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CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

PORTAIS

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Decreto nº 8.495 de 03 de julho de 2019 - Cuidar de Quem Cuida
Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares

Conselho Tutelar Altera Atendimento ao Público em Razão do Decreto Municipal de Calamidade Pública devido a COVID-19

Comunicados 2021

Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-010-2021
Comunicado  24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos  de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados,  fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-10-2021
Comunicado 13-2021 Dearti-SEGOV - Dispões sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-202 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 -  Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 07-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergancial do Plano SãoPaulo, comunica a retificação da escala dos Conselhos Tutelares de 15 a 30-03-2021
Comunicado  07-2021 Dearti-SEGOV  - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021
Comunicado 04-2021 Dearti-SEGOV - Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário publicado no Diário Oficial 04/02/2021
Comunicado 04-2021  Dearti-SEGOV -  Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04/02/2021
Comunicado 03-2021 Dearti-SEGOV - dispões sobre a Escala de serviço de 01-02- a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  03-2021 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02- a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19

Comunicados 2020

Comunicado 24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre  a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços  públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado CTZC - Comunica aos minícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimento ao público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Leste, Centro e Noroeste, devido a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral
Comunicado  CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido
a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral
Comunicado 23 Dearti-SEGOV -  Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12-2020 não realizarão atendimentos ao públicados ao público no perído das 09h às 14h
Comunicado  23 Dearti-SEGOV - Comunica  fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h
Comunicado 22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 30-11-2020 até  03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os ricos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre  a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços  públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 21 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 26-10 até 06-12-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  21 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 26-10 até 06-12-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 18 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-09 até 01-11-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medida e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  18 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-09 até 01-11-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 17 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviçõs públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  17 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 16 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até  31-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial , com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  16 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 15 Dearti-SEGOV - Dispões sobre a Escala de Serviço de 10 a 16-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  15 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço  de 10 a 18-08-2020 - Retomada  gradual  da prestação dos serviços públicos de forma presencial,  com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020
Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020
Comunicado 14 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de servico de 01 a 09-08-2020 - Retomada gradual da prestação de serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  14 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço  de 01 a 09-08-2020 - Retomada  gradual  da prestação dos serviços públicos de forma presencial,  com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV -  Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a escala de serviço até 30-0-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços público de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a a10-05-2020
Comunicado CTZL -  Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública
Comunicado CTZL -  Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública
Escala de Plantão - Aterada em razão do COVID-19 
Escala de Plantão  -  Alterada em razão do COVID-19 

Links eleições 2019

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