerâmica, mosaico, entre outras. Cada oficina dura dois anos, e o serviço inclui o encaminhamento para empresas e o acompanhamento durante os primeiros meses de adaptação no trabalho. Um total de 820 munícipes já foram capacitados. SAÚDE A prefeitura promove na mesma seção o programa de órtese e prótese. Nos últimos três anos, foram beneficiados mais de 270 pacientes, com os aparelhos, cadeira de rodas, palmilhas e calçados ortopédicos. Já o Centro de Referência em Saúde Auditiva, inaugurado em 2005 na cidade, é referência para toda a região, contando com equipe multiprofissional e aparelhos de alta tecnologia. Já beneficiou 1.072 pessoas, e forneceu 1.967 aparelhos de amplificação sonora. A unidade presta serviços de alta complexidade, com atendimento a pacientes com múltiplas deficiências e a bebês de risco, num programa pioneiro que funciona há um ano: o ‘Saúde auditiva de bebês de risco’. ATENDIMENTO SOCIAL O Fundo Social de Solidariedade da prefeitura mantém parceria com entidades beneficentes que atendem pessoas com deficiência, encaminhando doações e promovendo eventos para captação de renda. Na Seas (Secretaria de Assistência Social) há um serviço exclusivo para atender a denúncias de casos de violência contra o deficiente. A prefeitura e o Condefi realizam também o ‘Curso de cuidadores de pessoas com deficiência física’, que oferece palestras com especialistas nas diversas áreas para familiares e profissionais. MOBILIDADE URBANA Nada menos que 50% dos veículos que atuam no transporte coletivo municipal têm elevadores de acesso para pessoas com dificuldades físicas. A cidade também oferece 160 vagas de estacionamento exclusivas para os deficientes. Há, ainda, semáforos especiais para deficientes visuais, em três vias de grande circulação, além de calçadas com pisos táteis nas principais ruas e avenidas, e das passarelas em arco sobre os canais, na orla da praia. Até mesmo a linha do Bonde Turístico ganhou adaptação, com rampas de acessibilidade, que permitem que santistas e turistas desfrutem das atrações. IMÓVEIS ACESSÍVEIS Nos últimos anos, todos os imóveis públicos municipais construídos ou reformados garantiram o pleno acesso aos deficientes. Só na área de Saúde foram entregues quase 30 unidades. Todas as novas escolas são acessíveis, como no Gonzaga, Ilhéu Baixo, Morro do José Menino e Caruara (área continental). O Teatro Coliseu está adaptado, e o Guarany, em fase final de restauração, também. O Aquário, o Deck do Pescador e a Ponte Edgard Perdigão (dos Práticos) estão todos adaptados. Até mesmo os cardápios ganharam versão em braille. Aquário e Orquidário oferecem palestras e visitas monitoradas para deficientes, onde é possível tocar as plantas e animais. ESPORTES E ARTES A cidade também oferece ampla programação esportiva adaptada a cerca de 300 munícipes de diferentes idades. O trabalho inclui iniciação, condicionamento físico, preparação atlética, orientação tática e apoio às competições. Existe ainda o curso de dança em cadeira de rodas, e a parceria com a Associação Tam Tam, pela qual são atendidas cerca de 180 pessoas, que participam de múltiplas atividades artísticas, com foco na inclusão e na diversidade.