Entidades solicitam alvará para bailes de Carnaval

O Clube Sírio-Libanês e o Mingo Show Danças foram as primeiras entidades a solicitar alvará de licença para promover bailes de Carnaval. Falta apenas a vistoria técnica que acontece uma semana antes do evento.

O alvará expedido pela Sefin (Secretaria de Finanças) só terá validade se o local for homologado pela Coinst (Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança), da Secretaria de Infraestrutura e Edificações, que avaliará a segurança dos locais, conforme a lei complementar 407/2000.

Aprovados, receberão o AVS (Auto de Vistoria de Segurança) e o CCT (Certificado de Conformidade Técnica). Este último é necessário quando existem modificações na configuração do espaço onde ocorrerá o baile, como construção de camarotes e palco.

Outras associações, clubes e casas noturnas têm prazo até o próximo dia 23 para requisitar à prefeitura o AVS, CCT e alvará de licença. Antes devem providenciar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e laudos técnicos das instalações elétricas, mecânica e de estabilidade estrutural, além de croqui da área onde será realizado o evento e do memorial descritivo com o cálculo do público, assinados por profissionais legalmente habilitados (engenheiro), com a respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Essa documentação deve ser encaminhada ao Protocolo Geral no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, ao lado do Teatro Coliseu, Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. Mais informações na Coinst pelo telefone 3201-5261.