PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

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Voltar; REGULAMENTAÇÃO/ATOS OFICIAIS: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES

Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigo da Criança - CMIPPAC ( nominação a partir de março de 2025 - 8ª Edição)

Comitê Municipal Intersetorial de Apuração do Orçamento criança e adolescente - CMIAOCA ( nominação a partir de março de 2025 - 8ª edição); Lei nº 4.472 de 30 de abril de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o calendário oficial de
eventos e datas comemorativas do município de santos e consolida a legislação existente, e dá outras providências. Lei

Decreto nº 10.373 de 27 de março de 2024 altera dispositivo do decreto nº 10.138, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.138 de 17 de agosto de 2023 - Altera e Acrescenta dispositivo ao decreto 7.922 de 14-11-2017 que constitui e nomeia membros ao PPAC decreto

Decreto nº 9.545 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.371, de 02 de julho de 2021, que constitui a comissão municipal de acompanhamento e avaliação do programa prefeito amigo da criança – ppac, nomeia representantes, e dá outras providências Decreto
: Portaria 39-2021-SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Portaria
: Decreto nº 9.452 de 22 de setembro de 2021 - Altera o Decreto nº 9.371 de 2 de julho de 2021 que Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do PPAC Decreto
: Decreto nº 9.371 de 2 de julho de 2021 - Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto
: Portaria nº 65-2021-GPM de 12 de maio de 2021 - Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC. Portaria
: Resolução Normativa nº 332 de 13 de fevereiro de 2020- CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014. R.N.
: Decreto nº 8,625 de 23 setembro 2019 - Altera o Decreto nº 7.922 que constitui a comissão PPAC. Decreto
: Decreto nº 8.450 de 16 de maio 2019 - Altera o Decreto nº 7.922 de novembro 2017 - Altera o Decreto nº 7.922 de novembro de 2017 que Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do PPAC - Gestão 2017-2020. Decreto
: Decreto nº 8.047 de 11 de marco de 2018 - Altera Dispositivodo Decreto 7.922 PPAC e Nomeia Representantes da Gestão 2017 a 2020 Decreto
: Decreto nº 7.922 de 14 de novembro de 2017 - Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto
: Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a consignar, anualmente, na lei de Diretrizes Orçamentárias e na lei Orçamentária Anual (LOA), Recursos destinados à Execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PMIA), conforme Resolução Normativa 267/2014, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolencente. Lei
: Decreto nº 6.628 de 4 de dezembro 2013 - Altera Decreto nº 5.402 que constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto
: Decreto nº 5.402 de 22 setembro 2009 - Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC Decreto; OCA
: Decreto nº 9.548 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 8.444, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação e composição do comitê de apuração do orçamento criança e adolescente – oca, no âmbito do programa prefeito amigo da criança – ppac, da fundação abrinq, na forma que específica Decreto
: Portaria 40-2021-SEGOV que dispõe sobre a padronização da prestação de informações e envio de dados no âmbito do Orçamento Criança e Adolescente - OCA Portaria
: Decreto nº 9.274 de 24 de março de 2021 - Altera a ementa do Decreto nº 8.444, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Criação e Composição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, da Fundação ABRINQ Gestão 2017-2020. Decreto; Decreto nº 8.502 de 05 julho de 2019 - Altera o Decreto 8.444 de maio 2019 - Altera o Decreto 8.44 de maio 2019 que Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC.Decreto; Portaria nº122 de 23 julho de 2019-GPM - Acrescenta inciso viii a portaria 106-2019-GPM - Acrescenta inciso VIII a portaria 106-2019-GPM que Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC. Portaria; Portaria nº 106 de 17 junho de 2019-GPM - Nomeia Composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA/PPAC. Portaria
: Decreto nº 8.444 de 13 de maio 2019 - Criação e Composição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, da Fundação ABRINQ Gestão 2017-2020. Decreto; ATAS
ATAS 2023
2023-12-11 ATA PPAC ata

2023-09-05 ATA PPAC - Reunião conjunta OCA e PPAC - Anexa apresentação ata

ATAS 2022; 2022-07-15 ATA PPAC - Relatório de Recomendações - Políticas Sociais pontuado pela Fundação acerca do Município de Santos ata
: 2022-07-14 ATA PPAC-OCA - Relatório de Recomendações - Orçamento Criança 2021 pontuado pela Fundação acerca do Município de Santos ata; ATAS 2020
: 2020-01-08 ATA PPAC - MAPAS 2019 ata; ATAS 2019
: 2019-09-13 ATA PPAC ata
: 2019-09-11 ATA PPAC ata
: 2019-09-06 ATA PPAC-OCA ata
: 2019-07-26 ATA PPAC ata; ATAS 2018
: 2018-09-18 ATA PPAC ata

2018-05-21 ATA PPAC ata
: 2018-01-19 ATA PPAC ata

Relatórios de Recomendações - PPAC 2023 - 7ª edição

Relatório de Recomendações Fortalecimento de Conselhos - relatório

Relatório de Recomendações OCA - relatório

Relatório de Recomendações PMIA - relatório

Relatório de Recomendações Políticas Sociais - relatório

MATÉRIAS/RELATÓRIOS

Semana do Brincar de Santos completa 10 anos e divulga programação prévia de 2025 - matéria

Município ficou entre os finalistas da 7ª edição do ciclo 2021 – 2024 do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC). certificado

Atos da comissão municipal de acompanhamento e avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança PPAC - fundação ABRINQ atos

Vídeos e Apresentações

Retrospectiva de 10 anos da Lei 3138/2015, que inclui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal do Brincar vídeo

Apostilas Metodológicas Institucionais/Fundação Abrinq

De olho no orçamento criança OCA

8ª edição - Gestão 2025-2028

Confirmação de adesão da 8º Edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigo da Criança confirmação

Termo de adesão da 8º Edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigo da Criança termo

MAPAS PMIA

2022

Mapas 2022 Questões sobre o processo de revisão do PMIA Questões

Mapas 2022 PMIA- Matriz Lógica do Plano Municipal para a Inf e adolecente Matriz

Mapas 2022 Consolidado PMIA - Revisão Consolidado

MAPAS - POLÍTICAS SOCIAIS 2019

Promoção de Vidas Saudáveis Promoção

Acesso à Educação de Qualidade Acesso

Proteção em Situação de Risco Proteção

Consolidado- Políticas Sociais Consolidado

MAPAS - PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

2023

Correção da revisão PMIA 2023 - PMIA

Convocação - - Apresentação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA em reunião no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA, referente ao documento final da revisão e status do Plano. convocação

Convocação - Apresentação do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Programa Prefeito Amigo da Criança. convocação

2019

Resolução Normativa 340-2020-CMDCA Altera RN 332-2020-cmdca - Corrigi a redação do Anexo Único contida na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência-PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº12 e nº18 R.N.

Resolução Normativa 332-2020-CMDCA que Aprova o PMIA Revisão 2018 exercício 2019 R.N.

Plano Municipal para a Infâcancia e a Adolescência - Revisão Plano

Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão Consolidado

2018

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão Plano

Matriz Lógica do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência Matriz

Consolidado - Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - Revisão Consolidado

MAPAS - POLÍTICAS SOCIAIS

2021

Mapas 2021 Politicas Sociais - Acesso à Educação de Qualidade-referente ao exercício de 2020 Educação

Mapas 2021 Politicas Sociais - CONSOLIDADO -referente ao exercício de 2020 CONSOLIDADO

Mapas 2021 Politicas Sociais - Promoção de Vidas Saudaveis-referente ao exercício de 2020 Promoção

Mapas 2021 Politicas Sociais - Proteção em Situações de Risco -referente ao exercício de 2020 Proteção

2017

Acesso à Educação de Qualidade Acesso

Promoção de Vidas Saudáveis Promoção

Proteção em Situação de Risco Proteção

Consolidado - Políticas Sociais Consolidado

MAPAS - OCA

2023

OCA Proteção 2023 Proteção

OCA Educação 2023 Educação

OCA Saúde 2023 Saúde

Dados iniciais 2023 dados

Consolidado - OCA 2023 Consolidado

Questionário OCA 2023 Questionário

2022

OCA EDUCAÇÃO 2022 exercicio 2021 EDUCAÇÃO

OCA PROTEÇÃO 2022 exercicio 2021 PROTEÇÃO

OCA SAÚDE 2022 exercicio 2021 SAúDE

OCA CONSOLIDADO 2022 exercicio 2021 CONSOLIDADO

OCA Dados Iniciais 2022 exercício 2021 Dados

OCA QUESTIONARIO 2022 exercício 2021 QUESTIONARIO

2021

Mapas 2021 OCA - CONSOLIDADO - referente ao exercício de 2020 CONSOLIDADO

Mapas 2021 OCA - Dados Iniciais - referente ao exercício de 2020 Dados

Mapas 2021 OCA - Educação - referente ao exercício de 2020 Educação

Mapas 2021 OCA - Proteção - referente ao exercício de 2020 Proteção

Mapas 2021 OCA - Questionário - referente ao exercício de 2020 Questionário

Mapas 2021 OCA - Saúde - referente ao exercício de 2020 saúde

2019

DADOS INICIAIS DADOS

OCA SAÚDE SAÚDE

OCA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

OCA PROTEÇÃO PROTEÇÃO

OCA QUESTIONÁRIO QUESTIONÁRIO

OCA CONSISTÊNCIA CONSISTÊNCIA

OCA CONSOLIDADO CONSOLIDADO