COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Bairros

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.671 de 27 de dezembro de 2019 - Altera Vinculação Administrativa

Lei nº 3.671 de 27 de dezembro de 2019 - Altera Vinculação Administrativa

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Decreto 3.457, de 24 de novembro de 1999

Aprova Regimento Interno do COMEB e dá outras providências.

Decreto nº 3823 de 08 de dezembro de 2001.

Decreto nº 3823 de 08 de dezembro de 2001.

Lei n° 2029 de 14-06-2002 - Dia das Entidades de Bairros

Lei n° 2029 de 14-06-2002 - Dia das Entidades de Bairros

Lei n° 2034 de 28-06-2002 - Dotação das Sociedades de Melhoramentos

Lei n° 2034 de 28-06-2002 - Dotação das Sociedades de Melhoramentos

Lei 1498 de 17-06-1996 - Criação do COMEB

Lei 1498 de 17-06-1996 - Criação do COMEB

Lei de Criação e Regimento Interno COMEB - Decreto 11/08/1984

Lei de Criação e Regimento Interno COMEB - Decreto 11/08/1984

Atas de Reuniões

Atas 2022

2022-04-18 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS

2022-04-18 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS

2022-02-23 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2022-02-23 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2022-01-30 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE 

2022-01-30 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE

Atas 2021

2021-12-09 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO COM PREFEITO, VEREADORES E SUBPREFEITO

2021-12-09 ATA  DA REUNIÃO BIMESTRAL DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO COM PREFEITO, VEREADORES E SUBPREFEITO

2021-11-25 ATA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2021-11-25 ATA  DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2021-09-30 ATA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2021-09-30 ATA  DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

Atas 2019

2019-11-29 ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2019-11-29 ATA  DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2019-10-31 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-10-31 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-09-26 ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2019-09-26 ATA  DA REUNIÃO COM REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2019-08-19 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-08-19 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-05-27 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-05-27 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-04-10 ATA DA REUNIÃO COM  PRESIDENTES

2019-04-10 ATA  DA REUNIÃO COM PRESIDENTES

2019-03-19 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-03-19 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-01-30 ATA DA REUNIÃO COM PRESIDENTES

2019-01-30 ATA  DA REUNIÃO COM PRESIDENTES

2019-01-17 ATA da 1ª REUNIÃO DE DIRETORIA

2019-01-17 ATA DA 1ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Atas 2018

2018-12-06 ATA DA REUNIÃO COM PRESIDENTES

2018-12-06 ATA DA REUNIÃO COM PRESIDENTES

2018-11-11 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA

2018-11-11 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA

2018-10-17 ATA DA REUNIÃO COM CONSELHO

2018-10-17 ATA DA REUNIÃO COM CONSELHO

2018-08-20 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA

2018-08-20 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA

2018-06-20 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2018-06-20 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL

2018-05-17 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA

2018-05-17 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA

2018-04-19 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE POSSE

2018-04-19 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE POSSE

2018-03-14 ATA DA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO

2018-02-15 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL

2018-02-15 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2018-02-15 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL

2018-01-11 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

2018-01-11 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

Atas 2017

2017-12-19 ATA DA REUNIÃO DE FINAL DE ANO

2017-12-19 ATA DA REUNIÃO DE FINAL DE ANO

2017-08-24 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA

2017-08-24 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA

2017-08-04 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2017-08-04 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2017-06-21 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DAS ENTIDADES

2017-06-21 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DAS ENTIDADES

2017-05-19 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA

2017-05-19 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA

2017-03-16 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA

2017-03-16 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA

Atas 2016

2016-04-19 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA DA ORLA E INTERMEDIARIA

2016-04-19 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA DA ORLA E INTERMEDIARIA

2016-04-14 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL

2016-04-14 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL

2016-04-11 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DOS MORROS

2016-04-11 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DOS MORROS

2016-03-30 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA NOROESTE

2016-03-30 ATA DA  REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA NOROESTE

2016-03-15 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA

2016-03-15 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA

2016-03-04 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2016-03-04 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Atas 2015

2015-10-29 ATA DA REUNIÃO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU

2015-10-29 ATA DA REUNIÃO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU

2015-09-15 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-09-15 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-06-10 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DOS PRESIDENTES

2015-06-10 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DOS PRESIDENTES

2015-05-05 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-05-05 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-04-28 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DOS PRESIDENTES

2015-04-28 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DOS PRESIDENTES

2015-03-25 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-03-25 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-02-26 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-02-26 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-01-07 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

2015-01-07 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL

Atas 2014

2014 12 03 ATA DA REUNIÃO COM A DIRETORIA

2014 12 03 ATA DA REUNIÃO COM A DIRETORIA

2014 11 04 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES

2014 11 04 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES

2014 10 22 ATA DA 4º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2014 10 22 ATA DA 4º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2014 09 30 ATA DA 3º REUNIÃO COM OS PRESIDENTES

2014 09 30 ATA DA 3º REUNIÃO COM OS PRESIDENTES

2014 08 28 ATA DA 3º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2014 08 28 ATA DA 3º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2014 07 28 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES

2014 07 28 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES

2014 05 27 ATA DO FÓRUM

2014 05 27 ATA DO FÓRUM

2014 05 08 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2014 05 08 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2014 04 09 ATA DA REUNIÃO COM O VICE-REITOR DA UNIMONTE

2014 04 09 ATA DA REUNIÃO COM O VICE-REITOR DA UNIMONTE

2014 03 13 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

2014 03 13 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Atas 2013

Justificativa das Reuniões COMEB não serem realizadas.

Justificativa das Reuniões COMEB não serem realizadas.

2013 05 07 CPFL REGULARIZAÇÃO CLANDESTINOS

2013 05 07 CPFL REGULARIZAÇÃO CLANDESTINOS

2013 03 04 ATA DA REUNIÃO ILHA DIANA E OUTROS

2013 03 04 ATA DA REUNIÃO ILHA DIANA E OUTROS

2013 02 21 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL COMEB - SMS - OUVIDORIA - CET

2013 02 21 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL COMEB - SMS - OUVIDORIA - CET

2013 02 19 RELATORIO DA REUNIÃO COM A CPFL

2013 02 19 RELATORIO DA REUNIÃO COM A CPFL

2013 02 18 RELATORIO DA REUNIAO COM A SABESP

2013 02 18 RELATORIO DA REUNIAO COM A SABESP

2013 02 16 RELATORIO DE VISITAS A ILHA DIANA E ENTIDADES ZNO

2013 02 16 RELATORIO DE VISITAS A ILHA DIANA E ENTIDADES ZNO

2013 02 15 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZL

2013 02 15 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZL

2013 02 08 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZNO

2013 02 08 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZNO

2013 02 05 RELATORIO CARUARA E MONTE CABRÃO

2013 02 05 RELATORIO CARUARA E MONTE CABRÃO

2013 02 02 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES

2013 02 02 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES

Atas 2006

Ata da Assembéia de 15 de fevereiro de 2006.

Ata da Assembéia de 15 de fevereiro de 2006

Apresentações e Documentos Diversos

Edital COMEB 2021 - Convocamos as Entidades de Bairro relacionadas a comparecerem junto ao Conselho Municipal de Entidade de Bairro (COMEB) para atualizarem e regularizarem as suas pendências de documentos, com as devidas atas atualizadas no mandato vigente e atualização do C.N.P.J., no prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação

Edital COMEB 2021 -  Convocamos as Entidades de Bairro relacionadas abaixo a comparecerem junto ao Conselho Municipal de Entidade de Bairro (COMEB) para atualizarem e regularizarem as suas pendências de documentos, com as devidas atas atualizadas do mandato vigente e atualização do C.N.P.J. ,no prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação

Convite Posse COMEB

Convite Posse COMEB - 25/02/2014

Diretoria Executiva COMEB - Biênio 2008/2009

Relação da diretoria Executiva do conselho Municipal de Entidades de Bairros de Santos - COMEB para o biênio 2008/2009.