Resultados da busca

1. Câmara aprova alterações no código de posturas do município

   ... e à nova metodologia adotada para correção de valores das multas por infração. Com isso, as multas estipuladas passam a ser expressas em Real, a unidade monetária ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:57

2. Munícipes podem reclamar ou recorrer sobre autos de infração

   ... contra o lançamento de tributos (impostos e taxas) ou multas por infrações a leis e regulamentos. O prazo para isso é de 30 dias, ... a partir do recebimento de carnês, autos de infração (multas) ou quaisquer outras notificações de débito remetidas pela ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:00

3. Obras residenciais devem seguir código municipal

   ... será intimado e/ou autuado e pode ter a obra embargada. As multas vão de R$ 7,49, por apresentar projeto ou memorial em desacordo com a ... à vizinhança. Ao proprietário do imóvel as multas podem ser de R$ 154,36, por não atender a intimação, até R$ 609,96, ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:56

4. Mais de 260 pessoas são orientadas na orla de Santos neste sábado

   ... 80 orientações sobre o uso correto de máscaras e as três multas. A ação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) visa orientar ... estabelecimentos comerciais e transporte público. As multas, de R$ 100,00, são aplicadas em dobro em caso de reincidência, ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:00

5. Conselho de Igualdade Racial de Santos tem nova diretoria

   ... e Combate ao Racismo, cuja receita vem de recursos como multas aplicadas por infrações ao Estatuto da Igualdade Racial, doações, ...

   thadeugaguiar - 2023-08-31 12:50

6. Prefeitura intensifica fiscalização de empresas que poluem postes públicos

   ... Cidade para identificar e multar as empresas infratoras. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil e podem dobrar em caso de ... e multadas de acordo com a incidência de infração. As multas serão processadas e aquelas que não forem pagas serão, ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

7. Ambulantes entregarão proposta à SPU para uso de cadeiras e guarda-sóis na praia

   ... da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), que prevê multas a comerciantes por colocação prévia de cadeiras, mesas e guarda-sóis ... Medida A medida entra em vigor em novembro e prevê multas a partir de R$ 30,00. O valor será cobrado por metro quadrado de areia ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

8. Poupatempo faz dez anos e mais de 15 milhões de atendimentos

   ... reclamações e orientações de consumidores, multas de trânsito, entrada de processos e requerimentos. Os serviços mais ... são os referentes à dívida ativa, a recursos de multas e indicação de condutor.   COMEMORAÇÃO A banda formada ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:38

9. Força-tarefa contra roedores na orla vistoria 15 quiosques

   ... nos prazos de 15 e 20 dias, estarão sujeitos a multas de R$ 2.000,00 e de R$ 300,00. Já a fiscalização da Seção de ... não sejam tomadas após oito dias, estarão sujeitos a multas de R$ 1.700,00. Orientação A força-tarefa também contou com ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:24

10. Agentes aplicam lei da dengue pela primeira vez

    ... Se as providências não forem tomadas, serão aplicadas multas que variam de R$ 200,00 a R$ 800,00 dependendo do número de criadouros ... Diário Oficial, durante três dias. Após a aplicação das multas, a Prefeitura fica liberada a ingressar no imóvel, inclusive quebrando ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:02