Resultados da busca

1. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos  Resolução Normativa   ...

   pde_admin - 2025-12-15 13:35

2. Plano de Governo 2025 / 2028

   ... longo do conjunto da gestão. Os projetos de cada secretaria municipal são analisados de forma técnica, responsável e visando às ações ... apontem soluções para as demandas do cotidiano. Nosso Plano de Governo tem foco em três diretrizes. A primeira consiste no ...

   rudneisantiago - 2025-11-12 15:14

3. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ... para a Primeiríssima Infância -  indicadores   Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - Resolução ...

   raphaelrufino - 2025-12-08 11:37

4. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEDS Titular: Wellington Paulo da Silva ... política municipal de igualdade racial, as propostas para o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei ...

   raphaelrufino - 2025-12-08 11:59

5. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

   ... alterações.     CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei ... administrativas;   Existe uma Plano Municipal de Política sobre Drogas publicado na Resolução ...

   raphaelrufino - 2025-12-02 12:51

6. Cursos PMS - EMAPS

       A Escola Municipal de Administração Pública de Santos está com os seguintes cursos com ... - Centro - SANTOS/SP. Noções de Combate a Incêndio e Plano de Emergência Antonio Luis Borges MATERIAL ...

   emaps-sefin - 2025-12-12 09:25

7. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   A prefeitura de Santos criou em 2021 o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult), a Lei Alcides ... páginas e tiragens de publicações; projeto pedagógico e plano de atividades de ações educativas e culturais; pré-roteiro de filmes ...

   pde_admin - 2025-12-10 11:44

8. Parceria garante regularização da rede de água e esgoto para a Vila Gilda, em Santos

   ... de Santos, serão ampliadas com a implantação de um plano de saneamento garantido por meio de um termo de cooperação técnica ... nesta terça-feira (25), na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Centro Histórico). A implantação dos sistemas de esgotamento ...

   niltonsergio - 2025-12-10 14:30

9. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... Suplente: João Luiz Cirilo F. Wendler. f) Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: Titular: Paulo Roberto de Oliveira Souza; ... envio à Câmara Municipal, as propostas de alteração do Plano Diretor, bem como seus desdobramentos legais, em especial a legislação ...

   raphaelrufino - 2025-12-05 13:25

10. Tem muito cinema, dança e arte na agenda cultural santista para o fim de semana

    ... um Grinch (Jim Carrey) que odeia o Natal resolve criar um plano para impedir que os habitantes da pequena cidade de Quemlândia possam ... em geral. Horário: sessões às 17h e 20h Local: Teatro Municipal Braz Cubas. Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias.  Os ingressos ...

    niltonsergio - 2025-12-04 18:02