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CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos


Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99. Portaria

Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares Decreto

Conselho Tutelar Altera Atendimento ao Público em Razão do Decreto Municipal de Calamidade Pública devido a COVID-19

Comunicados 2022



Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, em virtude do Decreto nº 9.859 publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2022, comunicar o horário de atendimento ao público nas seguintes datas: I – 24 de novembro de 2022: das 08h às 14h; II – 28 de novembro de 2022: das 08h às 12h; III – 02 de dezembro de 2022: das 08 às 14h. comunicado


Comunicados 2021



Comunicado  24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos  de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados,  fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-10-2021 Comunicado

Comunicado  13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 -  Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado  07-2021 Dearti-SEGOV  - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021 Comunicado

Comunicado 04-2021  Dearti-SEGOV -  Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04/02/2021 Comunicado

Comunicado  03-2021 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02- a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicados 2020


Comunicado  24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre  a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços  públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado  CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido
a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral Comunicado

Comunicado  23 Dearti-SEGOV - Comunica  fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h Comunicado

Comunicado  22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre  a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços  públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado  21 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 26-10 até 06-12-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado  18 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-09 até 01-11-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado  17 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado  16 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado  15 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço  de 10 a 18-08-2020 - Retomada  gradual  da prestação dos serviços públicos de forma presencial,  com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020 Retificação

Comunicado  14 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço  de 01 a 09-08-2020 - Retomada  gradual  da prestação dos serviços públicos de forma presencial,  com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19 Comunicado

Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19 Comunicado

Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19 Comunicado

Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a a10-05-2020 Comunicado

Comunicado CTZL -  Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública Comunicado

Escala de Plantão  -  Alterada em razão do COVID-19 Escala 

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