Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
Retificação - O inciso II do artigo 1º da Portaria nº 192/2023-GPM, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: portaria
Retificação portaria 2024-02-02 inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 192/2023-GPM, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Portaria
Portaria nº 192/2023-gpm de 22 de novembro de 2023 - Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, os seguintes membros portaria
Portaria n° 209/2019-gpm de 29 de novembro de 2019 - Portaria
Portaria nº 017/2018-gpm de 24 de janeiro de 2018 nomeia os membros da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. portaria
Decreto nº7.541 de 01 de setembro de 2016 - Cria a câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. decreto
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