Resultados da busca

1. Legislação traz novas exigências para instalação e retirada de faixas de anúncios em Santos

   ... passa a ser obrigatório informar razão social e CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo evento ou ação a ser divulgada na faixa; razão ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

2. Inscrições para audiência sobre projeto para Área Continental continuam abertas

   ... telefone e e-mail, indicando se vai se manifestar como pessoa física ou representante de pessoa jurídica. Também será necessário apontar o tipo de participação: como ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

3. Interessados podem se inscrever para audiência pública até esta sexta-feira

   ... telefone e e-mail, indicando se vai se manifestar como pessoa física ou representante de pessoa jurídica. Também é necessário apontar o tipo de participação: como ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

4. Audiência pública discutirá impactos de projeto na Área Continental de Santos

   ... CPF, endereço, telefone, se irá se manifestar como pessoa física ou representante de pessoa jurídica ou entidade, indicando-a, e e-mail para contato. Será preciso, ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

5. Políticas Públicas e Educacionais

   ... que buscam concretizar o referido direito. Na instância jurídica, temos estas regulamentações: Declaração de Jomtien ... e expressão; Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006; Política Nacional ...

   kasoigle - 2024-07-23 09:45

6. Audiência pública virtual discutirá revitalização do parque no emissário de Santos

   ... e telefone, e-mail para contato, se vai se participar como pessoa física ou jurídica e indicar a forma como pretende se manifestar: apenas como ouvinte, ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

7. Prefeitura inaugura Sala do Empreendedor

   ... prefeitura inaugurado nesta segunda-feira (2) na Rua João Pessoa, 132. A unidade, focada na agilidade para o registro empresarial, está ... no licenciamento . Qualidade no atendimento . Segurança jurídica para começar um negócio . Interação entre o poder público e ...

   Anônimo - 2024-07-24 12:08

8. Fams assina acordo com governo do estado e passará a emitir certificação digital

   ... é uma identificação virtual, contendo dados sobre a pessoa ou empresa que o utiliza para comprovação mútua de autenticidade", ... digital de pessoa física é denominado e-CPF e o de pessoa jurídica, e-CNPJ. Fundação ...

   Anônimo - 2024-07-17 16:30

9. Canal Digital via RCS

   ... não deve ser violada sem seu consentimento. 5. Base jurídica para o processamento: Processamos suas informações pessoais somente ... para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa; - Excepcionalmente, quando necessário no interesse público, por ...

   pde_admin - 2024-07-23 13:43

10. Fundação Arquivo e Memória oferece serviço de certificação digital

    ... O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros ... é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa ou empresa que o utiliza para comprovação mútua de autenticidade. ...

    flaviadedomenico - 2024-07-17 16:30