Resultados da busca

1. Canal Digital via RCS

   ... não deve ser violada sem seu consentimento. 5. Base jurídica para o processamento: Processamos suas informações pessoais somente ... para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa; - Excepcionalmente, quando necessário no interesse público, por ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:30

2. Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral

   ... ou em área de risco. INSCRIÇÃO DE PROFISSONAL TIPO PESSOA FÍSICA 6 documentos Formulário específico ; Certidão ... de São Paulo. INSCRIÇÃO DE PROFISSONAL TIPO PESSOA JURÍDICA 8 documentos Formulário específico ; Prova de ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

3. Unidades e Siglas da Prefeitura

   ... UNI-SECREASZNO/MORROS SEÇÃO DO CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA C-DIA SEÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO NAI ... DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO CIDADÃO CADOJ SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ASSISTÊNCIA ...

   raphaelrufino - 2026-03-11 14:30

4. Empresas podem adotar áreas públicas de Santos pelo Programa Cidade Verde

   ... com carta de intenção, plano de trabalho e documentação jurídica e fiscal exigida, como CNPJ, certidões negativas e comprovantes de ... VILA MATHIAS Praça André Freire Largo Fernando Pessoa Praça Belmiro Ribeiro Av. Rangel Pestana - entre Av. Ana Costa e Rua ...

   niltonsergio - 2026-03-02 16:39

5. Ônibus chega a Santos com escuta e orientação a vítimas de violência

   ... das Coordenadorias da Mulher, da Pessoa com Deficiência, de Diversidade, da Pessoa Idosa, da Igualdade Racial e da Juventude, além de orientação e assistência jurídica da Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação ...

   fabiomaradei - 2026-02-05 15:44

6. Ônibus SP Por Todas encerra atendimentos levando acolhimento e escuta a mulheres em Santos

   ... ainda com atendimentos das Coordenadorias da Mulher, da Pessoa com Deficiência, de Diversidade, da Pessoa Idosa, da Igualdade Racial e da Juventude, além de orientação jurídica por meio da Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e ...

   flaviadedomenico - 2026-02-08 18:35

7. Novos equipamentos e programas sociais fortalecem a inclusão, oferecem oportunidades e ampliam rede de proteção em Santos

   ... a integração entre suas coordenadorias - Mulher, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Infância e Juventude, Igualdade Racial, Diversidade e Assistência Jurídica – em um ciclo marcado pela expansão de atendimentos, criação de ...

   niltonsergio - 2025-12-30 10:06

8. Renovação de ambulantes deve ser concluída até 5 de dezembro em Santos

   ... a documentação necessária no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 - Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos ... para emissão da licença. A medida garante segurança jurídica e organização da atividade de comércio ambulante no Município. ...

   niltonsergio - 2025-11-25 14:22

9. Empreendedores podem participar de feira do Natal Criativo de Santos

   ... , até domingo (16). Cada interessado (pessoa física ou jurídica) poderá enviar apenas uma solicitação, utilizando CPF ou CNPJ. ...

   niltonsergio - 2025-11-14 15:38

10. Procon Santos divulga pesquisa de preços para orientar consumidor na Black Friday

    ... como o Procon-Santos, não podem intervir na condição jurídica por se tratar de área internacional. Com relação às compras ... no Procon-Santos, (no Poupatempo, na Rua João Pessoa, 246- Centro), pelo canal digital  procon.santos.sp.gov.br  ou no ...

    niltonsergio - 2025-11-13 16:36