CTZC - Conselho Tutelar Zona Central

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Portaria nº 005/2020 - GAB-SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da lLei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5 da Lei Municipal nº 1759/99.

Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.

Decreto nº 8.495 de 03-07-2019 - Cuidar de Quem Cuida

Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares

Conselho Tutelar Altera Atendimento ao Público em Razão do Decreto Municipal de Calamidade Pública devido a COVID-19

Comunicados 2022

Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, em virtude do Decreto nº 9.859 publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2022, comunicar o horário de atendimento ao público nas seguintes datas: I – 24 de novembro de 2022: das 08h às 14h; II – 28 de novembro de 2022: das 08h às 12h; III – 02 de dezembro de 2022: das 08 às 14h.
Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, em virtude do Decreto nº 9.859 publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2022, comunicar o horário de atendimento ao público nas seguintes datas: I – 24 de novembro de 2022: das 08h às 14h; II – 28 de novembro de 2022: das 08h às 12h; III – 02 de dezembro de 2022: das 08 às 14h.

Comunicados 2021

Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-10-2021
Comunicado  24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos  de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados,  fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-10-2021
Comunicado 13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala serviço de 03-05 a a06-06-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 -  Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 07-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retifica da escala dos Conselheiros Ttelares de 15 a 30-03-2021
Comunicado  07-2021 Dearti-SEGOV  - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021
Comunicado 04-2021 Dearti-SEGOV - Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicado no Diário Oficial 04-02-2021
Comunicado 04-2021  Dearti-SEGOV -  Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04-02-2021
Comunicado CTZC - COMUNICA que não funcionará no dia 05/02/2021, devido ao corte de energia elétrica que será necessário para continuidade da pintura do prédio. Atendimentos emergênciais serão atendidos pelo telefone de plantão: (013) 99713-9151
Comunicado  CTZC - COMUNICA que não funcionará no dia 05/02/2021, devido ao corte de energia elétrica que será necessário para continuidade da pintura do prédio. Atendimentos emergenciais serão atendidos pelo telefone de plantão: (013) 99713-9151
Comunicado 03-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02 a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações Administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  03-2021 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02- a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19

Comunicados 2020

Comunicado 25 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos - Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao no período das 9h às 14 h
Comunicado  25 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao público no período
das 09h às 14h
Comunicado 24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a  Escala de serviço de 28-12-2020 a 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre  a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços  públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 14 às 17 horas, no conselhos da Zona Central, Leste e Noroeste, deviso a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral
Comunicado  CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido
a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral
Comunicado 23 Dearti-SEGOV - Comunica fechamento  dos Conselhos Ttutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 nao realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h
Comunicado  23 Dearti-SEGOV - Comunica  fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h
Comunicado 22 Derati-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos  de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre  a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 -  Retomada gradual da prestação dos serviços  públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 21 Deart-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 26-10 até 06-12-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  21 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 26-10 até 06-12-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 17 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado  17 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado 16 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08-2020 - Retomada gradual da prestação de serviços públicos de forma presencial, com as medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado  16 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado 15 Dearti-SEGOV - Dispões sobre a Escala de serviço até 16-08-2020 - Retomada gradual da prestação de serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações  administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado  15 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 16-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Retificação da Escala de Plantão dos Conselheiros Tutelares, publicada em 31/07/2020
Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020.
Comunicado 14 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de servico de 01 a 09-08-2020 - Retomada gradual da prestação de serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas  que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  14 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço de 01 a 09-08-2020 - Retomada  gradual  da  prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-07-2020 - Retomada gradual da prestação de serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os ricos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço de 15 a 31-07-2020 - Retomada  gradual  da  prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tuletar em razão do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tuletar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tuletar em razão do COVID-19
Comunicado 07 dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020
Comunicado CTZC - Altera atendimento ao público devido a CODIV-19 em razão do decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado CTZC -  Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública
Escala de plantão - Alterada em razão do COVID-19
Escala de Plantão - Alterada em razão do  COVID-19 

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