Treze terrenos serão limpos e mais 26 foram notificados com base na lei da dengue

O Programa de Controle da Dengue já enviou, nesta semana, ao Departamento de Obras Particulares da Secretaria de Obras, para encaminhamento à Prodesan, de listagem de 13 terrenos insalubres notificados com base da nova lei da dengue, Lei complementar 451 de 21 de fevereiro de 2002. Esses terrenos abrigam obras paradas, imóveis abandonados, além de terrenos baldios com muito lixo, oferecendo risco em potencial para criadouros do mosquito vetor da dengue. Dessa relação, dois imóveis serão multados por apresentarem focos de larvas, um deles a antiga boate Regaee Night, no Morro da Nova Cintra e a outro, o prédio em construção Center Palmares, na Av. Afonso Pena. As multas variam de R$ 200,00 R$ 800,00, com base no número de focos. Todos esses imóveis já foram notificados pelo Diário Oficial, sendo que os proprietários não realizaram a limpeza, no prazo concedido de 5 dias úteis. Agora o serviço será realizado, com a cobrança do valor da limpeza em dobro, conforme faculta a nova lei. MAIS 26 INTIMAÇÕES Com base em denúncias formuladas à Ouvidoria Municipal, o Programa de Controle da Dengue com apoio da Vigilância Sanitária, notificou nesta semana mais 26 propriedades que apresentam péssimas condições sanitárias, oferecendo também riscos para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Outra providência tomada pela Prefeitura, nesta semana, foi o envio aos cartórios de Imóveis, de listagem de cerca de 50 propriedades, para identificação dos proprietários e seus endereços, na medida que no cadastro imobiliário da Prefeitura aparecem, invariavelmente, os endereços dos imóveis insalubres, o que dificulta a localização dos donos. Essa facilidade de consulta foi possível graças a portarias assinadas recentemente pelos Juízes das Comarcas de Imóveis de Santos e Cubatão. ESTÍMULO ÀS CRIANÇAS TEM FESTA NO PAÇO Multas e punições para imóveis sujos e prêmios para os que trabalham em defesa da Saúde da Comunidade. Com essa filosofia a Secretaria Municipal de Saúde estará promovendo, na próxima quarta-feira, 21, às 15 horas, no Salão Nobre da Prefeitura, a entrega de prêmios, (cadernetas de poupança ofertadas pelo Banco do Brasil) às 10 crianças vencedoras da promoção Escola Sem Dengue. São desenhos, maquetes, pinturas, objetos alusivos ao combate ao Mosquito da Dengue premiados por conterem utilidade na divulgação da campanha contra a dengue.