Resultados da busca

1. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos  Resolução Normativa   ...

   pde_admin - 2025-05-08 08:36

2. Plano de Governo 2025 / 2028

   ... longo do conjunto da gestão. Os projetos de cada secretaria municipal são analisados de forma técnica, responsável e visando às ações ... apontem soluções para as demandas do cotidiano. Nosso Plano de Governo tem foco em três diretrizes. A primeira consiste no ...

   rudneisantiago - 2025-04-28 16:37

3. Informações Urbanas

   ... instrumentos de política urbana no município, como o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação Solo, o Plano de Mobilidade Urbana ... Nº 1187 de 30 de dezembro de 2022 - Prefeitura Municipal de Santos Número de Bairros - Área Continental: 11 Fonte: Lei ...

   s0110787 - 2025-04-04 14:48

4. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ... para a Primeiríssima Infância -  indicadores   Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - Resolução ...

   raphaelrufino - 2025-04-23 11:32

5. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

   ...   Representantes do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de ... seu Regimento Interno, no qual deverá II – elaborar o Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua, ...

   v0751393 - 2025-03-26 15:04

6. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEDS Titular: Wellington Paulo da Silva ... política municipal de igualdade racial, as propostas para o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei ...

   raphaelrufino - 2025-05-07 12:45

7. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

   ...   NOTA DE REPÚDIO   CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS Lei Municipal ... da Política Municipal de Assistência Social; - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social e suas adequações, com base na ...

   raphaelrufino - 2025-05-08 11:39

8. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... I - REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO: a) Gabinete do Prefeito Municipal – GPM: Titular: Rafael dos Santos Oliva; Suplente: Anelise ... envio à Câmara Municipal, as propostas de alteração do Plano Diretor, bem como seus desdobramentos legais, em especial a legislação ...

   raphaelrufino - 2025-05-07 09:20

9. COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

   ... I  – representantes do Gabinete do Prefeito Municipal – GPM: Titular: Anelise Alencar Machado de Campos Piccoli; ... política municipal de turismo; - Apoiar a elaboração do Plano Diretor de Turismo de Santos; - Propor formas de captação de recursos ...

   raphaelrufino - 2025-05-05 09:35

10. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... alterações.     CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei ... administrativas;   Existe uma Plano Municipal de Política sobre Drogas publicado na Resolução ...

    raphaelrufino - 2025-04-23 11:35