Conteúdo
Downloads

PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança

PORTAIS

REGULAMENTAÇÃO: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES

Decreto nº 9.545 de 28 de dezembro de 2021
Altera dispositivos do decreto nº 9.371, de 02 de julho de 2021, que constitui a comissão municipal de acompanhamento e avaliação do programa prefeito amigo da criança – ppac, nomeia representantes, e dá outras providências
Portaria 39-2021- SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC
Portaria 39-2021-SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC
Decreto nº 9.452 de 22 de setembro de 2021
Altera o Decreto nº 9.371 de 2 de julho de 2021 que Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do  PPAC
Decreto nº 9.371 de 2 de julho de 2021
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC
Portaria nº 65-2021-GPM de 12 de maio de 2021
Portaria nº 65-2021-GPM de 12 de maio de 2021 - Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC.
Resolução Normativa nº 332 de 13 de fevereiro de 2020-CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Decenal para a Infância e Adolescência (PMIA) - decênio 2014-2024, estabelecido pela R.N 267/2014-CMDCA
Resolução Normativa nº 332 de 13 de fevereiro de 2020- CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014.
Decreto nº 8.625 de 23 de Setembro 2019 - Altera o Decreto nº 7.922 que constitui a comissão PPAC
Decreto nº 8,625 de 23 setembro 2019 - Altera o Decreto nº 7.922 que constitui a comissão PPAC.
Portaria nº122 de 23 julho de 2019-GPM - Acrescenta inciso viii a portaria 106-2019-GPM
Acrescenta inciso VIII a portaria 106-2019-GPM que Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC.
Decreto nº 8.502 de 05 julho de 2019 - Altera o Decreto 8.444 de maio 2019
Altera o Decreto 8.44 de maio 2019 que Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC.
Portaria nº 106 de 17 junho de 2019-GPM
Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC.
Decreto nº 8.450 de 16 de maio 2019 -  Altera o Decreto nº 7.922 de novembro 2017
Altera o Decreto nº 7.922 de novembro de 2017 que Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do  PPAC - Gestão 2017-2020.
Decreto nº 8.047 de 11 de marco de 2018
Altera Dispositivodo Decreto 7.922 PPAC e Nomeia Representantes da Gestão 2017 a 2020
Decreto 7.922 de 14 de novembro de 2017
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC
Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a consignar, anualmente,  na lei de Diretrizes Orçamentárias e na lei Orçamentária Anual (LOA), Recursos destinados à Execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PMIA), conforme Resolução Normativa 267/2014, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolencente.
Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo consignar, anualmente, na LOA recursos destinados para a execução do PMIA conforme RN nº 267/2014 do Conselho Municipal dos direitos da Criançca e do Adolescente.
Decreto nº 6.628 de 4 de dezembro 2013
Altera Decreto nº 5.402 que constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC
Decreto nº 5.402 de 22 setembro 2009
Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC

OCA

Decreto nº 9.548 de 28 de dezembro de 2021
Altera dispositivo do decreto nº 8.444, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação e composição do comitê de apuração do orçamento criança e adolescente – oca, no âmbito do programa prefeito amigo da criança – ppac, da fundação abrinq, na forma que específica
Portaria 40-2021-SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Orçamento Criança e Adolescente - OCA
Portaria 40-2021-SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Orçamento Criança e Adolescente - OCA
Decreto nº  9.274 de 24 de março de 2021 
Altera  a  ementa  do  Decreto nº  8.444, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Criação e Composição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, da Fundação ABRINQ Gestão 2017-2020.
Decreto nº 8.444 de 13 de maio 2019
Criação e Composição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, da Fundação ABRINQ Gestão 2017-2020.

ATAS 2020

2020-01-08 ATA PPAC - MAPAS 2019
2020-01-08 ATA PPAC - MAPAS 2019

ATAS 2019

2019-09-13 ATA PPAC
2019-09-13 ATA PPAC
2019-09-11 ATA PPAC
2019-09-11 ATA PPAC
2019-09-06 ATA PPAC-OCA
2019-09-06 ATA PPAC-OCA
2019-07-26 ATA PPAC
2019-07-26 ATA PPAC

ATAS 2018

2018-09-18 ATA PPAC
2018-09-18 ATA PPAC
2018-05-21 ATA PPAC
2018-05-21 ATA PPAC
2018-01-19 ATA PPAC
2018-01-19 ATA PPAC

MAPAS - POLÍTICAS SOCIAIS 2019

Promoção de Vidas Saudáveis
Promoção de Vidas Saudáveis
Acesso à Educação de Qualidade
Acesso à Educação de Qualidade
Proteção em Situação de Risco
Proteção em Situação de Risco
Consolidado - Políticas Sociais
Consolidado- Políticas Sociais

MAPAS - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - REVISÃO 2019

Resolução Normativa 340-2020 CMDCA  Altera RN 332-2020-cmdca  - Corrigi a readação do Anexo Único contida na tabela com o título  Plano Municipal para a Infância e a Adolêscencia-PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item  nº12 e  nº18
Resolução Normativa 340-2020-CMDCA Altera RN 332-2020-cmdca - Corrigi a redação do Anexo Único contida na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência-PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº12 e nº18   
Resolução Normativa 332-2020-CMDCA que Aprova o PMIA Revisão 2018 exercício 2019 
Resolução Normativa 332-2020-CMDCA que Aprova o PMIA Revisão 2018 exercício 2019  
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão
Plano Municipal para a Infâcancia e a Adolescência - Revisão
Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão
Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão

MAPAS - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - REVISÃO 2018

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão
Matriz Lógica do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência
Matriz Lógica do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência
Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão
Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão

MAPAS - POLÍTICAS SOCIAIS 2017

Acesso à Educação de Qualidade
Acesso à Educação de Qualidade
Promoção de Vidas Saudáveis
Promoção de Vidas Saudáveis
Proteção em Situação de Risco
Proteção em Situação de Risco
Consolidado - Políticas Sociais
Consolidado - Políticas Sociais

MAPAS - OCA 2019

DADOS INICIAIS
DADOS INICIAIS
OCA SAÚDE
OCA SAÚDE
OCA EDUCAÇÃO
OCA EDUCAÇÃO
OCA PROTEÇÃO
OCA PROTEÇÃO
OCA QUESTIONÁRIO
OCA QUESTIONÁRIO
OCA CONSISTÊNCIA
OCA CONSISTÊNCIA
OCA CONSOLIDADO
OCA CONSOLIDADO

MAPAS - OCA 2018

DADOS INICIAIS
DADOS INICIAIS
OCA SAÚDE
OCA SAÚDE
OCA EDUCAÇÃO
OCA EDUCAÇÃO
OCA PROTEÇÃO
OCA PROTEÇÃO
OCA QUESTIONÁRIO
OCA QUESTIONÁRIO
OCA CONSISTÊNCIA
OCA CONSISTÊNCIA
OCA CONSOLIDADO
OCA CONSOLIDADO

MAPAS - OCA 2017

MAPA GERAL 2017
MAPA GERAL 2017
DADOS INICIAS
DADOS INICIAIS
OCA SAÚDE
OCA SAÚDE
OCA EDUCAÇÃO
OCA EDUCAÇÃO
OCA PROTEÇÃO
OCA PROTEÇÃO
OCA QUESTIONÁRIO
OCA QUESTIONÁRIO
OCA CONSISTÊNCIA
OCA CONSISTÊNCIA
OCA CONSOLIDADO
OCA CONSOLIDADO

MAPAS - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 2019

Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Fundo Municipal dos Direitos da Criança  e do Adolescente
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Consolidado - Fortalecimento dos Conselhos
Consolidado - Fortalecimento dos Conselhos

MAPAS - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 2017

Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Conselho Tutelar - informações básicas
Conselho Tutelar - Informações básicas
Conselho Tutelar - Informações adicionais
Conselho Tutelar - Informações adicionais
Consolidado - Fortalecimento dos Conselhos
Consolidado - Fortalecimento dos Conselhos

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA-PMIA E ASSOCIAÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS-ODS

Livreto ppac- PMIA e associações ODS
Livreto ppac - PMIA e associações ODS

AGENDAS 

Cronograma de Atividades PPAC 7ª edição 2021-2024
Cronograma de atividades PPAC 7ª edição 2021-2024
Agenda de trabalho PPAC 2017-2020
Agenda de trabalho PPAC 2017-2020
Agenda PPAC 2018
Agenda PPAC 2018
 

RELATÓRIO DE PROGRESSO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA 

Relatório  de Progresso do Município no Programa
Relatório de Progresso do Município no Programa