Resultados da busca

1. Ambulantes entregarão proposta à SPU para uso de cadeiras e guarda-sóis na praia

   ... da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), que prevê multas a comerciantes por colocação prévia de cadeiras, mesas e guarda-sóis ... Medida A medida entra em vigor em novembro e prevê multas a partir de R$ 30,00. O valor será cobrado por metro quadrado de areia ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

2. Poupatempo faz dez anos e mais de 15 milhões de atendimentos

   ... reclamações e orientações de consumidores, multas de trânsito, entrada de processos e requerimentos. Os serviços mais ... são os referentes à dívida ativa, a recursos de multas e indicação de condutor.   COMEMORAÇÃO A banda formada ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:38

3. Força-tarefa contra roedores na orla vistoria 15 quiosques

   ... nos prazos de 15 e 20 dias, estarão sujeitos a multas de R$ 2.000,00 e de R$ 300,00. Já a fiscalização da Seção de ... não sejam tomadas após oito dias, estarão sujeitos a multas de R$ 1.700,00. Orientação A força-tarefa também contou com ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:24

4. Agentes aplicam lei da dengue pela primeira vez

   ... Se as providências não forem tomadas, serão aplicadas multas que variam de R$ 200,00 a R$ 800,00 dependendo do número de criadouros ... Diário Oficial, durante três dias. Após a aplicação das multas, a Prefeitura fica liberada a ingressar no imóvel, inclusive quebrando ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:02

5. Santos aplica 197 intimações e notificações a prestadoras de serviço em janeiro

   ... de luz, telefonia e rede de esgoto, além de 89 multas e processos de ressarcimento por danos ao patrimônio, totalizando cerca ...

   flaviadedomenico - 2024-02-11 14:17

6. Prefeitura de Santos envia à Câmara projeto para Refis com até 70% de descontos

   ... (14). Os descontos previstos são de até 70% em juros e multas. “A proposta da Prefeitura é ampliar as condições de pagamento ...

   thadeugaguiar - 2023-11-15 17:12

7. Mais de 700 pessoas e 1,3 mil veículos abordados em uma semana de lockdown em Santos

   ... A equipe de fiscalização da GCM também aplicou 65 multas, no valor de R$ 300, por descumprimento do uso de máscara, ou seja, as ... descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. O Artigo 268 do Código Penal ...

   niltonsergio - 2021-03-31 15:20

8. Contribuintes podem quitar débitos da Dívida Ativa com descontos de até 100% e parcelamentos

   Parcelamentos e descontos em juros e multas de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2017 estão ... tributários (IPTU, ISS e outros) e não tributários (multas e outros).   IPTU PORTUÁRIO Segundo a procuradora do ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:30

9. Mais de 18,6 mil vistorias já foram feitas em comércios de Santos durante pandemia

   ... fiscais do Defemp já emitiram 128 intimações e dez multas. Por parte da Sevisa, que fiscaliza apenas estabelecimentos de interesse ... foram vistoriados, sendo aplicadas dez intimações e quatro multas.   A força-tarefa segue até sexta-feira (12), podendo ser ...

   flaviadedomenico - 2020-09-18 16:04

10. Treze terrenos serão limpos e mais 26 foram notificados com base na lei da dengue

    ... em construção Center Palmares, na Av. Afonso Pena. As multas variam de R$ 200,00 R$ 800,00, com base no número de focos. Todos esses ... e Cubatão. ESTÍMULO ÀS CRIANÇAS TEM FESTA NO PAÇO Multas e punições para imóveis sujos e prêmios para os que trabalham em ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:03