Resultados da busca

1. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... oficial de eventos e datas comemorativas do município de santos e consolida a legislação existente, e dá outras providências.  Lei ... Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigo da Criança - CMIPPAC ( nominação a partir de março de 2025 - 8ª Edição) ...

   sercol - 2025-06-18 08:58

2. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... núcleo integrado de articulação e atendimento à criança e ao adolescente – NIA – CA, e dá outras providências.  ... oficial de eventos e datas comemorativas d o município de santos e consolida a legislação existente, e dá outras providências.  Lei ...

   pde_admin - 2025-08-04 12:02

3. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... Abrinq, em 1996 lançou o Programa Prefeito Amigo da Criança,   que teve a sua denominação mudada para  Programa Prefeitas ... Diretoria Executiva: Gestor: Rogério Santos (Prefeito Municipal) Articulador: Suzete Faustina dos Santos (Chefe ...

   pde_admin - 2025-06-23 09:08

4. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   Voltar   Site:   www.santos.sp.gov.br/portal/cmdca Data de Criação: 10/06/1991 Lei ... Diretoria Executiva:  PRESIDENTE: FERNANDA DE SOUZA SANTOS VICE-PRESIDENTE: FERNANDA PEREIRA 1º SECRETÁRIO:  VINÍCIUS ... Vago XX - Movimentos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ...

   raphaelrufino - 2025-07-03 11:06

5. Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos e Santos mantém várias ações em defesa dos mais jovens

   ... e participação. Estes são os pilares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos neste domingo (13) e ... sendo referência na defesa dos direitos infantojuvenis. Em Santos, este compromisso se reflete em diversas políticas públicas e ...

   Anônimo - 2025-07-13 13:00

6. CONVOCAÇÃO - A.G.O - CMDCA

   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da ...

   sandrofonseca@s... - 2025-07-29 16:49

7. Arrecadações e Pagamentos dos Fundos Municipais FMDCA, FMD, FMI, FMJ e FMM

   ... à COVID-19. FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Criado pela Lei nº 736 de 10 de Junho de 1991 e ... e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos Criado pela Lei nº 3.274 de 27 de Junho de 2016. Finalidade de ...

   rudneisantiago - 2025-07-21 15:32

8. Crianças atendidas em projetos sociais se apresentam em evento Destinação Criança

   ... sociais financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Foi o evento do Destinação Criança, realizado, no Teatro do Sesc Santos. As performances de dança de rua, balé, coral, flauta, violão, ...

   Anônimo - 2025-03-18 15:53

9. Destinação Criança

   ... por meio da declaração do Imposto de Renda? O Destinação Criança é uma forma importante de reverter o dinheiro que você paga ao ... Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email, fundos-dearti@santos.sp.gov.br ou pelo telefone (013) 3202-1899. COMO DESTINAR? As ...

   ricardosilva - 2025-05-08 14:32

10. Santos inicia plano para obter selo Prefeito Amigo da Criança 

    ... INICIA ANÁLISE DE RECURSOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES Santos deu início ao plano de ação para obter o Selo Prefeito Amigo da Criança , concedido pela Fundação Abrinq. Com isso, a Cidade começa uma ...

    flaviadedomenico - 2021-09-29 19:17