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26/12/2010

Carnês do IPTU serão distribuídos a partir do dia 3

A prefeitura inicia no próximo dia 3 a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativos a 2011. Desta vez, a data de vencimento da primeira parcela para todos os contribuintes será a partir do dia 20 de janeiro....

20/12/2010

Prefeitura já arrecadou mais de R$ 7 milhões com anistia fiscal

Desde a implementação da anistia fiscal, por meio da lei complementar n° 700 de 24 de novembro, a prefeitura já contabilizou 2.807 adesões de contribuintes, que resultaram na arrecadação de R$ 7 milhões, relativos apenas ao pagamento de...

20/12/2010

Prefeitura disponibiliza nova planta genérica na internet

Para facilitar a consulta popular, a prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação Social, disponibilizou na internet a nova planta genérica do município em versão pdf. O interessado deve clicar no link planta genérica, seção...

16/12/2010

Instituída nova Planta Genérica de Valores

O Diário Oficial de Santos publica neste sábado (18), da página 8 a 15, a lei complementar 705, que institui a nova Planta Genérica do Município, a qual atualiza os valores venais de terrenos e imóveis construídos e serve de base de cálculo...

13/12/2010

Contribuintes têm até o dia 24 para aderir à anistia fiscal

Os contribuintes em débito com o fisco municipal, inscrito ou não na Dívida Ativa, podem aderir até o próximo dia 24 à anistia fiscal da prefeitura, que prevê desconto de 90% sobre os juros e multa moratória, no caso de pagamento em parcela...

08/12/2010

Contribuintes em débito podem obter desconto de 90%

A Sefin (Secretaria de Finanças) informou ontem (9) que os contribuintes em débito com o fisco municipal, inscritos ou não na Divida Ativa, podem obter desconto de 90% calculado sobre juros e multa moratória, desde que pagos em parcela única...

25/11/2010

Prefeitura concede anistia fiscal aos contribuintes em débito

O contribuinte em débito com o fisco municipal, inscrito ou não na Dívida Ativa, poderá quitá-lo à vista com 90% de desconto sobre os juros e multa moratória. É o que prevê a lei complementar 700, que trata da anistia fiscal, sancionada...

29/09/2010

Prefeitura entrega Orçamento de 2011 à Câmara

O prefeito João Paulo Tavares Papa entregou nesta quinta (30) ao presidente da Câmara Municipal, Marcus de Rosis, a peça orçamentária para 2011, na qual consta a previsão de receita e sua aplicação pelas secretarias municipais. Foi também...

15/09/2010

Audiência pública debate orçamento 2011

A prefeitura realiza audiência pública terça-feira (21), para apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, às 18h30, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, 1º andar),...

25/08/2010

População pode fazer sugestões para Lei Orçamentária pela internet

Os munícipes podem fazer propostas para a LOA (Lei Orçamentária Anual), referente a 2011, pela internet, até 6 de setembro. O espaço para manifestações está disponível desde o último dia 23, no portal da prefeitura www.santos.sp.gov.br.

18/08/2010

Intimados 29 bancos que não isolam caixas de atendimento

Apenas três agências bancárias, das 32 do Centro Histórico, vistoriadas nesta quinta-feira (19) por fiscais da prefeitura, cumprem a legislação que as obriga a fazer o isolamento visual do caixa de atendimento, para dar mais segurança aos...

17/08/2010

Sefin começa a fiscalizar isolamento visual nos bancos

A prefeitura inicia nesta quinta (19) a fiscalização em agências e postos bancários para verificar o cumprimento à lei complementar n° 682, de 21/05/2010, que estabelece o isolamento visual do caixa de atendimento e visa dar mais segurança...

29/07/2010

Êltimo dia para solicitação de desconto no IPTU

Esta sexta-feira (30) é o último dia para os aposentados e pensionistas solicitarem o desconto de 50% no IPTU de 2011. Podem usufruir do benefício somente os que possuem renda familiar de até seis salários mínimos e um imóvel onde residam.A...

28/07/2010

Último dia para solicitação de desconto no IPTU

18/07/2010

Aposentados têm até dia 30 para solicitar desconto no IPTU

Termina no próximo dia 30 o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de remoção de lixo relativa a 2011. O benefício fiscal, concedido pela prefeitura, pode ser...

14/07/2010

Prefeitura orienta representantes de bancos sobre legislação

A prefeitura realizou reunião esta semana com representantes de agências bancárias da cidade para orientá-los sobre a legislação municipal que entra em vigor em agosto. Segundo ela, os bancos devem providenciar o isolamento visual dos clientes...

11/07/2010

Proibida por lei, colagem de cartazes é fiscalizada pela prefeitura

Colocar cartazes em postes de iluminação e em equipamentos públicos urbanos é proibido pela lei municipal 536/2005, que prevê multas para os infratores e apreensão do material. No mês passado, a prefeitura registrou dez ocorrências, sendo...

07/07/2010

Defisco monta esquema contra comércio ilegal de ambulantes

A prefeitura montou esquema especial para coibir o comércio irregular de ambulantes nas imediações da Festa Inverno, na orla e em outros pontos da cidade durante o período de férias.
O Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercado e...

06/07/2010

Feir"Artes oferecem boas opções para o Dia dos Pais

As Feir"Artes, tradicionais feiras de artesanato que contam atualmente com 246 expositores, são boas alternativas de presentes para o Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto.Entre as opções há camisetas, blusas de lã, pantufas,...

06/07/2010

Prazo para requerer desconto de 50% no IPTU vai até dia 30

Aposentados e pensionistas podem requerer desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxa de remoção de lixo relativo a 2011 até o próximo dia 30, no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico). Para que já tem...

05/07/2010

Feir’Artes oferecem boas opções para o Dia dos Pais

As Feir’Artes, tradicionais feiras de artesanato que contam atualmente com 246 expositores, são boas alternativas de presentes para o Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto.
Entre as opções há camisetas, blusas de lã,...

21/06/2010

Prazo para desconto de 50% no IPTU para aposentado vai até 30 de julho

Os aposentados e pensionistas que quiserem obter desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) concedido pela prefeitura relativo a 2011 têm prazo até 30 de julho. Para tanto, é necessário comparecer ao Poupatempo (Av. João...

01/06/2010

Aposentados podem solicitar desconto no IPTU até 30 de julho

O pedido de desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na taxa de remoção de lixo relativo a 2011 vai até dia 30 de julho para aposentados e/ou pensionistas com renda familiar de até seis salários mínimos, proprietários...

20/05/2010

Sancionada lei que visa evitar assaltos na saída de bancos

Coibir o crime conhecido como 'saidinha dos bancos' é o objetivo da Lei Complementar Municipal publicada na edição deste sábado (22) do Diário Oficial de Santos.
O dispositivo, aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito João Paulo...

17/05/2010

Aposentados podem requerer 50% de desconto no IPTU

O aposentado e/ou pensionista com renda familiar de até seis salários mínimos, que seja proprietário de apenas um imóvel e resida nele, tem direito ao desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na taxa de remoção de lixo...

04/05/2010

Carnês devolvidos devem ser retirados no Poupatempo

Os contribuintes que ainda não receberam os carnês de taxa de licença, referentes às ME (microempresas) e EPP (empresas de pequeno porte) que aderiram ou não ao Simples Nacional, distribuídos pelos Correios, podem procurar o posto da Sefin...

27/04/2010

Prazo para requerer desconto de 50% no IPTU vai até 30 de julho

O prazo para que munícipes aposentados e pensionistas possam requerer o desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a taxa de remoção de lixo relativo a 2011 expira no dia 30 de julho.
O benefício fiscal, concedido...

20/04/2010

Êltimos dias para cadastro de parcelamento de débito

Termina sexta-feira (23) o prazo para os contribuintes inscritos na Dívida Ativa aderirem ao programa de parcelamento especial eletrônico dos débitos de 2009. De acordo com a Sefin (Secretaria de Finanças), do total de munícipes cadastrados,...

19/04/2010

Últimos dias para cadastro de parcelamento de débito

18/04/2010

Portal da prefeitura recebe sugestões para LDO

A população santista pode fazer sugestões para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até a próxima segunda-feira (26) pela internet. Desde a última sexta-feira (16), o portal da prefeitura www.santos.sp.gov.br contém um tópico no alto da...

14/04/2010

Iniciada distribuição de carnês para microempresas

Teve início a distribuição de 9.692 carnês de taxa de licença para microempresas e empresas de pequeno porte, as quais aderiram ou não ao Simples Nacional. Os boletos do exercício de 2010 – referentes aos contribuintes que obtiveram...

12/04/2010

Contribuinte tem até dia 23 para aderir ao parcelamento dos débitos

No próximo dia 23, termina o prazo para os contribuintes inscritos na Dívida Ativa aderirem ao programa de parcelamento especial eletrônico dos débitos referentes a 2009. Até a manhã desta terça-feira (13), 1.305 munícipes haviam se...

08/04/2010

Adesão ao parcelamento eletrônico da Dívida Ativa pode ser feito até o dia 23

Os munícipes inscritos na Dívida Ativa com lançamentos gerados em 2009 têm até o dia 23 deste mês para aderir ao parcelamento eletrônico do débito em atraso com o município.
Para isso, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura...

30/03/2010

Parcelamento da Dívida Ativa pode ser feito on-line

Os munícipes inscritos na Dívida ativa com lançamentos gerados em 2009 têm prazo até 23 de abril para aderir ao parcelamento eletrônico do débito com o município. Para isso, basta acessar o site da prefeitura www.santos.sp.gov.br, link...

22/03/2010

Prefeitura orienta servidores sobre pagamento

Os servidores que abriram suas contas na Caixa Econômica Federal até o último dia 13 terão o salário deste mês depositado na quinta-feira (25) nesse próprio banco. Em razão do fechamento da folha de pagamento, quem abriu a conta após essa...

21/03/2010

Munícipes podem reclamar ou recorrer sobre autos de infração

Qualquer munícipe pode reclamar ou recorrer, na esfera administrativa, contra o lançamento de tributos (impostos e taxas) ou multas por infrações a leis e regulamentos. O prazo para isso é de 30 dias, contados a partir do recebimento de...

21/03/2010

Parcelamento eletrônico pode ser feito a partir desta terça

Os contribuintes com lançamentos gerados com o município em 2009 e inscritos na dívida ativa neste ano terão um mês, a partir desta terça-feira (23), para aderir ao parcelamento eletrônico do débito em atraso. O programa especial está...

15/03/2010

Desconto no IPTU para aposentados já pode ser solicitado

Os aposentados e pensionistas de Santos já podem solicitar o desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) relativo a 2011, concedido pela prefeitura. Para isso é preciso comparecer até 30 de julho ao Poupatempo (Av. João...

14/03/2010

Diário Oficial publica valor da cesta básica semanalmente

Toda semana o munícipe pode conferir e comparar o preço da cesta básica em supermercados da cidade. O serviço é prestado pelo Departamento de Orçamento e Gestão, da Sefin (Secretaria de Finanças), e publicado no Diário Oficial de Santos, na...

10/03/2010

Prefeitura e Caixa divulgam cronograma para facilitar abertura de contas dos servidores

Com o objetivo de atender com maior comodidade e dar mais agilidade à abertura de contas-salário dos servidores municipais que passarão a receber pela Caixa Econômica Federal, a prefeitura e o banco montaram um cronograma de visita dos...

09/03/2010

Caixa fará plantão exclusivo para servidores no sábado

A Agência Santos da Caixa Econômica Federal (Rua General Câmara, 15, Centro Histórico) estará de plantão sábado (13), das 10h às 16h, para atender com exclusividade aos servidores municipais que deverão providenciar a abertura de...

04/03/2010

Semana enfoca jovem empreendedor

Para estabelecer uma política de inovação empreendedora e de desenvolvimento social com universitários e empresários, por meio da articulação entre poder público, iniciativa privada e terceiro setor, será realizada na cidade, a partir de...

25/02/2010

Contas de 2009 são apresentadas em audiência na Câmara

Os relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal da prefeitura referentes a 2009 foram apresentados nesta sexta feira (26) pela secretária de Finanças, Mirian Cajazeira Diniz, em audiência pública na Câmara, de acordo com a Lei...

11/02/2010

Desfile: ambulantes devem se cadastrar neste sábado

Neste sábado (13), das 9h às 11h, os ambulantes interessados em trabalhar nas imediações da Passarela do Samba Dráusio da Cruz, nos três dias de desfile (sábado -13, domingo - 14 e segunda - 15), devem se cadastrar nos seguintes locais:...

10/02/2010

Servidores receberão salário pela Caixa a partir de março

A partir de março, 9.760 servidores municipais de Santos passam a receber os salários pela CEF (Caixa Econômica Federal), e não mais pelo Banco do Brasil, conforme a Sefin (Secretaria de Finanças).
Em parceria com a Seges (Secretaria de...

09/02/2010

Cadastramento de ambulantes para desfile de Carnaval será no sábado

Ambulantes interessados em trabalhar nas imediações da Passarela do Samba Dráusio da Cruz, nos três dias de desfile das escolas de samba (dias 13, 14 e 15), devem se cadastrar neste sábado (13), das 9h às 11h, em três pontos: Praça da Paz...

09/02/2010

Carnês estão disponíveis no Poupatempo e internet

Quem por algum motivo não recebeu carnê do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), referente ao exercício de 2010, tem duas opções para obter os boletos. Uma delas é comparecer ao Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico), para...

07/02/2010

Prefeitura cadastra ambulantes para passarela do samba

O Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário da Secretaria de Finanças (Sefin) vai cadastrar neste sábado (13), das 9 às 11h, os ambulantes que trabalharão nas imediações da Passarela do Samba Dráusio da Cruz, durante o...

31/01/2010

Prefeitura envia à Câmara projeto de lei de Paisagem Urbana

Disciplinar a publicidade e minimizar os impactos da poluição visual e sonora na cidade, valorizando sua arquitetura e espaços públicos. Esses são os principais objetivos do projeto de lei complementar, denominada lei de Paisagem Urbana,...

28/01/2010

Contribuintes receberão carnês em fevereiro

Os contribuintes da taxa de licença relacionada a ME (Micro Empresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) e Simples Nacional receberão os carnês via correio, no final de fevereiro, com vencimento para o mês de março, de acordo com o Deatri...