Resultados da busca

1. Prazo para isenção parcial de impostos termina no próximo dia 31

   ... que recebem até seis salários mínimos podem pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano. A ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

2. Aposentados e pensionistas têm até o dia 31 para pedir isenção parcial de impostos

   ... apenas um imóvel têm até o próximo dia 31 para pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo domiciliar e sinistro para o ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

3. Aposentados e pensionistas podem pedir isenção de tributos até o dia 30

   ... para aposentados e pensionistas, que fazem jus ao desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e estão enquadrados nas ... pois a renovação é automática. Já os pedidos de isenção parcial do imposto e das taxas de remoção de lixo domiciliar e de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:02

4. Redução de 50% no IPTU e Taxa de Lixo para Aposentados/Pensionistas

   Sobre Benefício de desconto de 50% no IPTU e na Taxa de Lixo de imóvel de aposentados ou pensionistas que comprovem ... dos requisitos e das condições legais para gozar da isenção, eventualmente considerados necessários à análise conclusiva ...

   pde_admin - 2026-05-27 09:22

5. Novo Centro Velho

   Programa de Incentivos Fiscais para estabelecimentos comerciais e prestação de ...   O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  IPTU - isenção de 50%; ITBI - isenção total; ISS Fixo cobrado por ...

   ricardosilva - 2026-05-06 11:23

6. InvestCentro

   É um Escritório de Articulação entre o Público e o Privado, ligado à Secretaria de Meio ... A lei Santos Criativa prevê descontos de até 50% do IPTU e redução de até 2% de ISS entre outros benefícios.   LEI ... os interessados em investir em habitação, a lei prevê isenção de ITBI, descontos de 100% do IPTU durante a obra (até 3 anos) e ...

   pde_admin - 2026-07-01 15:11

7. ITBI - Certidão negativa de débitos ITBI

   Emissão de certidão CLIQUE AQUI Geração, consulta e boleto Para ... imóvel novo que não possui número de lançamento de IPTU. Como devo proceder para emitir a guia? Deverá comparecer junto ao ... logo a seguir. 25- Existem caso de não incidência e isenção de ITBI! Como devo proceder para pedir o reconhecimento da ...

   Anônimo - 2026-04-24 13:32

8. Programa de Incentivos Fiscais - Santos Criativa

   ... Benefícios Tributários O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

9. Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral

   Construção de novas edificações Requerimento (acesse o formulário digital) ... e pelo autor do projeto; Cópia do espelho do IPTU (folhas que contenham o endereço do imóvel e o ano da construção); ... etc.); Protocolo ou Relatório da SEMAM sobre o PGRSCC ou isenção (LC 792/2013) para troca de revestimento, obras emergenciais, ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. CONVOCAÇÃO COMESP - 8ª R.O.

    CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP   CONVOCAÇÃO ... para acompanhar a contrapartida dos Clubes em relação a isenção do IPTU; Assuntos Gerais. ...

    conselhos - 2026-03-11 14:39