COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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Regulamentação

DECRETO Nº 9.893 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.166, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS 231 INDICADORES QUE MEDIRÃO O PROGRESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ATÉ 2030 DECRETO

Portaria Conjunta  nº 02 GPM/SEGOV/OTC, de 18 de julho de 2022 - Solicita a todas autarquias e secretarias em razão da necessidade de revisão do DOSSIE ODS - SANTOS 2030, que enviem, até 30 de outurbro de 2022, todos os programas e/ou projetos e ações que são desenvolvidos no âmbito de cada órgão do Executivo Portaria

Retificação da portaria conjunta nº 01 GPM/SEGOV/OTC, de 25, de maio de 2022, que Altera o artigo 4º, do Decreto nº 9.675, de 05/05/2022, por solicitação do Comitê Municipal ODS, Nomeia articuladores e coordenadores, assim como os representantes do Comitê ODS 2022 Retificação

Portaria  conjunta nº 01 GPM/SEGOV/OTC de 25, de maio de 2022 - Altera o artigo 4º, do Decreto nº 9.675, de 05/05/2022, por solicitação do Comitê Municipal ODS, Nomeia articuladores e coordenadores, assim como Nomeia  os representantes do Comitê ODS 2022. Portaria

Decreto nº 9.584 de 04 de fevereiro de 2022 Acrescenta dispositivos ao decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, que institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientação de desenvolvimento das Políticas Públicas para Otimização dos 231 indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 Decreto

Decreto nº 9.675 de 05 de maio de 2022 altera dispositivos do decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, que institui o comitê municipal de acompanhamento, monitoramento, avaliação e orientação de desenvolvimento das políticas públicas para otimização dos 231 indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.Decreto

Portaria nº 44 de 10 de novembro de 2021 - Altera membros do Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientação de Desenvolvimento das Políticas Públicas para otimização dos 231 indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) até 2030, conforme Decreto  nº 8.166 de 19 de julho de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.434 de 30 de Agosto de 2021 Portaria

Portaria Conjunta  nº 01 de 29 de outubro de 2021 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO E OUVIDORIA PÚBLICA  MUNICIPAL -  Solicita a todas autarquias e secretarias em razão do Plano de Trabalho e Metas ODS, que  enviem,  até  o  dia  22  de  novembro  de  2021, todos os programas, projetos e ações que são desenvolvidos no âmbito de cada órgão do executivo Portaria

Decreto nº 9.434 de 30 de agosto de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, que institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientaçao de Desenvolvimento das Políticas Públicas para Otimizaçao dos 231  indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, e dá outras providencias. Decreto 

Altera e acrescenta dispositivos do decreto nº 8.166 que instituiu o Comitê Municipal de Acompanhamento Monitoramento Avaliação ODS Decreto

Regularizar os procedimentos para o assentamento  de informações referentes ao PDG, Cidade Aberta, Cidades Sustentáveis e ODS Portaria

Retificação da portaria nº 005/2020 – SEGOV de 16 de junho de 2020, publicada em 20/07/2020 que nomeia responsáveis pela inserção  dos  dados  dos  Programas  Cidades  Sustentáveis, Cidade Aberta  e Programa  de Governo(PDG),  no sistema Dados Abertos Retificação

Portaria 005-2020 SEGOV de 16 de junho de 2020 - Nomeia responsáveis pela inserção  dos  dados  dos  Programas  Cidades  Sustentáveis, Cidade Aberta  e Programa  de Governo(PDG),  no sistema Dados Abertos Portaria

Ordem de Serviço nº 008 de 01 de agosto de 2019- Gab-OTC - Indica prazo  de 30 dias para Execução do Plano de Governo, com foco no Plano de Ação - Agenda 30 ODS Ordem

Convocação dos indicados para treinamento do Sistema eConfiAci - Agenda 30 ODS - referente à Ordem de Serviço 008-2019-Gab-OTC Convocação

Ordem de Serviço nº 008 de 29 de julho de 2019-Gab-OTC - Implementação do Sistema eConfiAci - Agenda 30 ODS Ordem

Decreto nº 8.259 de 29 de outubro de 2018 - Altera dispositivo do decreto nº 8.166 que instituiu o Comitê Municipal de Acompanhamento-Monitoramento-Avaliação ODS Decreto

Decreto nº 8.219 de 13 de setembro de 2018 - Altera Membros do Comitê ODS Decreto

Decreto nº 8.166 de 19 de julho de 2018 - Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento-Monitoramento-Avaliação ODS (Fica revogado o artigo 3º do Decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, conforme Decreto nº 9.675 de 05-05-2022) Decreto

Decreto nº 8.892 de 27 de outubro de 2016 - Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Decreto

Adesão ODS

Adesão Estratégia - ODS 2021 Adesão

Carta de Principios - ODS 2021 Carta

Tutorial ODS-Santos

Tutorial  ODS-Santos Tutorial

Cronograma de Reuniões ODS-Santos

Cronograma anual do Comitê ODS 2024 cronograma

Cronograma anual do Comitê ODS 2023 cronograma 

Cronograma anual do Comitê ODS 2022 Cronograma 

 

Atas de Reuniões

Atas 2023

2023-11-30 Ata Comitê - ODS ata

2023-10-05 Ata Comitê - ODS ata

2023-07-25 Ata Comitê - ODS ata 

2023-03-28 Ata Comitê - ODS ata

2023-01-17 Ata Comitê - ODS ata

Atas 2022
Reuniões com os demais órgãos 

2022-09-20 Ata 19 - Reunião  Extraordinaria - Ação Caminhão - Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, (DEPODS) ata

2022-08-16 Ata 18 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), Gabinete do Prefeito Municipal (GPM), Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), Secretaria Municipal de Gestão (SESEG),Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESERP), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações (SIED), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Segurança (SESEG), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (SEECTUR), Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Ouvidoria Transparência e Controle (OTC), Secretaria de Assuntos Portuários e Projetos Especiais (SEPORT-PE), Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SANTOS), Fundação Pró-Esporte de Santos (FUPES) e Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP-SAÚDE) ata

2022-07-11 Ata 17 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (SEECTUR) e Fundação Pró-Esporte de Santos (FUPES) ata

2022-07-07 Ata 16 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Segurança (SESEG), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV) e Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP-SAÚDE) ata

2022-07-04 Ata 15 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Segurança (SESEG), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV) e Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP-SAÚDE) ata

2022-05-23 Ata 14 - Reunião Comitê ODS, Membros do Comitê e Programa Município VerdeAzul da SEMAM ata

2022-05-18 Ata 13 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de  Governo - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-05-10 Ata 12 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Esporte - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-05-10 Ata 11 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Educação - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-05-09 Ata 09 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de  Cultura - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-05-05 Ata 08 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Saúde - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-05-05 Ata 07 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Segurança - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-05-04 Ata 06 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-05-04 Ata 05 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata

2022-02-25 Ata 04 - Reunião Comitê ODS - Cronograma e distribuição de tarefas aos membros ata

2022-02-22 Ata 03 - Reunião Comitê ODS e Secretaria Municipal de Planejamento - Sincronização das ações do Comitê ODS X PPA X IEGM(TCE) ata

2022-02-04 Ata 02 - Reunião Comitê ODS - Não realzada ata

2022-02-01 Ata 01 - Reunião Comitê ODS e Secretaria de Finanças - Projetos, programas e ações ata

Atas 2022 
Reuniões dos membros da articulação e da coordenação

2022-06-24 - Ata da 13ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-06-06 - Ata da 12ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-06-03 - Ata da Reunião/2022 - Comitê ODS - Não realzada ata

2022-05-16 - Ata da 11ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-05-02 - Ata da 10ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-04-18 - Ata da 9ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-04-04 - Ata da 8ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-03-24 - Ata da 7ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-03-18 - Ata da 6ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-03-07 - Ata da 5ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-02-25 - Ata  da 4ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-02-04 - Ata  da 3ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-02-24 - Ata da 2ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

2022-01-14 - Ata da 1ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata

Atas 2022 
Reuniões Equipe de Monitoramento do PDR

2022-05-18 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEGOV ata

2022-05-10 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEDUC ata

2022-05-09 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEECTUR ata

2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SESEG ata

2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SMS ata

2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEMES ata

2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SECULT ata

2022-05-04 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SESERP ata

2022-05-04 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEDS ata

Atas 2021

2021-10-28 Ata 23 - Reunião Comitê ODS com as Coordenadorias do Departamento da Cidadania ata

2021-10-25 Ata 22 - Reunião Comitê ODS com a Secretária de Educação, Cristina Barletta, suas chefias de departamentos, coordenadorias e seções ata

2021-10-07 Ata 21 - Reunião Comitê ODS com  Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal, criado pelo Decreto 9443 de 10 de setembro de 2021 ata

2021-09-30 Ata 20 - Reunião Comitê ODS  com  as Autarquias que ainda não estão incluídas  nos PCS e consequentemente ODS: Fundo Social de Solidariedade (FSS), Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV), Progresso e Desenvolvimento de Santos (PRODESAN) e Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS) ata

2021-09-30 Ata 19 - Reunião Comitê ODS  com  Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) ata

2021-09-28 Ata 18 - Reunião Comitê ODS  com  Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESERP) ata

2021-09-28 Ata 17 - Reunião Comitê ODS  com  Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)  e Secretaria de Assuntos Portuários e Desenvolvimento da Região Central (SEPORT) ata

2021-09-28 Ata 16 - Reunião Comitê ODS  com  a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV)  e Ouvidoria Transparência e Controle (OTC) ata

2021-09-24 Ata 15 - Reunião Comitê ODS  com  a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) ata

2021-09-22 Ata 14 - Reunião Comitê ODS  com  a Secretaria Municipal de Esportes (SEMES) e Fundação Pró-Esporte de Santos (FUPES) ata

2021-09-21 Ata 13 - Reunião Comitê ODS  com o Gabinete  do  Prefeito  Municipal (GPM) ata

2021-09-20 Ata 12 - Reunião Comitê ODS  com a Secretaria  Municipal  de  Cultura (SECULT ) e Secretaria  de  Desenvolvimento  Urbano (SEDURB) ata

2021-09-20 Ata 11 - Reunião Comitê ODS  com a Secretaria  Municipal  de  Educação (SEDUC) ata

2021-09-15 Ata 10 - Reunião Comitê ODS  com a Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento Social (SEDS) ata

2021-09-15 Ata 09 - Reunião Comitê ODS  com a Companhia  Metropolitana  de  Habitação Santos (COHAB-Santos) e  Secretaria  Municipal de  Empreendedorismo, Economia Criativa  e Turismo (SEECTUR) ata

2021-09-14 Ata 08 - Reunião Comitê ODS  com a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) ata

2021-09-13 Ata 07 - Reunião Comitê ODS  com  a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (SIEDI) e Fundação Parque Tecnológico de Santos (FPTS) ata

2021-09-13 Ata 06 - Reunião Comitê ODS  com  a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) ata

2021-09-09 Ata 05 - Reunião Comitê ODS  com  a Secretaria Municipal de Segurança (SESEG) ata

2021-08-28 Ata 04 - Reunião Comite ODS com Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ata

2021-08-19 Ata 03 -  Reunião entre  membros da articulação  e coordenação do COMITÊ ODS ata

2021-07-28 Ata 02 -  ODS Territorialização e Aceleração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ata

2021-07-08 Ata 01 -  ODS Apresentação  do Programa EODS ata

Atas 2018

2018-08-06 Ata  01 - ODS ata

Agenda 2030 - Santos assina pacto com metas para o e Desenvolvimento Sustentável

Matéria sobre Agenda 2030 - Santos assina pacto com metas para o Desenvolvimento Sustentável - ODS Matéria

Agenda e Documentos Diversos

A Agenda 2030 - para o Desenvolvimento Sustentável - ODS Agenda

Todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivos

Portifolio dos Projetos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS - PNUD Portifolio

Cartilha TCE - SP - Observatório do Futuro - ODS 2018 Cartilha

Guia Gestão Pública Sustentável - Cidades Sustentávei atualizado em maio de 2016 com ODS Guia

Programa Município Verde Azul - PMVA

Apresentação do Programa Município Verde Azul  ao Comitê ODS  em 23-05-2022 Apresentação

Estratégia ODS e Governos Locais

A presentação 08-07-2021 - Estratégia ODS e Governos locais Apresentação

Construindo Estratégias de Prevenção ao Trabalho Infantil
Oficinas do Festival dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS maio 2021

BEM VINDOS! De onde vocês são? BEM VINDOS

Crescer com proteção - Objetivo 8 UNICEF-MPT - Protegendo as crianças e os adolescentes do Litoral Sul de São Paulo UNICEF-MPT

Oficina TI - Miro - Iniciativas de enfrentamento do trabalho infantil - Festival dos ODS UNICEF Oficina

1 Milhão de oportunidades paratransformar uma geração - Desafios da maior geração de jovens do Brasil  Desafios

Buckup do Chat  da Oficina - Festival ODS realizado em 26 e 27 de maio 2021 Backup

Territorialização e Aceleração dos ODS

Petrobras e PNUD promovem Diagnóstico Situacional dos ODS - Santos/São Paulo

Programação do Seminário Final do Projeto Territorialização e Aceleração dos ODS Programação

Avaliação Rápida Integrada(ria) do Plano Plurianual  de Santos 2018-2021 nos ODS Avaliação

Diagnóstico de Indicadores ODS - Santos - São Paulo Diagnóstico

Diagnóstico Situacional de Indicadores ODS - Santos-São Paulo Diagnóstico 

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