Resultados da busca

1. CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema ... - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de ...

   conselhos - 2026-05-13 09:13

2. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME

   ... (REMUME) de Santos, atualizada em 2026, por meio da portaria SMS 43/2026, contém todos os medicamentos padronizados na rede ...

   saudeadm - 2026-05-26 13:24

3. Representantes de órgãos públicos e entidades se capacitam para enviar projetos ao Orçamento Participativo de Santos

   ... a Prefeitura. O regulamento completo está disponível em portaria publicada na segunda-feira (18), no Diário Oficial ( ...

   niltonsergio - 2026-05-25 11:41

4. CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... R.N. Retificação - O inciso II do artigo 1º da Portaria nº 192/2023-GPM, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:  portaria Retificação portaria 2024-02-02 inciso VII do artigo 1º da ...

   v0751393 - 2026-03-11 14:35

5. Cominq

   ... por autoridade competente, mediante publicação de portaria, descrevendo-se os fatos a serem apurados, indicando a autoria e as ...

   ricardosilva - 2026-05-21 13:32

6. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos  Portaria 002/2024-GPM - aprovação do plano de manejo do Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos;  portaria ecreto nº 11.018 de 10 de outubro de 2025 altera dispositivos do ...

   conselhos - 2026-05-08 16:02

7. CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema ... - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de ...

   conselhos - 2026-05-04 11:02

8. CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

   ... 2007, Decreto 5008 de 1º de fevereiro de 2008, bem como da Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação n.º 430, de 10 de ...

   pde_admin - 2026-05-19 08:44

9. CTZC - Conselho Tutelar Zona Central

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema ... 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria   Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa ...

   conselhos - 2026-05-04 10:59

10. Mais 95 aprovados em concurso são nomeados em Santos

    ... com foto em até três dias úteis após a publicação da portaria de nomeação, para agendar a apresentação dos exames médicos ...

    fabiomaradei - 2026-05-15 13:15