Santos inicia plano para obter selo Prefeito Amigo da Criança 

COMITÊ INICIA ANÁLISE DE RECURSOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Santos deu início ao plano de ação para obter o Selo Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq. Com isso, a Cidade começa uma série de ações para garantir o avanço de programas, ações e decisões que assegurem os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Coordenado pelo Departamento de Articulação (Dearti), vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura, o primeiro encontro foi realizado na terça-feira (28) e reuniu representantes das secretarias de Governo, Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Esportes, Conselhos Tutelares, Associação Comercial de Santos e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 

Os participantes conheceram alguns critérios utilizados pela Fundação Abrinq para a concessão do selo e as exigências técnicas que o Município precisa seguir. 

A chefe do Dearti, Alessandra Franco, explica que a adesão da Cidade ao programa é importante para estreitar o diálogo entre Poder Executivo e sociedade tendo como alvo assegurar a melhoria do atendimento a este público. “A Prefeitura de Santos assume a criança e o adolescente como prioridades na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados à defesa e à efetivação de seus direitos”. 

O presidente do CMDCA, Edmir Santos Nascimento, avaliou o encontro como positivo. “O Município precisa unir esforços para superar desafios dessa área”. O próximo encontro será realizado em outubro, conforme cronograma da Abrinq. 

PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 

Lançado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança, agora na sétima edição, oferece suporte técnico, recomendações e promove encontros para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, seguindo critérios estabelecidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O programa sempre começa no primeiro ano da gestão municipal, quando a Fundação Abrinq abre as inscrições para municípios interessados, e tem a duração de quatro anos. O selo só é concedido ao final deste período, aos municípios que cumprem todos os critérios estabelecidos. 

Alessandra destaca que “a Fundação Abrinq faz um monitoramento rigoroso para verificar se os municípios estão seguindo corretamente suas recomendações. Só então o certificado é concedido”.