COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos
DECRETO Nº 9.893 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.166, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS 231 INDICADORES QUE MEDIRÃO O PROGRESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ATÉ 2030 DECRETO
Portaria Conjunta nº 02 GPM/SEGOV/OTC, de 18 de julho de 2022 - Solicita a todas autarquias e secretarias em razão da necessidade de revisão do DOSSIE ODS - SANTOS 2030, que enviem, até 30 de outurbro de 2022, todos os programas e/ou projetos e ações que são desenvolvidos no âmbito de cada órgão do Executivo Portaria
Retificação da portaria conjunta nº 01 GPM/SEGOV/OTC, de 25, de maio de 2022, que Altera o artigo 4º, do Decreto nº 9.675, de 05/05/2022, por solicitação do Comitê Municipal ODS, Nomeia articuladores e coordenadores, assim como os representantes do Comitê ODS 2022 Retificação
Portaria conjunta nº 01 GPM/SEGOV/OTC de 25, de maio de 2022 - Altera o artigo 4º, do Decreto nº 9.675, de 05/05/2022, por solicitação do Comitê Municipal ODS, Nomeia articuladores e coordenadores, assim como Nomeia os representantes do Comitê ODS 2022. Portaria
Decreto nº 9.584 de 04 de fevereiro de 2022 Acrescenta dispositivos ao decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, que institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientação de desenvolvimento das Políticas Públicas para Otimização dos 231 indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 Decreto
Decreto nº 9.675 de 05 de maio de 2022 altera dispositivos do decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, que institui o comitê municipal de acompanhamento, monitoramento, avaliação e orientação de desenvolvimento das políticas públicas para otimização dos 231 indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.Decreto
Portaria nº 44 de 10 de novembro de 2021 - Altera membros do Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientação de Desenvolvimento das Políticas Públicas para otimização dos 231 indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) até 2030, conforme Decreto nº 8.166 de 19 de julho de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.434 de 30 de Agosto de 2021 Portaria
Portaria Conjunta nº 01 de 29 de outubro de 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL - Solicita a todas autarquias e secretarias em razão do Plano de Trabalho e Metas ODS, que enviem, até o dia 22 de novembro de 2021, todos os programas, projetos e ações que são desenvolvidos no âmbito de cada órgão do executivo Portaria
Decreto nº 9.434 de 30 de agosto de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, que institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientaçao de Desenvolvimento das Políticas Públicas para Otimizaçao dos 231 indicadores que medirão o progresso da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, e dá outras providencias. Decreto
Altera e acrescenta dispositivos do decreto nº 8.166 que instituiu o Comitê Municipal de Acompanhamento Monitoramento Avaliação ODS Decreto
Regularizar os procedimentos para o assentamento de informações referentes ao PDG, Cidade Aberta, Cidades Sustentáveis e ODS Portaria
Retificação da portaria nº 005/2020 – SEGOV de 16 de junho de 2020, publicada em 20/07/2020 que nomeia responsáveis pela inserção dos dados dos Programas Cidades Sustentáveis, Cidade Aberta e Programa de Governo(PDG), no sistema Dados Abertos Retificação
Portaria 005-2020 SEGOV de 16 de junho de 2020 - Nomeia responsáveis pela inserção dos dados dos Programas Cidades Sustentáveis, Cidade Aberta e Programa de Governo(PDG), no sistema Dados Abertos Portaria
Ordem de Serviço nº 008 de 01 de agosto de 2019- Gab-OTC - Indica prazo de 30 dias para Execução do Plano de Governo, com foco no Plano de Ação - Agenda 30 ODS Ordem
Convocação dos indicados para treinamento do Sistema eConfiAci - Agenda 30 ODS - referente à Ordem de Serviço 008-2019-Gab-OTC Convocação
Ordem de Serviço nº 008 de 29 de julho de 2019-Gab-OTC - Implementação do Sistema eConfiAci - Agenda 30 ODS Ordem
Decreto nº 8.259 de 29 de outubro de 2018 - Altera dispositivo do decreto nº 8.166 que instituiu o Comitê Municipal de Acompanhamento-Monitoramento-Avaliação ODS Decreto
Decreto nº 8.219 de 13 de setembro de 2018 - Altera Membros do Comitê ODS Decreto
Decreto nº 8.166 de 19 de julho de 2018 - Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento-Monitoramento-Avaliação ODS (Fica revogado o artigo 3º do Decreto nº 8.166, de 19 de julho de 2018, conforme Decreto nº 9.675 de 05-05-2022) Decreto
Decreto nº 8.892 de 27 de outubro de 2016 - Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Decreto
Tutorial ODS-Santos
Tutorial ODS-Santos Tutorial
Atas de Reuniões
Atas 2025
2025-01-30 Ata Comitê - ODS ata
Atas 2024
2024-12-18 Ata Comitê - ODS ata
2024-10-17 Ata Comitê - ODS ata
2024-08-20 Ata Comitê - ODS ata
2024-06-21 Ata Comitê - ODS ata
2024-03-26 Ata Comitê - ODS ata
2024-01-30 Ata Comitê - ODS ata
Atas 2023
2023-11-30 Ata Comitê - ODS ata
2023-10-05 Ata Comitê - ODS ata
2023-07-25 Ata Comitê - ODS ata
2023-03-28 Ata Comitê - ODS ata
2023-01-17 Ata Comitê - ODS ata
Atas 2022
Reuniões com os demais órgãos
2022-09-20 Ata 19 - Reunião Extraordinaria - Ação Caminhão - Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, (DEPODS) ata
2022-08-16 Ata 18 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), Gabinete do Prefeito Municipal (GPM), Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), Secretaria Municipal de Gestão (SESEG),Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESERP), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações (SIED), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Segurança (SESEG), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (SEECTUR), Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Ouvidoria Transparência e Controle (OTC), Secretaria de Assuntos Portuários e Projetos Especiais (SEPORT-PE), Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SANTOS), Fundação Pró-Esporte de Santos (FUPES) e Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP-SAÚDE) ata
2022-07-11 Ata 17 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (SEECTUR) e Fundação Pró-Esporte de Santos (FUPES) ata
2022-07-07 Ata 16 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Segurança (SESEG), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV) e Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP-SAÚDE) ata
2022-07-04 Ata 15 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Segurança (SESEG), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV) e Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP-SAÚDE) ata
2022-05-23 Ata 14 - Reunião Comitê ODS, Membros do Comitê e Programa Município VerdeAzul da SEMAM ata
2022-05-18 Ata 13 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Governo - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-05-10 Ata 12 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Esporte - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-05-10 Ata 11 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Educação - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-05-09 Ata 09 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Cultura - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-05-05 Ata 08 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Saúde - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-05-05 Ata 07 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Segurança - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-05-04 Ata 06 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-05-04 Ata 05 - Reunião Comitê ODS, Coordenação PDR e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Definições das ações ODS e indicadores PDR 2022 ata
2022-02-25 Ata 04 - Reunião Comitê ODS - Cronograma e distribuição de tarefas aos membros ata
2022-02-22 Ata 03 - Reunião Comitê ODS e Secretaria Municipal de Planejamento - Sincronização das ações do Comitê ODS X PPA X IEGM(TCE) ata
2022-02-04 Ata 02 - Reunião Comitê ODS - Não realzada ata
2022-02-01 Ata 01 - Reunião Comitê ODS e Secretaria de Finanças - Projetos, programas e ações ata
Atas 2022
Reuniões dos membros da articulação e da coordenação
2022-06-24 - Ata da 13ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-06-06 - Ata da 12ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-06-03 - Ata da Reunião/2022 - Comitê ODS - Não realzada ata
2022-05-16 - Ata da 11ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-05-02 - Ata da 10ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-04-18 - Ata da 9ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-04-04 - Ata da 8ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-03-24 - Ata da 7ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-03-18 - Ata da 6ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-03-07 - Ata da 5ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-02-25 - Ata da 4ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-02-04 - Ata da 3ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-02-24 - Ata da 2ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
2022-01-14 - Ata da 1ª Reunião/2022 - Comitê ODS ata
Atas 2022
Reuniões Equipe de Monitoramento do PDR
2022-05-18 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEGOV ata
2022-05-10 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEDUC ata
2022-05-09 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEECTUR ata
2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SESEG ata
2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SMS ata
2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEMES ata
2022-05-05 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SECULT ata
2022-05-04 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SESERP ata
2022-05-04 - ata Comitê ODS e Equipe de Monitoramento do PDR-SEDS ata
Atas 2021
2021-10-28 Ata 23 - Reunião Comitê ODS com as Coordenadorias do Departamento da Cidadania ata
2021-10-25 Ata 22 - Reunião Comitê ODS com a Secretária de Educação, Cristina Barletta, suas chefias de departamentos, coordenadorias e seções ata
2021-10-07 Ata 21 - Reunião Comitê ODS com Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal, criado pelo Decreto 9443 de 10 de setembro de 2021 ata
2021-09-30 Ata 20 - Reunião Comitê ODS com as Autarquias que ainda não estão incluídas nos PCS e consequentemente ODS: Fundo Social de Solidariedade (FSS), Caixa de Assistência ao Servidor Público (CAPEP), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santos (IPREV), Progresso e Desenvolvimento de Santos (PRODESAN) e Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS) ata
2021-09-30 Ata 19 - Reunião Comitê ODS com Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) ata
2021-09-28 Ata 18 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESERP) ata
2021-09-28 Ata 17 - Reunião Comitê ODS com Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) e Secretaria de Assuntos Portuários e Desenvolvimento da Região Central (SEPORT) ata
2021-09-28 Ata 16 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) e Ouvidoria Transparência e Controle (OTC) ata
2021-09-24 Ata 15 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) ata
2021-09-22 Ata 14 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Esportes (SEMES) e Fundação Pró-Esporte de Santos (FUPES) ata
2021-09-21 Ata 13 - Reunião Comitê ODS com o Gabinete do Prefeito Municipal (GPM) ata
2021-09-20 Ata 12 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT ) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) ata
2021-09-20 Ata 11 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) ata
2021-09-15 Ata 10 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS) ata
2021-09-15 Ata 09 - Reunião Comitê ODS com a Companhia Metropolitana de Habitação Santos (COHAB-Santos) e Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (SEECTUR) ata
2021-09-14 Ata 08 - Reunião Comitê ODS com a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) ata
2021-09-13 Ata 07 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (SIEDI) e Fundação Parque Tecnológico de Santos (FPTS) ata
2021-09-13 Ata 06 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) ata
2021-09-09 Ata 05 - Reunião Comitê ODS com a Secretaria Municipal de Segurança (SESEG) ata
2021-08-28 Ata 04 - Reunião Comite ODS com Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ata
2021-08-19 Ata 03 - Reunião entre membros da articulação e coordenação do COMITÊ ODS ata
2021-07-28 Ata 02 - ODS Territorialização e Aceleração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ata
2021-07-08 Ata 01 - ODS Apresentação do Programa EODS ata
Atas 2018
2018-08-06 Ata 01 - ODS ata
Agenda 2030 - Santos assina pacto com metas para o e Desenvolvimento Sustentável
Matéria sobre Agenda 2030 - Santos assina pacto com metas para o Desenvolvimento Sustentável - ODS Matéria
Agenda e Documentos Diversos
A Agenda 2030 - para o Desenvolvimento Sustentável - ODS Agenda
Todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivos
Portifolio dos Projetos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS - PNUD Portifolio
Cartilha TCE - SP - Observatório do Futuro - ODS 2018 Cartilha
Guia Gestão Pública Sustentável - Cidades Sustentávei atualizado em maio de 2016 com ODS Guia
Comunicados
COMUNICADO 02/2025 - PUBLICA lista de seus membros nomeados ou confirmados até a data desta comunicação: comunicado
Adesão ODS
Adesão Estratégia - ODS 2021 Adesão
Carta de Principios - ODS 2021 Carta
Programa Município Verde Azul - PMVA
Apresentação do Programa Município Verde Azul ao Comitê ODS em 23-05-2022 Apresentação
Estratégia ODS e Governos Locais
A presentação 08-07-2021 - Estratégia ODS e Governos locais Apresentação
Construindo Estratégias de Prevenção ao Trabalho Infantil
Oficinas do Festival dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS maio 2021
BEM VINDOS! De onde vocês são? BEM VINDOS
Crescer com proteção - Objetivo 8 UNICEF-MPT - Protegendo as crianças e os adolescentes do Litoral Sul de São Paulo UNICEF-MPT
Oficina TI - Miro - Iniciativas de enfrentamento do trabalho infantil - Festival dos ODS UNICEF Oficina
1 Milhão de oportunidades paratransformar uma geração - Desafios da maior geração de jovens do Brasil Desafios
Buckup do Chat da Oficina - Festival ODS realizado em 26 e 27 de maio 2021 Backup
Territorialização e Aceleração dos ODS
Petrobras e PNUD promovem Diagnóstico Situacional dos ODS - Santos/São Paulo
Programação do Seminário Final do Projeto Territorialização e Aceleração dos ODS Programação
Avaliação Rápida Integrada(ria) do Plano Plurianual de Santos 2018-2021 nos ODS Avaliação
Diagnóstico de Indicadores ODS - Santos - São Paulo Diagnóstico
Diagnóstico Situacional de Indicadores ODS - Santos-São Paulo Diagnóstico
Calendário de Reuniões ODS-Santos
Calendário anual do Comitê ODS 2025 Calendário
Calendário anual do Comitê ODS 2024 Calendário
Calendário anual do Comitê ODS 2023 Calendário
Calendário anual do Comitê ODS 2022 Calendário