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PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança
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REGULAMENTAÇÃO: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES
- Lei nº 4.472 de 30 de abril de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o calendário oficial de
eventos e datas comemorativas do município de santos e consolida a legislação existente, e dá outras providências. Lei
Decreto nº 10.373 de 27 de março de 2024 altera dispositivo do decreto nº 10.138, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências. decreto
Decreto nº 10.383 de 09 de abril de 2024 - Constitui grupo técnico de trabalho denominado núcleo integrado de articulação e atendimento à criança e ao adolescente – nia - ca, e dá outras providências. decreto
LEI Nº 14.826, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. Lei
Decreto nº 10.138 de 17 de agosto de 2023 - Altera e Acrescenta dispositivo ao decreto 7.922 de 14-11-2017 que constitui e nomeia membros ao PPAC decreto
Decreto nº 9.545 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.371, de 02 de julho de 2021, que constitui a comissão municipal de acompanhamento e avaliação do programa prefeito amigo da criança – ppac, nomeia representantes, e dá outras providências Decreto - Portaria 39-2021-SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Portaria
- Decreto nº 9.452 de 22 de setembro de 2021 - Altera o Decreto nº 9.371 de 2 de julho de 2021 que Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do PPAC Decreto
- Decreto nº 9.371 de 2 de julho de 2021 - Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto
- Portaria nº 65-2021-GPM de 12 de maio de 2021 - Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC. Portaria
- Resolução Normativa nº 332 de 13 de fevereiro de 2020- CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014. R.N.
- Decreto nº 8,625 de 23 setembro 2019 - Altera o Decreto nº 7.922 que constitui a comissão PPAC. Decreto
- Portaria nº122 de 23 julho de 2019-GPM - Acrescenta inciso viii a portaria 106-2019-GPM - Acrescenta inciso VIII a portaria 106-2019-GPM que Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC. Portaria
- Decreto nº 8.502 de 05 julho de 2019 - Altera o Decreto 8.444 de maio 2019 - Altera o Decreto 8.44 de maio 2019 que Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC.Decreto
- Portaria nº 106 de 17 junho de 2019-GPM - Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC. Portaria
- Decreto nº 8.450 de 16 de maio 2019 - Altera o Decreto nº 7.922 de novembro 2017 - Altera o Decreto nº 7.922 de novembro de 2017 que Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do PPAC - Gestão 2017-2020. Decreto
- Decreto nº 8.047 de 11 de marco de 2018 - Altera Dispositivodo Decreto 7.922 PPAC e Nomeia Representantes da Gestão 2017 a 2020 Decreto
- Decreto nº 7.922 de 14 de novembro de 2017 - Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto
- Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a consignar, anualmente, na lei de Diretrizes Orçamentárias e na lei Orçamentária Anual (LOA), Recursos destinados à Execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PMIA), conforme Resolução Normativa 267/2014, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolencente. Lei
- Decreto nº 6.628 de 4 de dezembro 2013 - Altera Decreto nº 5.402 que constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto
- Decreto nº 5.402 de 22 setembro 2009 - Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto
OCA
- Decreto nº 9.548 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 8.444, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação e composição do comitê de apuração do orçamento criança e adolescente – oca, no âmbito do programa prefeito amigo da criança – ppac, da fundação abrinq, na forma que específica Decreto
- Portaria 40-2021-SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Orçamento Criança e Adolescente - OCA Portaria
- Decreto nº 9.274 de 24 de março de 2021 - Altera a ementa do Decreto nº 8.444, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Criação e Composição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, da Fundação ABRINQ Gestão 2017-2020. Decreto
- Decreto nº 8.444 de 13 de maio 2019 - Criação e Composição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, da Fundação ABRINQ Gestão 2017-2020. Decreto
ATAS
ATAS 2023
2023-12-11 ATA PPAC ata
2023-09-05 ATA PPAC - Reunião conjunta OCA e PPAC - Anexa apresentação ata
ATAS 2022
2022-07-15 ATA PPAC - Relatório de Recomendações - Políticas Sociais pontuado pela Fundação acerca do Município de Santos ata- 2022-07-14 ATA PPAC-OCA - Relatório de Recomendações - Orçamento Criança 2021 pontuado pela Fundação acerca do Município de Santos ata
ATAS 2020
- 2020-01-08 ATA PPAC - MAPAS 2019 ata
ATAS 2019
- 2019-09-13 ATA PPAC ata
- 2019-09-11 ATA PPAC ata
- 2019-09-06 ATA PPAC-OCA ata
- 2019-07-26 ATA PPAC ata
ATAS 2018
- 2018-09-18 ATA PPAC ata
2018-05-21 ATA PPAC ata - 2018-01-19 ATA PPAC ata
Relatórios de Recomendações - PPAC 2023 - 7ª edição
Relatório de Recomendações Fortalecimento de Conselhos - relatório
Relatório de Recomendações OCA - relatório
Relatório de Recomendações PMIA - relatório
Relatório de Recomendações Políticas Sociais - relatório
MATÉRIAS/RELATÓRIOS
- Novo Quebra-Mar de Santos recebe totens sobre o desenvolvimento sustentável Matéria
- Agradecimento da semana do brincar de 2024 Agradecimento
- Município ficou entre os finalistas da 7ª edição do ciclo 2021 – 2024 do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC). certificado
- Seminário em Santos discute ações de enfrentamento ao trabalho infantil matéria
- Santos promove encontros para fortalecer atendimento e criar política pública para a Primeira Infância matéria
- Brincadeira de criança matéria
- Mais de 90 doses são aplicadas na volta da vacinação nas escolas municipais de Santos matéria
- Semana Municipal do Brincar de Santos envolve dezenas de famílias em encerramento ao ar livre matéria
- Estudantes de Santos participam de atividades para reforçar aprendizado dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável matéria
- Iniciativa que auxilia jovens na busca por autonomia financeira abre 50 vagas em Santos matéria
- Casa das Culturas recebe a visita de alunos de escola de Santos matéria
- Fim da Semana Municipal do Brincar - 2024. Apesar dos três primeiros dias com chuva, Santos brincou muito. E seguimos há 10 anos ampliando parceiros e locais. matéria
- Concientização sobre o transito matéria
- Semana Municipal do Brincar começa neste sábado com ações em diversos locais de Santos matéria
- Estudantes de Santos se divertem em atividade da Semana Municipal do Brincar matéria
Educadores de Santos passam por formação sobre contação de histórias matéria
Santos reinaugura 'minicidade' educativa e anuncia criação da Escola Pública de Trânsito matéria
Censo 2022: Santos é a cidade com a maior taxa de alfabetizados na Baixada Santista; veja o ranking matéria
Visita das escolas municipais de Santos ao Outeiro ganha vivência de dança breaking matéria
Com iniciativas pioneiras, escolas e parques de Santos educam no enfrentamento às mudanças climáticas matéria
Cultura do Hip Hop invade escola de Santos com diversas oficinas para os alunos Matéria
Alunos de escola municipal se divertem aprendendo sobre compostagem e meio ambiente matéria
Alunos de escola municipal se unem para retirar lixo da praia de Santos matéria
Mães santistas protagonizam suas próprias histórias de crescimento e superação matéria
Antigo ponto de descarte de lixo vira recanto de lazer e convivência em Santos matéria
Jovens Embaixadores do Clima realiza as formações finais para criação de projetos matéria
Santos inicia formação para professores sobre leitura e escrita na educação infantil matéria
Vacinação contra a dengue para crianças de 10 e 11 anos segue nesta quinta em Santos Matéria
Convite: Semana Municipal do Brincar 25/05 à 02/06 de 2024 convite
Apresentação: Semana Municipal do Brincar 2024 apresentação
Campanhas preventivas e permanentes. matéria
Comitê se reúne para debater 1ª Infância em Santos matéria
Em dois anos, Beco Limpo capacita 175 jovens e dissemina educação ambiental em comunidades de Santos matéria
Crianças plantam ipê-amarelo para celebrar o Dia Mundial do Planeta Terra em Santos matéria
Cães da Guarda Civil Municipal reforçam tratamento de pacientes em Santos MATÉRIA - Palestra em Santos promove conscientização sobre o autismo MATÉRIA
- Iniciativa santista é premiada por redução da mortalidade infantil MATÉRIA
- 37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo Santos/2024 MATÉRIA
- MUDANÇA NA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O HPV matéria
- Câmara de Santos vota inclusão de aulas sobre educação financeira e alimentação saudável nas escolas matéria
Santos amplia vacinação contra a gripe para crianças, deficientes e pessoas com comorbidades nesta segunda matéria
Alunos de Santos realizam caminhada para conscientizar sobre o autismo matéria
Projeto levará estudantes do bairro Piratininga para conhecer o Porto de Santos matéria
Equipe santista de basquete feminino incentiva esporte em escola da Zona Noroeste matéria
Estudantes organizam coletiva de imprensa e discutem sobre direitos humanos em Santos matéria
Núcleo de Educação Integral de Santos abre as portas para pais assistirem à apresentação dos filhos matéria
Semana do Brincar terá atividades por toda a Santos em 2024 matéria
‘Família acolhedora’ e ‘Apadrinhamento afetivo’ ganham nova e exclusiva sede em Santos MATÉRIA
Pacto Nacional pela Primeira Infância matéria
Área esportiva sob viaduto é inaugurada com homenagens a Pelé e Chorão no Centro de Santos matéria
Semana municipal do Brincar convite
Ponto de descarte de entulho em morro de Santos é transformado em área de lazer matéria
Carnaval nas tendas de Santos garante diversão gratuita para foliões de todas as idades matéria
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PPAC - FUNDAÇÃO ABRINQ atos
Santos terá parque destinado à preservação de mangues. Praça de lazer já está disponível para moradores da Zona Noroeste Matéria
Movimento ODS Santos 2030 conscientiza jovens aprendizes Matéria
Santos abre nova escola para atendimento de alunos em período integral matéria
Praças e espaços de lazer passam por revitalização em diversos bairros de Santos matéria
Guia criado em Santos oferece orientações para conselheiros tutelares e amplia conhecimento da população matéria
Santos entrega escola de maior complexo educacional público na Zona Noroeste matéria
Nova e moderna policlínica beneficia moradores do Estuário e Macuco, em Santos matéria
Guarda Municipal de Santos resgata criança autista perdida por quatro horas matéria
Praça na Zona Noroeste em Santos amplia oferta de brinquedos e garante acessibilidade matéria
Relatório da semana mundial do brincar (SMB) 2023 relatório
Santos supera meta nacional de vacinação contra o HPV entre crianças e adolescentes matéria
Santos adquire dois novos espaços para ampliar a educação integral matéria
Jardim Botânico de Santos, SP, conta com programação especial para crianças em dezembro matéria
Oficina de técnica de massagem em bebês une cuidado e celebração em policlínica de Santos matéria
Profissionais de saúde de Santos participam de iniciativa pioneira em alimentação saudável matéria
Projeto ensina alunos sobre alimentação saudável matéria
Escolas de Santos, SP, ensinam hábitos saudáveis de alimentação matéria
Programa une saúde e educação matéria
Virada Inclusica matéria
Dezembro Vermelho: Santos amplia testes rápidos para HIV e sífilis a partir de sexta matéria
Hemonúcleos de Santos recebem doadores de sangue em ação solidária matéria
Campanha PPAC sobre Poliomelite matéria
Santos lança comitê científico municipal da Cultura Oceânica em congresso matéria
Com profissionais de diversas áreas, Santos realiza seminário sobre a Primeira Infância matéria
Santos Jovem Doutor forma mais 170 estudantes da rede municipal matéria
Santos inicia plano para obter selo Prefeito Amigo da Criança matéria
Trabalhos e estudos dos alunos de escola municipal de Santos são expostos em Feira de Ciências matéria
Jornalismo brincante prepara alunos da rede municipal de Santos para combater fake news matéria
Vacinação nas escolas de Santos imuniza 89 crianças na Ayrton Senna. Programa continua matéria
Canil da Guarda Municipal de Santos leva alegria e diversão para crianças autistas matéria
Santos promove intervenções com jovens na prevenção ao suicídio e automutilação matéria
Crianças da rede municipal de Santos vivenciam esporte paralímpico ao lado de campeãs matéria
Alunos da rede municipal de Santos visitam o Museu Pelé para conhecer a trajetória do Rei do Futebol matéria
Alunos de escolas municipais de Santos são premiados por ilustrações matéria
Encontro em Santos discute cuidados na primeira infância. Inscrições abertas matéria
Iluminação especial em Santos chama atenção para doença rara matéria
Plano pela primeira infância retoma atividades em Santos matéria
Santos ganha prêmio por combater transmissão do HIV de mãe para filho matéria
Santos amplia vacinação contra a covid-19 para bebês e crianças a partir desta sexta matéria
Curso para educadores em Santos orienta sobre autonomia de bebês no aprendizado Matéria
Santos inicia plano para obter selo Prefeito Amigo da Criança Matéria
Crianças da rede municipal de Santos vivenciam esporte paralímpico ao lado de campeãs matéria
Santos lança nova edição de campanha que alerta para crime de receptação Matéria
Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos matéria
Com reforço especial, Dia D da Multivacinação será neste sábado (07/08/2023) em Santos. matéria
MAPAS PMIA 2022
Mapas 2022 Questões sobre o processo de revisão do PMIA Questões
Mapas 2022 PMIA- Matriz Lógica do Plano Municipal para a Inf e adolecente Matriz
Mapas 2022 Consolidado PMIA - Revisão Consolidado
MAPAS - POLÍTICAS SOCIAIS 2019 - Promoção de Vidas Saudáveis Promoção
- Acesso à Educação de Qualidade Acesso
- Proteção em Situação de Risco Proteção
- Consolidado- Políticas Sociais Consolidado
MAPAS - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - 2023
Correção da revisão PMIA 2023 - PMIA
Convocação - - Apresentação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA em reunião no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA, referente ao documento final da revisão e status do Plano. convocação
Convocação - Apresentação do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Programa Prefeito Amigo da Criança. convocação
MAPAS - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - REVISÃO 2019- Resolução Normativa 340-2020-CMDCA Altera RN 332-2020-cmdca - Corrigi a redação do Anexo Único contida na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência-PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº12 e nº18 R.N.
- Resolução Normativa 332-2020-CMDCA que Aprova o PMIA Revisão 2018 exercício 2019 R.N.
- Plano Municipal para a Infâcancia e a Adolescência - Revisão Plano
- Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão Consolidado
MAPAS - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - REVISÃO 2018
- Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão Plano
- Matriz Lógica do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência Matriz
- Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão Consolidado
MAPAS - POLÍTICAS SOCIAIS 2021
Mapas 2021 Politicas Sociais - Acesso à Educação de Qualidade-referente ao exercício de 2020 Educação
Mapas 2021 Politicas Sociais - CONSOLIDADO -referente ao exercício de 2020 CONSOLIDADO
Mapas 2021 Politicas Sociais - Promoção de Vidas Saudaveis-referente ao exercício de 2020 Promoção
Mapas 2021 Politicas Sociais - Proteção em Situações de Risco -referente ao exercício de 2020 Proteção
MAPAS - POLÍTICAS SOCIAIS 2017- Acesso à Educação de Qualidade Acesso
- Promoção de Vidas Saudáveis Promoção
- Proteção em Situação de Risco Proteção
- Consolidado - Políticas Sociais Consolidado
MAPAS - OCA 2023
OCA Proteção 2023 Proteção
OCA Educação 2023 Educação
OCA Saúde 2023 Saúde
Dados iniciais 2023 dados
Consolidado - OCA 2023 Consolidado
Questionário OCA 2023 Questionário
MAPAS - OCA 2022- OCA EDUCAÇÃO 2022 exercicio 2021 EDUCAÇÃO
OCA PROTEÇÃO 2022 exercicio 2021 PROTEÇÃO
OCA SAÚDE 2022 exercicio 2021 SAúDE
OCA CONSOLIDADO 2022 exercicio 2021 CONSOLIDADO
OCA Dados Iniciais 2022 exercício 2021 Dados
OCA QUESTIONARIO 2022 exercício 2021 QUESTIONARIO
MAPAS - OCA 2021
Mapas 2021 OCA - CONSOLIDADO - referente ao exercício de 2020 CONSOLIDADO
Mapas 2021 OCA - Dados Iniciais - referente ao exercício de 2020 Dados
Mapas 2021 OCA - Educação - referente ao exercício de 2020 Educação
Mapas 2021 OCA - Proteção - referente ao exercício de 2020 Proteção
Mapas 2021 OCA - Questionário - referente ao exercício de 2020 Questionário
Mapas 2021 OCA - Saúde - referente ao exercício de 2020 saúde
MAPAS - OCA 2019 - DADOS INICIAIS DADOS
- OCA SAÚDE SAÚDE
- OCA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
- OCA PROTEÇÃO PROTEÇÃO
- OCA QUESTIONÁRIO QUESTIONÁRIO
- OCA CONSISTÊNCIA CONSISTÊNCIA
- OCA CONSOLIDADO CONSOLIDADO
MAPAS - OCA 2018
- DADOS INICIAIS DADOS
- OCA SAÚDE SAÚDE
- OCA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
- OCA PROTEÇÃO PROTEÇÃO
- OCA QUESTIONÁRIO QUESTIONÁRIO
- OCA CONSISTÊNCIA CONSISTÊNCIA
- OCA CONSOLIDADO CONSOLIDADO
MAPAS - OCA 2017
- MAPA GERAL 2017 MAPA
- DADOS INICIAIS DADOS INICIAS
- OCA SAÚDE SAÚDE
- OCA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
- OCA PROTEÇÃO PROTEÇÃO
- OCA QUESTIONÁRIO QUESTIONÁRIO
- OCA CONSISTÊNCIA CONSISTÊNCIA
- OCA CONSOLIDADO CONSOLIDADO
MAPAS - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 2021
Mapas 2021 Fortalecimento de Conselhos - FMIA - referente ao exercício de 2020 mapa
Mapas 2021 Fortalecimento de Conselhos - CT informações Básicas - referente ao exercício de 2020 mapa
Mapas 2021 Fortalecimento de Conselhos - CT informações adicionais - referente ao exercício de 2020 mapa
Mapas 2021 Fortalecimento de Conselhos - CONSOLIDADO - referente ao exercício de 2020 mapa
Mapas 2021 Fortalecimento de Conselhos - CMDCA - referente ao exercício de 2020 mapa
MAPAS - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 2019- Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes Conselho
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fundo
- Conselho Tutelar Conselho Tutelar
- Consolidado - Fortalecimento dos Conselhos Consolidado
MAPAS - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 2017
- Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes Conselho
- Fundo Municipal da Infância e Adolescência Fundo
- Conselho Tutelar - Informações básicas informações básicas
- Conselho Tutelar - Informações adicionais Informações adicionais
- Consolidado - Fortalecimento dos Conselhos Consolidado
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA-PMIA E ASSOCIAÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS-ODS
- Livreto ppac - PMIA e associações ODS LIVRETO
AGENDA - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
- Plano municipal de primeira infância - monitoramento Plano
Cronograma anual de atividades PPAC e OCA 2023 Cronograma - Cronograma de atividades PPAC 7ª edição gestão 2021-2024 Cronograma
- Agenda de trabalho PPAC 2017-2020 Agenda
- Agenda PPAC 2018 Agenda
RELATÓRIO DE PROGRESSO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA
- Relatório de Progresso do Município no Programa Relatório
DEVOLUTIVA MATRIZ LÓGICA MAPA PMIA 2022
- Devolutiva da Matriz Lógica - Mapa PMIA 2022 Devolutiva
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