CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 

Regimento Interno do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial - Publicado no Diário Oficial em 17-12-2021

Regimento Interno do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial - Publicado no Diário Oficial em 17-12-2021.

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 -Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos,  no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Lei n 3.621 de 11 de novembro de 2019 - Empreendedorismo

Institui o Programa de Empreendedorismo Negro no Município de Santos

Lei nº 3.323 de 15 de dezembro de 2016 - Atribuições do Conselho

Dá Nova Disciplina, Organiza Denominação ao Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

Decreto n° 6.253 de 12 de novembro 2012 Nomeia membros Fórum Municipal

Decreto n° 6.253 de 12/11/2012 Nomeia membros Fórum Municipal

Decreto nº 6.253 Nomeia Fórum Acomp Lei N° 10639

DECRETO nº 6253 NOMEIA FORUM ACOMP LEI 10639

Decreto n° 6.252 de 12 de novembro 2012

Decreto n° 6.252 de 12/11/2012

Decreto nº 6.252 Acomp Lei 10639

DECRETO nº 6.252 ACOMP LEI 10639

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 -Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 6.068 de 07 de fevereiro de 2012

DECRETO nº 6.068 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 5.943, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 5.943 de 29 de Setembro de 2011

Decreto nº 5.943 de 29 de Setembro de 2011

Decreto n° 5.865 de 18 de Maio de 2011

Decreto n° 5.865 de 18 de Maio de 2011

Lei nº 2.719 de 13 de setembro de 2010

Lei nº 2719 de 13 de setembro de 2010

Lei n° 2.719 de 13 de setembro de 2010 - CMPDCN

Lei nº 2.719 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

Decreto nº 5.429 de 04 de novembro de 2009

APROVA O REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 10.639, 09 DE JANEIRO DE 2003

Decreto n° 5.153 de 29 de Agosto de 2008

Decreto n° 5.153 de 29 de Agosto de 2008 Nomeia membros do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CMPDCN

Decreto n° 4.945, de 20 11 2007 - Institui o Forum Mun Ac Lei 10639

Decreto n° 4.945, de 20 11 2007 Institui o Forum Mun Ac Lei 10639

Lei nº 2.427 de 11 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

Decreto n° 4.220 de 17 de março de 2004

Decreto nº 4.220 de 17 de março de 2004

Lei n° 10.639 de 09 01 2003

Lei n° 10.639 de 09 01 2003

Lei nº 1.328 de 28 de junho de 1994

Lei  nº 1328 de 28 de junho de 1994

Lei n°1328 de 28 de junho de 1994 - CMPDCN - Atribuições

Lei n°1328 de 28-06-1994 - CMPDCN - Atribuições

Decreto 2.018, de 10 de setembro de 1993

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

Lei 0049 de 13 de março de 1985

Institui a "Semana de Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências

Atas de Reuniões

Atas 2020

2020-05-21 Ata R.O. CMDPCNIR
2020-02-21 Ata R.O. CMPDCNIR
2020-02-10 Ata R.O. CMPDCNIR
2020-02-10 Ata R.O. CMPDCNIR

Atas 2019

2019-12-14 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-12-14 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-06-27 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-06-27 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-05-23 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-05-23 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-04-25 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-04-25 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-03-21 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-03-21 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-02-21 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-02-21 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-01-24 Ata R.O. CMPDCNIR

2019-01-24 Ata R.O. CMPDCNIR

Atas 2018

2018-12-20 Ata R.O CMPDCNIR

2018-12-20 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-11-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-11-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-10-25 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-10-25 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-09-27 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-09-27 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-08-30 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-08-30 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-07-26 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-07-26 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-06-14 Ata R.E. CMPDCNIR

2018-06-14 Ata R.E. CMPDCNIR

2018-05-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-05-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-04-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-04-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-03-27 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-03-27 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-02-22 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-02-22 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-01-31 Ata R.O. CMPDCNIR

2018-01-31 Ata R.O. CMPDCNIR

Atas 2017

2017-12-07 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-12-07 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-11-10 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-11-10 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-10-10 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-10-10 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-09-23 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-09-23 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-08-15 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-08-15 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-06-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-06-29 Ata R.O. CMPDCNIR

2017-03-09 Ata R.O. CMPDCN

2017-03-09 Ata R.O. CMPDCN

Atas 2016

2016-12-07 Ata R.O. CMPDCN

2016-12-07 Ata R.O. CMPDCN

2016-11-08 Ata R.O. CMPDCN

2016-11-08 Ata R.O. CMPDCN

2016-10-04 Ata R.O. CMPDCN

2016-10-04 Ata R.O. CMPDCN

2016-10-04 Ata R.O. CMPDCN

2016-10-04 Ata R.O. CMPDCN

2016-09-13 Ata R.O. CMPDCN

2016-09-13 Ata R.O. CMPDCN

2016-08-09 Ata R.O. CMPDCN

2016-08-09 Ata R.O. CMPDCN

2016-07-04 Ata R.O. CMPDCN

2016-07-04 Ata R.O. CMPDCN

2016-06-07 Ata R.O. CMPDCN

2016-06-07 Ata R.O. CMPDCN

2016-05-10 Ata R.O. CMPDCN

2016-05-10 Ata R.O. CMPDCN

2016-04-08 Ata R.O. CMPDCN

2016-04-08 Ata R.O. CMPDCN

2016-03-18 Ata R.O. CMPDCN

2016-03-18 Ata R.O. CMPDCN

2016-02-11 Ata R.O. CMPDCN

2016-02-11 Ata R.O. CMPDCN

Atas 2015

2015-12-08 ATA DA R.O. CMPDCN

2015-12-08 ATA DA R.O. CMPDCN

2015-11-05 Ata da Comissão Provisória - 14.a CMPDCN

2015-11-05 Ata da Comissão Provisória - 14.a CMPDCN

2015-11-11 Ata R.O CMPDCN

2015-11-11 Ata R.O CMPDCN

2015-10-13 Ata da Comissão Provisória - 13.a CMPDCN

2015-10-13 Ata da Comissão Provisória - 13.a CMPDCN

2015-10-08 Ata R.E CMPDCN

2015-10-08 Ata R.E CMPDCN

2015-10-01 Ata R.E CMPDCN

2015-10-01 Ata R.E CMPDCN

2015-09-15 Ata da Comissão Provisória - 12.a CMPDCN

2015-09-15 Ata da Comissão Provisória - 12.a CMPDCN

2015-09-01 Ata da Comissão Provisória - 11.a CMDPCN

2015-09-01 Ata da Comissão Provisória - 11.a CMDPCN

2015-08-11 Ata da Comissão Provisória - 10.a CMPDCN

2015-08-11 Ata da Comissão Provisória - 10.a CMPDCN

2015-08-04 Ata R.O. CMPDCN

2015-08-04 Ata R.O. CMPDCN

2015-07-28 Ata da Comissão Provisória - 9.a CMPDCN

2015-07-28 Ata da Comissão Provisória - 9.a CMPDCN

2015-07-14 Ata da Comissão Provisória - 8.a CMPDCN

2015-07-14 Ata da Comissão Provisória - 8.a CMPDCN

2015-07-07 Ata R.O. CMPDCN

2015-07-07 Ata R.O. CMPDCN

2015-06-30 Ata da Comissão Provisória - 7.a CMPDCN

2015-06-30 Ata da Comissão Provisória - 7.a CMPDCN

2015-06-16 Ata da Comissão Provisória - 6.a CMPDCN

2015-06-16 Ata da Comissão Provisória - 6.a CMPDCN

2015-06-10 Ata R.O. CMPDCN

2015-06-10 Ata R.O. CMPDCN

2015-06-02 Ata da Comissão Provisória - 5.a CMPDCN

2015-06-02 Ata da Comissão Provisória - 5.a CMPDCN

2015-05-12 Ata da Comissão Provisória - 4.a CMPDCN

2015-05-12 Ata da Comissão Provisória - 4.a CMPDCN

2015-05-07 Ata R.O. CMPDCN

2015-05-07 Ata R.O. CMPDCN

2015-04-28 Ata da Comissão Provisória - 3.a CMPDCN

2015-04-28 Ata da Comissão Provisória - 3.a CMPDCN

2015-04-14 Ata da Comissão Provisória - 2.a CMPDCN

2015-04-14 Ata da Comissão Provisória - 2.a CMPDCN

2015-04-10 Ata R.O. CMPDCN

2015-04-10 Ata R.O. CMPDCN

2015-03-26 Ata da Comissão Provisória - 1.a CMPDCN

2015-03-26 Ata da Comissão Provisória - 1.a CMPDCN

2015-02-10 Ata R.E. CMPDCN

2015-02-10 Ata R.E. CMPDCN

Atas 2012

ATA DA 11ª RO 26 de outubro de 2012 CMPDCN

ATA DA 11ª RO 26 de outubro 2012 CMPDCN

ATA 10ª RO 28 de setembro de 2012 CMPDCN

ATA 10ª RO 28 de setembro de 2012 CMPDCN

ATA 9ª RO 31 de agosto 2012 CMDPCN

ATA 9ª RO 31 de agosto 2012 CMDPCN

ATA DA 8ª RO de 29 junho de 2012 CMPDCN

ATA DA 8ª RO de 29 junho de 2012 CMPDCN

ATA DA 7ª RO de 18 de maio de 2012 CMPDCN

ATA DA 7ª RO de 18 de maio de 2012 CMPDCN

ATA DA 6ª RO de 20 de abril de 2012 CMPDCN

ATA DA 6ª RO de 20 de abril de 2012 CMPDCN

ATA DA 5ª RO de 11 DE MARCO DE 2012 CMPDCN

ATA DA 5ª RO de 11 DE MARCO DE 2012 CMPDCN

ATA DA 4ª RO de 17 de fevereiro 2012 Cons Com Negra

ATA DA 4ª RO de 17 de fevereiro 2012 Cons Com Negra

ATA DA 3ª RO DE 19 de janeiro de 2012

ATA DA TERCEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS, REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2012:

Atas 2011

ATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL

ATA DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA

Ata de 03 de novembro de 2011 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Comunidade Negra

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Comunidade Negra 03-11-2011

ATA DA 1° ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DA CMPDCN 03/11/2011

ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2011

Ata de 24 de outubro de 2011 da 1°Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Comunidade Negra

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Comunidade Negra 24-10-2011

ATA DE 28 DE ABRIL DE 2011 DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMUNIDADE NEGRA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMUNIDADE NEGRA 28 ABRIL

ATA DE 07 DE ABRIL DE 2011 DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA COMUNIDADE NEGRA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA COMUNIDADE NEGRA

ATA DE 01 DE MARÇO DE 2011 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMUN. NEGRA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMUN. NEGRA

ATA R. GERAL ORDINÁRIA  27 DE JANEIRO DE 2011 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA

GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA

Atas da Pré-Conferências 2011

ATA DE 11 DE JUNHO DE 2011 DA PRÉ-CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL

ATA DA PRÉ-CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Junho de 2011

Atas 2010

Ata de reunião realizada em 27 de maio de 2010.

Ata de reunião realizada em 27 de maio de 2010.

Ata de reunião realizada em 28 de janeiro de 2010

Ata de reunião realizada em 28 de janeiro de 2010.

Ata de reunião realizada em 25 de março de 2010

Ata de reunião realizada em 25 de março de 2010

Ata de reunião realizada em 29 de abril de 2010

Ata de reunião realizada em 29 de abril de 2010

Ata de reunião realizada em 29 de Julho de 2010.

Ata de reunião realizada em 29 de Julho de 2010.

Ata de reunião realizada em 24 de junho de 2010.

Ata de reunião realizada em 24 de junho de 2010.

Ata de reunião realizada em 26 de agosto de 2010.

Ata de reunião realizada em 26 de agosto de 2010.

Ata de reunião realizada em 08 de outubro de 2010

Ata de reunião realizada em 08 de outubro de 2010

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMUN.NEGRA 25 DE FEVEREIRO DE 2010

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMUN.NEGRA DE FEVEREIRO

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMUNIDADE NEGRA 25 OUTUBRO DE 2010

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMUNIDADE NEGRA 25 OUTUBRO

Atas 2009

Ata da 02ª Assembléia Geral Ordinária, de 26 de fevereiro de 2009

Ata AGO 26/02/2009 - CMPDCN

Ata da 01ª Assembléia Geral Ordinária, de 29 de janeiro de 2009

Ata AGO 29/01/2009 - CMPDCN

Ata da 02ª Assembléia Geral Ordinária 26/02/2009 (retificação)

Ata da 2ª Assembléia Geral Ordinária, de 26 de fevereiro de 2009 (retificada)

Ata da 03ª Assembléia Geral Ordinária, de 26 de março de 2009

Ata da 03ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CMPDCN, de 26 de março de 2009.

Ata da 04º Assembléia Geral Ordinária, de 29 de abril de 2009

Ata da Assembléia Geral de 29 de abril de 2009, do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CMPDCN

Ata da 05º Assembléia Geral Ordinária, de 28 de maio de 2009.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2009.

Ata da 06º Assembléia Geral Ordinária, de 25 de junho de 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2009

Ata da 07º Assembléia Geral Ordinária, de 30 de julho de 2009.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2009.

Ata da 08º Assembléia Geral Ordinária, de 27 de agosto de 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTOS REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2009

Ata da 09º Assembléia Geral Ordinária, de 24 de setembro de 2009

Ata da Assembléia Geral Ordininária, de 24 de setembro de 2009

Ata da 10ª Assembléia Geral Ordinária, de 29 de outubro de 2009

Ata da Assembléia Geral Ordinária, de 29 de outubro de 2009

Ata da 11º Assembléia Geral Ordinária, de 26 de novembro de 2009

Ata da Assembléia Geral Ordinária, de 26 de novembro de 2009

Atas 2008

Ata da 09ª Assembléia Geral Ordinária, de 25 de setembro de 2008

Ata AGO 25/09/2008 - CMPDCN

Ata da 10ª Assembléia Geral Ordinária, de 30 de outubro de 2008

Ata AGO 30/10/2008 - CMPDCN

Ata da 12ª Assembléia Geral Ordinária, de 10 de dezembro de 2008

Ata AGO 10/12/2008 - CMPDCN

Ata da 11ª Assembléia Geral Ordinária, de 28 de novembro de 2008

Ata AGO 28/11/2008 - CMPDCN

Resoluções Normativas

R.N. 2016

RESOLUÇÃO N° 04-2016 CMPDCN - DISCIPLINA O PROCESSO DE ARQUIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 04-2016 CMPDCN - DISCIPLINA O PROCESSO DE ARQUIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 05-2016 CMPDCN - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO CMPDCN DE SA

RESOLUÇÃO N° 05-2016 CMPDCN - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO CMPDCN DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 06-2016 CMPDCN - CONCEDE A MEDALHA QUINTINO DE LACERDA ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ

RESOLUÇÃO N° 06-2016 CMPDCN - CONCEDE A MEDALHA QUINTINO DE LACERDA ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO N.º 7-2016 CMPDCN - Normas Concessão Troféu Zumbi dos Palmares 2016

RESOLUÇÃO N.º 7-2016 CMPDCN - Normas Concessão Troféu Zumbi dos Palmares 2016

R.N. 2015

RESOLUÇÃO Nº 01-2015 CMPDCN

RESOLUÇÃO Nº 01-2015 CMPDCN

RESOLUÇÃO Nº 02-2015 CMPDCN

RESOLUÇÃO Nº 02-2015 CMPDCN

RESOLUÇÃO Nº 03-2015 CMPDCN

RESOLUÇÃO Nº 03-2015 CMPDCN

Editais

2020-06-25 CMPDCNIR - Edital - Convocação da Renião por vídeo conferência em 25-06-2020

2020-06-25 CMPDCNIR - Edital - Convocação da Reunião por vídeo conferência em 25-06-2020

2020-03-18 CMPDCNIR - Edital - Convocação da 1 Reunião Ordinária

2020-03-18 CMPDCNIR - Edital - Convocação da 1 Reunião Ordinária

2020-03-06 CMPDCNIR - Edital - Convocação da 1 Reunião Ordinária

2020-03-06 CMPDCNIR - Edital - Convocação da 1 Reunião Ordinária

2020-02-05 CMPDCNIR - Edital - Convocação de posse dos conselheiros para gestão 2020-2022

2020-02-05 CMPDCNIR - Edital - Convocação de posse dos conselheiros para gestao 2020-2022

2020-02-05 CMPDCNIR - Edital -  Eleição dos conselheiros empossados para gestao 2020-2022

2020-02-05 CMPDCNIR - Edital - Eleição dos conselheiros empossados para gestao 2020-2022

2019-11-06 CMPDCN - Edital 02-2019 - Comissão Eleitoral constituida pelo Ato do edital n 02-2019 - Convoca e Regulamenta representante da Sociedade Civil - Gestao 2019-2021

2019-11-06  CMPDCN - Edital 02-2019 - Comissão Eleitoral constituida pelo Ato do edital n 02-2019 - Convoca e Regulamenta representante da Sociedade Civil - Gestão 2019-2021

2019-09-02 CMPDCN - Edital 02-2019 -  Eleições do Conselho Municipal da Comunidade Negra - Sociedade Civil

2019-09-02  CMPDCN - Edital 02-2019 - Eleição do Conselho Municipal da Comunidade Negra - Sociedade Civil

2015-07-15 CMPDCN - Edital de Convocação para Audiência Pública - Comunidade

2015-07-15 CMPDCN - Edital de Convocação para Audiência Pública - Comunidade Negra

2015-07-15 CMPDCN - Edital de Convocação para Audiência Pública - Demais Com

2015-07-15 CMPDCN - Edital de Convocação para Audiência Pública - Demais Comunidades

2015-09-15 CMPDCN - Edital de Consulta Pública

2015-09-15 CMPDCN - Edital de Consulta Pública

2015-09-30 CMPDCN - Resultado da Consulta Pública

2015-09-30 CMPDCN - Resultado da Consulta Pública

Comunicados

2020-03-18 Comunicado CMPDCNIR - Cancelamento da reunião em 18 de marco em razão do COVID-19

2020-03-18 Comunicado CMPDCNIR - Cancelamento da reunião em 18 de março em razão do COVID-19

2020-03-06 Comunicado CMPDCNIR - Cancelamento da reunião em 06 de março

2020-03-06 Comunicado CMPDCNIR - Cancelamento da reunião em 06 de março

2016-02-26 Comunicado CMPDCN

2016-10-14 Reuniao com a COPIRE Comunicado CMPDCN

2016-10-14 Reuniao com a COPIRE Comunicado CMPDCN

2016-11-28 Comunicado CMPDCN

2016-11-28 Comunicado CMPDCN

2016-11-27 Comunicado CMPDCN

2016-11-27 Comunicado CMPDCN

2016-12-16 Comunicado mensagens durante janeiro 2017

2016-12-16 Comunicado mensagens durante janeiro 2017

2016-12-16 Comunicado mensagens durante janeiro

2016-12-16 Comunicado mensagens durante janeiro

Apresentações e Documentos Diversos

 

2016-11-29 Decreto Presidência da República Convoca IV Conferência Nacional

2016-11-29 Decreto Presidência da República Convoca IV Conferência Nacional

ROL OFICIAL DOS HOMENAGEADOS COM O TROFÉU ZUMBI DOS PALMARES 2016

ROL OFICIAL DOS HOMENAGEADOS COM O TROFÉU ZUMBI DOS PALMARES 2016

Cartaz Semana Cons Negra-2016

Cartaz Semana Cons Negra-2016

2016-10-14 CMPDCN - Convite de Reunião Conjunta

2016-10-14 CMPDCN - Convite de Reunião Conjunta

PL145-16 - Reorganização CMPDCN

PL145-16 - Reorganização CMPDCN

2016-05-11 CMPDCN - Semana Quintino de Lacerda

2016-05-11 CMPDCN - Semana Quintino de Lacerda

2016-05-11 CMPDCN - Semana Quintino de Lacerda 2016

SEMANA QUINTINO DE LACERDA 2016 DISCUTIRÁ A IGUALDADE RACIAL EM AÇÕES CULTURAIS

2016-03-23 Divulgação Institucional do CMPDCN

2016-03-23 Divulgação Institucional do CMPDCN

2015-10-09 CMPDCN - Relatório Técnico

2015-10-09 CMPDCN - Relatório Técnico

2015-09-21 Relatório Técnico Preliminar - CMPDCN

2015-09-21 Relatório Técnico Preliminar - CMPDCN

Lei Nº3139-2015 Institui Dia do Combate ao Racismo

Lei Nº3139-2015 Institui Dia do Combate ao Racismo

Programação Semana Municipal da Consciência Negra 2014

Programação Semana Municipal da Consciência Negra 2014

Cartilha Explicativa da Secretaria Nacional de Igualdade Racial

Cartilha Explicativa da Secretaria Nacional de Igualdade Racial

Legislação Pertinente à Adesão ao Sistema Nacionalde Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR

Legislação Pertinente à Adesão ao Sistema Nacionalde Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR

Parecer - Procuradoria Geral do Município

Parecer - Procuradoria Geral do Município

Parecer - Secretaria de Finanças

Parecer - Secretaria de Finanças

Parecer - SINAPIR

Parecer - SINAPIR

Slides - SINAPIR

Slides - SINAPIR

Eixos Prioritários do PLAMPIR Santos

Eixos Prioritários do PLAMPIR Santos

Conferências Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

 

Regimento Interno da IV Conferência de Iguadade Racial 2014

Regimento Interno da IV Conferência de Iguadade Racial 2014

Decreto n°6711 de 21/02/2014

Decreto n°6711 de 21/02/2014, Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Cidade de Santos, e dá outras providências.

ATA DA TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL 24/08/11

ATA DA TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIA 24/08/11

ATA DA TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 12/08/2011

ATA DA TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 12/08/2011

III Conferência Municipal de Igualdade Racial EDITAL n.° 003/2011 – SECID

III Conferência Municipal de Igualdade Racial EDITAL n.° 003/2011 – SECID

III Conferência Municipal de Igualdade Racial EDITAL N.° 002/2011 – SECID

III Conferência Municipal de Igualdade Racial EDITAL N.° 002/2011 – SECID

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL EDITAL n.° 001 de 2011 - SECID

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL EDITAL n.° 001 de 2011 - SECID

III Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

III Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

PORTARIA N.º 001/2011 – SECID DE 27 DE MAIO DE 2011

PORTARIA N.º 001/2011 – SECID DE 27 DE MAIO DE 2011

DECRETO N.º 5.865 DE 18 DE MAIO DE 2011

DECRETO N.º 5.865 DE 18 DE MAIO DE 2011

Reg Int. da 2ª Conferência Munic. de Políticas de Prom. da Igualdade Racial

Regimento Interno dos Trabalhos da 2ª Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do município de Santos.

Retificação: Regim. Int. da 2ª Confer. Munic. de Políticas de Prom. da Igualdade Racial

Retifica dispositivos do Regimento Interno dos Trabalhos da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS

PROPOSTAS DA PRÉ-CONFERÊNCIA

PROPOSTAS DA PRÉ-CONFERÊNCIA DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA

Convocação de Reuniões

 

2016-05-10 Convocação Reunião Ordinária - 10-05-2016

Convocação Reunião Ordinária - 10-05-2016

2016-04-08 Convocação Reunião Ordinária - 08-04-2016

2016-04-08 Convocação Reunião Ordinária - 08-04-2016

2016-02-11 Convocação Reunião Ordinária - 11-02-2016

2016-02-11 Convocação Reunião Ordinária - 11-02-2016

2015-12-08 Convocação Reunião Ordinária - 08-12-2015

2015-12-08 Convocação Reunião Ordinária - 08-12-2015

2015-10-08 Convocação Reunião Ordinária 11-11-2015

2015-10-08 Convocação Reunião Ordinária 11-11-2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13a RO 26 04 2013 CMPDCN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13a RO 26 04 2013 CMPDCN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12a RO 22 03 2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12a RO 22 03 2013.

Edital de convocação 11ª RO 26 10 2012 CMPDCN.

Edital de convocação 11ª RO 26 10 2012 CMPDCN.

EDITAL DE CONVOCACAO 10a RO 28 09 2012.

EDITAL DE CONVOCACAO 10a RO 28 09 2012.

CONVOCAÇÃO 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9a RO 31 08 2012 CMPDCNS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9a RO 31 08 2012 CMPDCNS.

EDITAL DE CONVOCACAO 8a RO 29 06 2012.

EDITAL DE CONVOCACAO 8a RO 29 06 2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7a RO 18 05 2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7a RO 18 05 2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6° REUNIÃO 20/04/2012

edital de convocação 6° reunião

EDITAL DE CONVOCACAO 6a RO 20 04 2012 CMPDCN.

EDITAL DE CONVOCACAO 6a RO 20 04 2012 CMPDCN.

EDITAL DE CONVOCACAO 5a R O 16 03 2012

Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4a RO 17 02 2012

Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra DO 16 de fevereiro de 2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇAO 3a RO 19 01 2012

Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN 15/12/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPDCN 03/11/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1a RO 24 10 2011 CMPDCNS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1a RO 24 10 2011 CMPDCNS.

CONVOCAÇÃO 2°RO 15/12/2011

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN 24/10/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência Pública para provimento de vagas do CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência Pública para provimento de vagas do CMPDCN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADIÊNCIA PUBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO

Calendário de Reuniões

2019 - Calendário de Reuniões CMPDCN

2019 - Calendário de Reuniões CMPDCN

2018 - Calendário de Reuniões CMPDCN

2018 - Calendário de Reuniões CMPDCN

2016 - Calendário Oficial da Reuniões Ordinárias Da Plenária e da Diretoria do CMPDCN 2016

2016 - Calendário Oficial da Reuniões Ordinárias Da Plenária e da Diretoria do CMPDCN 2016

2015-2016 Proposta de Calendário de datas de potencial interesse do Conselho - 2016

2015-2016 Proposta de Calendário de datas de potencial interesse do Conselho - 2016

2015 - Caledário de Reuniões CMPDCN 2015

2015 - Caledário de Reuniões CMPDCN 2015

2012 - Cronograma de reuniões 2012 RETIFICAÇÃO

2012 - Cronograma de reuniões 2012 RETIFICAÇÃO

2012 - CRONOGRAMA DE REUNIÕES CMPDCN 2012

2012 - CRONOGRAMA DE REUNIÕES  CMPDCN 2012

2011 - CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2011 COMUN.NEGRA

2011 - CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2011 COMUN.NEGRA

2010 - Cronograma de Reuniões Mensais CMPDCN 2010

2010 - Cronograma de Reuniões Mensais CMPDCN 2010

2009 - Cronograma das Assembléias CMPDCN 2009

2009 - Cronograma das Assembléias CMDPCN 2009

Ofícios

Ofícios 2016

2016-02-25 CMPDCN - Ofício 001-2016 - SAAF-DETIC

2016-02-25 CMPDCN - Ofício 001-2016 - SAAF-DETIC

2016-03-23 CMPDCN - Ofício 002-2016 - Concurso Redação João Candido

2016-03-23 CMPDCN - Ofício 002-2016 - Concurso Redação João Candido

2016-04-19 CMPDCN - Ofício - 003-2016 - Câmara - Homenagem a Mulher Negra e Caribenha

2016-04-19 CMPDCN - Ofício - 003-2016 - Câmara - Homenagem a Mulher Negra e Caribenha

2016-04-19 CMPDCN - Ofício - 004-2016 - Câmara - Homenagem Quintino de Lacerda - Divulgação

2016-04-19 CMPDCN - Ofício - 004-2016 - Câmara - Homenagem Quintino de Lacerda - Divulgação

2016-06-13 - Ofício n.º 004-2016-CMPDCN-Convite compor Comissão da Verdade da OAB

2016-06-13 - Ofício n.º 004-2016-CMPDCN-Convite compor Comissão da Verdade da OAB

2016-04-29 - Ofício nº 30 - CONCULT

2016-04-29 - Ofício nº 30 - CONCULT

2016-05-09 - Ofício nº 39 - VICE-PREFEITO

2016-05-09 - Ofício nº 39 - VICE-PREFEITO

2016-06-30 - Memorando nº 232 DEARTI

2016-06-30 - Memorando nº 232 DEARTI

2016-07-06 - Ofício - 006-2016 - Conselho Municipal de Cultura - Propostas do Orlando

2016-07-06 - Ofício - 006-2016 - Conselho Municipal de Cultura - Propostas do Orlando

2016-07-06 - Ofício - 007-2016 - Conselho Municipal de Saúde - Convite ao Presidente

2016-07-06 - Ofício - 007-2016 - Conselho Municipal de Saúde - Convite ao Presidente

2016-07-11 - Ofício - 005-2016 - Secretaria Municipal de Saúde - Criação de Comissão e Coordenadoria

2016-07-11 - Ofício - 005-2016 - Secretaria Municipal de Saúde - Criação de Comissão e Coordenadoria

2016-08-10 - Ofício 33 CONCULT CMPDCN 2016

2016-08-10 - Ofício 33 CONCULT CMPDCN 2016

Parecer da Camara Municipal sobre o CMPDCN

Parecer da Camara Municipal sobre o CMPDCN

2016-08-10 - Ofício nº 33 - CONCULT

2016-08-10 - Ofício nº 33 - CONCULT

2016-10-21 - Ofício - 8-2016 - Coordenadoria de Cinema - Programação da Semana da Consciência Negra

2016-10-21 - Ofício - 008-2016 - Coordenadoria de Cinema - Programação da Semana da Consciência Negra

2016-10-24 - Ofício - 009-2016 - Câmara Municipal - Aprovação do PL

2016-10-24 - Ofício - 009-2016 - Câmara Municipal - Aprovação do PL

2016-11-01 - Ofício - 011-2016 - OAB-Santos - Cessão do mini auditório

2016-11-01 - Ofício - 011-2016 - OAB-Santos - Cessão do mini auditório

2016-11-04 - Ofício da OAB

2016-11-04 - Ofício da OAB

2016-11-08 - Ofício - 012-2016 - SEDUC - Disponibilização de sessão de cinema

2016-11-08 - Ofício - 012-2016 - SEDUC - Disponibilização de sessão de cinema

2016-11-16 - Ofício - 013-2016 - Coordenação Distrital da 3.ª Macroregião Maçonica da BS - Convite

2016-11-16 - Ofício - 013-2016 - Coordenação Distrital da 3.ª Macroregião Maçonica da BS - Convite Troféu Zumbi dos Palmares

2016-11-24 - Ofício - 014-2016 - Secretaria Municipal de Cultura - Apoio com funcionamento de equipa

2016-11-24 - Ofício - 014-2016 - Secretaria Municipal de Cultura - Apoio com funcionamento de equipamentos

2016-12-08 - Ofício - 015-2016 - OAB-Santos - Presença em Evento

2016-12-08 - Ofício - 015-2016 - OAB-Santos - Presença em Evento

2016-12-16 - Ofício - 016-2016 - CMSS - Indicação de Representante

2016-12-16 - Ofício - 016-2016 - CMSS - Indicação de Representante