Resultados da busca

1. Programa de Incentivos Fiscais - Santos Criativa

   ... Benefícios Tributários O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

2. Este ano acaba isenção de impostos para hotéis

   ... voltado exclusivamente para a implementação do turismo de negócios e de lazer em Santos, a Prefeitura a intenção de não ampliar a isenção de impostos aos hotéis turísticos da Cidade. A Prefeitura ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:03

3. Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral

   Construção de novas edificações Requerimento (acesse o formulário digital) ... e pelo autor do projeto; Cópia do espelho do IPTU (folhas que contenham o endereço do imóvel e o ano da construção); ... etc.); Protocolo ou Relatório da SEMAM sobre o PGRSCC ou isenção (LC 792/2013) para troca de revestimento, obras emergenciais, ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

4. InvestCentro

   É um Escritório de Articulação entre o Público e o Privado, ligado à Secretaria de ... A lei Santos Criativa prevê descontos de até 50% do IPTU e redução de até 2% de ISS entre outros benefícios.   LEI ... Para os interessados em investir em habitação a lei prevê isenção de ITBI, descontos de 100% do IPTU durante a obra (até 3 anos) e ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

5. Prazo para isenção parcial de impostos termina no próximo dia 31

   ... que recebem até seis salários mínimos podem pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano. A ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

6. Aposentados e pensionistas têm até o dia 31 para pedir isenção parcial de impostos

   ... apenas um imóvel têm até o próximo dia 31 para pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo domiciliar e sinistro para o ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

7. Aposentados e pensionistas podem pedir isenção de tributos até o dia 30

   ... para aposentados e pensionistas, que fazem jus ao desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e estão enquadrados nas ... pois a renovação é automática. Já os pedidos de isenção parcial do imposto e das taxas de remoção de lixo domiciliar e de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:02

8. Encontro em Santos debate aspectos legais e potencial de revitalização urbana

   ... Para trazer à tona o debate sobre a requalificação de prédios antigos no Centro de Santos por meio do retrofit, especialistas de ... Vila Mathias.  A iniciativa oferece incentivos fiscais (isenção de IPTU/ITBI) para atrair moradores, empresas e empreendimentos, ...

   niltonsergio - 2026-03-13 16:33

9. CONVOCAÇÃO COMESP - 8ª R.O.

   CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP   CONVOCAÇÃO ... para acompanhar a contrapartida dos Clubes em relação a isenção do IPTU; Assuntos Gerais. ...

   conselhos - 2026-03-11 14:39

10. CONVOCAÇÃO COMESP - 5ª Reunião Ordinária de 2021 por videoconferência

    CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP CONVOCAÇÃO Convocamos os ... • Explanação de um representante da SEFIN quanto a isenção de IPTU para os Clubes;     • Assuntos Gerais. Santos, 16 de junho de ...

    conselhos - 2026-03-11 14:38