Seu navegador não possui suporte para JavaScript o que impede a página de funcionar de forma correta.
Conteúdo

Resultados da busca

  1. CONDEFI - Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.299 de 04 de janeiro de 2024 nomeia membros do conselho ... de 26 de agosto de 2009, e dá outras providências.  decreto Lei nº 4.293 de 05 de setembro de 2023 - Institui o fundo ... - FMDP/santos, e dá outras providências.  Lei Decreto nº 9.876 de 01 de dezembro de 2022 - Altera e acrescenta dispositivos ...

    pde_admin - 2025-11-18 16:11

  2. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

    ... no Diário Oficial em 17-12-2021.  Regimento Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

    pde_admin - 2025-11-17 11:11

  3. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021  Portaria   Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

    pde_admin - 2025-12-04 15:34

  4. CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.895 de 15 de dezembro de 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ... ESCOLAR - CMAE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2026.  Decreto Decreto nº 8.825 de 08 de janeiro de 2020 - Altera dispositivos ...

    pde_admin - 2025-11-04 07:59

  5. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

    ... Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.817 de 19 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos ... pela lei complementar nº 793, de 14 de janeiro de 2013.  decreto Decreto nº 10.457  de 23 de maio de 2024 - Altera dispositivo ...

    pde_admin - 2025-11-26 14:18

  6. Legislação Urbanística

    ... Macroáreas PERÍMETRO URBANO   Decreto nº 8.455 de 20 de maio de 2019 (Alterado pelo Dec. 10.163/2023) ... Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) Decreto nº 6.401, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Impacto ...

    s0110787 - 2025-11-11 15:13

  7. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

    pde_admin - 2025-11-17 15:38

  8. CMSS - Conselho Municipal de Saúde de Santos

    ... em Plenária de 08-26-2025  regimento interno   Decreto nº 10.200 De 04 de outubro de 2023 - Dispõe sobre o regimento ... municipal de saúde do trabalhador – CONFMSTT.  decreto Lei nº 3.890 de 09 de setembro de 2021 -  Altera dispositivos da ...

    pde_admin - 2025-11-28 11:29

  9. CME - Conselho Municipal de Educação

    ... Municipal de Ensino. O Conselho  deliberação   Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

    pde_admin - 2025-11-19 11:14

  10. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.618 de 28 de novembro de 2024 - Regulamenta a lei nº 4.424, de ... e do adolescente aprendiz” e dá outras providências.  decreto Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO  ...

    pde_admin - 2025-11-05 14:31