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CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Decreto nº 8.495 de 03 de julho de 2019 - Cuidar de Quem Cuida
Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares

Conselho Tutelar Altera Atendimento ao Público em Razão do Decreto Municipal de Calamidade Pública devido a COVID-19

Comunicados 2021


Comunicado 13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 - Retomda gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 -  Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 10 CMDCA - Nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar em substituição à Conselheira  Sra. Priscila Fernandes Rbeiro, no exercício de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março 2021
Comunicado  10 CMDCA - Nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício e férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021
Comunicado 09 CMDCA - Afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021
Comunicado  09 CMDCA - Afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021
Comunicado 07-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de    15 a 30-03-2021
Comunicado  07-2021 Dearti-SEGOV  - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021
Comunicado 04-2021 Dearti-SEGOV - Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021,em virtude da alteração no calendario de 2021 publicado no Diário Oficial 04/02/2021
Comunicado 04-2021  Dearti-SEGOV -  Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04/02/2021
Comunicado 03-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02 a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com ado~çoes de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  03-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02 a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19

Comunicados 2020

Comunicado 24 Dearti-SEGOV - Dispões sobre a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoçoes de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre  a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços  públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado CTZC  - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos so público no período das 14 às 17 horas,  no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral
Comunicado  CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos so público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido
a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral
Comuniado 24 e 25 CMDCA - Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastamento por questões de saúde, e Nomeia a Conselheira Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021
Comunicado  24 e 25 CMDCA -  Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastado por questões de saúde, e Nomeia a Conselheira Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021
Comunicado 23 Dearti-SEGOV - Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Municípío de Santos no dia 01-12-2020 não realizarão atyendimentos ao público no período das 09h às 14h
Comunicado  23 Dearti-SEGOV - Comunica  fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h
Comunicado 22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado  22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 19 Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias 22 e 23-10-2020 , pois será realizada dedetização em suas dependências
Comunicado 19 Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias  22 e 23-10-2020, pois será realizada dedetização em suas dependências.
Comunicado 19 Dearti-SEGOV comunica o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por motivos pessoais, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 06 de outubro de 2020 a 20 de outubro de 2020.
Comunicado 19 Dearti-SEGOV comunica o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por motivos pessoais, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 06 de outubro de 2020 a 20 de outubro de 2020.
Comunicado 18  Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-09 até 01-11-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID 19
Comunicado  18 Dearti-SEGOV - dispõe sobre  a Escala de serviço de 28-09 até 01-11-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado 17 Dearti-SEGOV -
Dispõe sobre a  Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado  17 Dearti-SEGOV - dispõe sobre  a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado 16 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviçõs públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.

Comunicado  16 Dearti-SEGOV - dispõe sobre  a Escala de serviço até 31-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Comunicado 15 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 16-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.

Comunicado 15 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço ate 16-08-2020 - Retomada  gradual  da  prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19.
Retificação da escala de plantão dos Conselheiros Tutelares, publicada em 31/07/2020

Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020
Comunicado 14 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de servico de 01 a 09-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os ricos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 14 Dearti-SEGOV - Dispõe  sobre  a  Escala de serviço de 01 a 09-08-2020 - Retomada  gradual  da  prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-07-2020 em regime laborativo referente à prestação de serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicao 11 Dearti-SEGOV - Dipõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retonada gradual da prestação dos serviços de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020
Comunicado CTZN - Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado CTZN -  Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública
Escala de Plantão - Alterada em razão do COVID-19
Escala de Plantão -  Alterada em razão do COVID-19