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Youtube/santoscidadeCapep Transparencia - Legislação
2024
Institui Protocolo para Ingresso e Acompanhamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atendimento multiprofissional e dá outras providências.
Portaria 007/2024
Data de Publicação: 23/04/2024
Institui Comissão Coordenadora do Concurso Público e Processo Seletivo Para o Provimento do Quadro Efetivo da Caixa de Assistência ao Servidor Publico Municipal de Santos - CAPEP-SAÚDE.
Portaria 005/2024
Data de Publicação: 09/04/2024
Designa servidor efetivo para exercer a função de "Responsável Pelo Controle Interno" e dá outras providências.
Portaria 002/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
2023
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) 2024 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10.222/2023, de 20 de outubro de 2023
Data de Publicação: 29/12/2023
Designa servidores efetivos para exercerem a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e dá outras providências.
Portaria 007/2023
Data de Publicação: 29/12/2023
Nomeia os fiscais do Contrato nº110/2023, firmado com a empresa MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA.
Portaria 006/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Nomeia o fiscal do Contrato nº119/2023, firmado com a empresa PERFIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA EPP.
Portaria 005/2023
Data de Publicação: 13/11/2023
Altera a composição da Comissão de Ética, designado pela Portaria nº 08/2022 – CAPEP-SAÚDE
Portaria 004/2023
Data de Publicação: 02/10/2023
Dispõe sobre regulamentação de eventual retorno de ex-mutuário
Resolução 003/2023
Data de Publicação: 15/09/2023
CONTROLE INTERNO/CAPEP-SAÚDE(AUDESP)
Resolução 002/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE JÓIA PARA SERVIDORES
Resolução 001/2023
Data de Publicação: 18/05/2023
2022
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 307/87 E ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Resolução 004/2022
Data de Publicação: 15/12/2022
Altera a composição do Controle Interno
Portaria: 015/2022
Data de Publicação: 07/12/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA ACOMPANHAMENTO, INSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.
Portaria 014/2022
Data de Publicação: 25/11/2022
Nomeia os fiscais do Contrato nº068/2022, firmado com a empresa IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA.
Portaria 013/2022
Data de Publicação: 16/11/2022
Dispõe sobre o aproveitamento da lista dos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para contratação de médico-auditor e enfermeiro-auditor por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
Portaria 012/2022
Data de Publicação: 10/11/2022
Cria a tabela própria de materiais da CAPEP-SAÚDE
Portaria: 011/2022
Data de Publicação: 01/09/2022
Nomeia os fiscais do Contrato nº 038/2022, firmado com a empresa REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA.
Portaria 010/2022
Data de Publicação: 17/08/2022
ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO TÉCNICO DESIGNADOS NA PORTARIA Nº 007/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 009/2022
Data de Publicação: 11/08/2022
Altera a composição da Comissão de Ética, criada pela Portaria nº 004/2022 – CAPEP-SAÚDE.
Portaria 008/2022
Data de Publicação: 05/08/2022
Nomeia a Sra. ELIZABETH DA SILVA BARBOSA DOS REIS fiscal do Contrato nº 015/2021, firmado com a empresa IMPACTCALL BRAZIL EIRELI -ME
Portaria 007/2022
Data de Publicação: 03/08/2022
Nomeia, em substituição, o servidor CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES, como Presidente da COMLIC, durante o impedimento do Sr. JOSE CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA, no período de 12/07 a 10/08/2022.
Portaria 006/2022
Data de Publicação: 15/07/2022
Altera o inciso I do Artigo 1º da Portaria nº 013/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria: 005/2022
Data de Publicação: 15/07/2022
Nomeia a Comissão de Ética.
Portaria: 004/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES
Resolução 003/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
REAJUSTA O VALOR DA CARTEIRINHA DA CAPEP-SAÚDE
Resolução 002/2022
Data de Publicação: 02/05/2022
ALTERA O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAPEP-SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001/2022
Data de Publicação: 02/05/2022
Nomeia, em substituição, o servidor CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES, como Presidente da COMLIC, durante o impedimento do Sr. JOSE CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA, no período de 01 de abril a 16 de abril de 2022.
Portaria 003/2022
Data de Publicação: 07/04/2022
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 015/2021 – CAPEP-SAÚDE, de 15 de setembro de 2021.
Portaria 002/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Nomeia, em substituição, o servidor CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES, Presidente da COMLIC, durante o impedimento, por férias, do Sr. JOSE CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA, de 04/01 a 02/02/2022.
Portaria 001/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
2021
Designa a servidora TATIANA RIBEIRO – Chefe do DEAFIN para assinar as notas de empenho previamente autorizadas pelo ordenador da despesa.
Portaria 021/2021
Data de Publicação: 30/12/2021
Altera a composição do Controle Interno, designado pela Portaria nº 001/2020 - CAPEP-SAÚDE, para o período de 2021/2022
Portaria 020/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Institui a Comissão Auxiliadora do Concurso Público
Portaria: 019/2021
Data de Publicação: 20/12/2021
Nomeia fiscal do Contrato nº 015/2021 e revoga a Portaria nº 011/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria 018/2021
Data de Publicação: 29/11/2021
Autoriza a Sra. Tatiana Ribeiro, Chefe do DEAFIN, a encaminhar diretamente ao arquivo os processos de pagamentos já encerrados.
Portaria 017/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Fixa o horário de atendimento ao público e o expediente administrativo; regulamenta o controle de frequência.
Data de Publicação: OS 002/2021
Data de Publicação: 06/10/2021
Cria Equipe Multidisciplinar para análise e reavaliação dos pacientes com proposta de cirurgia bariátrica
Portaria 016/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Nomeia os fiscais do Termo de Credenciamento nº 010/2021, firmado com o HOSPITAL INGLÊS.
Portaria 015/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Altera o inciso I do Artigo 1º da Portaria nº 012/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria: 014/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Institui a Comissão Coordenadora do Concurso Público
Portaria: 013/2021
Data de Publicação: 27/08/2021
Nomeia fiscais do Contrato nº 016/2021, firmado com a empresa SAÚDE SUPLEMENTAR SPLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO. (Ver Portaria nº 014/2021-CAPEP-SAÚDE)
Portaria 012/2021
Data de Publicação: 27/08/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUTUÁRIO - PAS-CAPEP-SAÚDE
Resolução 002/2021
Data de Publicação: 20/08/2021
Nomeia o servidor CARLOS AUGUSTO SILVA como fiscal do contrato nº 015/2021.
Portaria 011/2021
Data de Publicação: 02/08/2021
Designa o pregoeiro e equipe de apoio
Portaria: 008/2021
Data de Publicação: 20/05/2021
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação
Portaria: 009/2021
Data de Publicação: 20/05/2021
Designa os membros do Controle Interno
Portaria: 010/2021
Data de Publicação: 20/05/2021
Cria o Grupo Técnico para Estudo e Revisão da Legislação da Capep-Saúde
Portaria: 007/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Acrescenta § único ao art. 1º da Portaria nº 004/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria: 006/2021
Data de Publicação: 12/04/2021
Designa pregoeiro e equipe de apoio
Portaria: 004/2021
Data de Publicação: 17/03/2021
Designa a Comissão Permanente de Licitação
Portaria: 005/2021
Data de Publicação: 17/03/2021
Estabelece orientações quanto às medidas de proteção de emergência - COVID-19
Data de Publicação: OS 001/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Institui o Manual de Recurso de Glosa
Portaria: 002/2021
Data de Publicação: 24/02/2021
Altera a Portaria 009/2020 de 17/04/2020
Portaria: 003/2021
Data de Publicação: 24/02/2021
Dispõe sobre a aplicação da medicação NORIPURUM
Resolução 001/2021
Data de Publicação: 18/02/2021
Cria a Comissão de Organização do Sistema de Saúde
Portaria: 001/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
2020
Cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Portaria 10/2020
Data de Publicação: 12/05/2020
Dispõe sobre o Atendimento Remoto em Psicologia (Ver Portaria nº 003/2021)
Portaria 009/2020
Data de Publicação: 18/04/2020
Dispõe sobre o Reembolso de Despesas Médicas
Resolução 002/2020
Data de Publicação: 20/02/2020
ESTENDE O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAPEP- -SAÚDE” À PESSOA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: Resolução 001/2020
Data de Publicação: 20/02/2020
2019
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NA CAPEP-SAÚDE.
Portaria 013/2019
Data de Publicação: 11/06/2019
Institui e disciplina o Código de Ética da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos
Portaria 011/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
INSTITUI O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAPEP-SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: RESOLUÇÃO 004/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Dispõe sobre a carência nos casos de Urgência e Emergência.
Resolução 002/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Estabelece a missão, visão e valores da CAPEP-SAÚDE.
Resolução 001/2019
Data de Publicação: 21/03/2019
Dispõe sobre a contribuição da PMS para a CAPEP-SAÚDE, prevista no art. 5º da Lei 2.232/1960 (4,5%)
Data de Publicação: Lei 3522/19
Data de Publicação: 19/03/2019
Decreto que dispõe sobre o Regulamento Geral da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos - CAPEP-SAÚDE.
Data de Publicação: Decreto 8337
Data de Publicação: 23/01/2019
2016
Resolução que institui o Programa de Gestão de Cuidados Integrativos à Saúde – Casa do Servidor Público Municipal de Santos
Data de Publicação: Resolução 002/2016
Data de Publicação: 16/05/2016
2013
Resolução que concede atendimento em Acupuntura, fonoaudiologia, psicologia e nutricionista.
Data de Publicação: Resolução 001/2013
Data de Publicação: 17/09/2013
2012
Lei que altera dispositivo da Lei nº 2232, de 02 de janeiro de 1960, que dispõe sobre a Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais deSantos, e dá outras providências
Data de Publicação: Lei Complementar 771
Data de Publicação: 29/06/2012
2009
Lei que altera dispositivos da Lei n.º 2.232, de 02 de janeiro de 1960, que dispõe sobre a Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos, e dá outras providências.
Data de Publicação: Lei Municipal 2635
Data de Publicação: 17/07/2009
1960
Lei que amplia as atribuições da Caixa Beneficente dos Funcionários Municipais de Santos, altera-lhea denominação, cria a pensão mensal familiar e dá outras providências.
Data de Publicação: Lei Municipal 2232
Data de Publicação: 02/01/1960
| Lei | Numero | Data da Publicação | Arquivo PDF |
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