Comitê santista inicia análise de recursos destinados a crianças e adolescentes 

SANTOS INICIA PLANO PARA OBTER SELO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

O Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) reuniu-se pela primeira vez nesta quarta-feira (29), com objetivo de acompanhar os investimentos municipais destinados a este público pelos próximos quatro anos, seguindo critérios estabelecidos pelo Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq.  

A junta, coordenada pelo Departamento de Articulação (Dearti), vinculado à Secretaria de Governo, é composta por representantes das secretarias de Governo, Finanças, Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). 

Na ocasião, o grupo foi instruído sobre como monitorar e avaliar a aplicação dos recursos seguindo os padrões da Abrinq, recebeu informações gerais sobre o PPAC e sobre a importância de sua atuação para o cumprimento das etapas do Programa. O comitê vai, por exemplo, analisar a destinação de recursos e observar a eficácia das ações desenvolvidas pelo Município. 

De acordo com o coordenador do Comitê, Robson Felix, “dentre os objetivos está o de acompanhar, monitorar, analisar e registrar os gastos municipais direcionados às crianças e adolescentes, com a finalidade de desenvolver ações eficientes para este público”. 

Além do OCA, o Programa também é desenvolvido pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança. “A Abrinq estabelece que os municípios que aderem ao programa devem seguir alguns critérios. Com este propósito, Santos criou dois grupos: uma Comissão para acompanhar as ações desenvolvidas pelo Município e um comitê que acompanha a parte orçamentária”, esclarece a chefe do Dearti, Alessandra Franco. 

Ao final do Programa, os municípios que cumprirem a agenda PPAC, de forma colaborativa e participativa, são certificadas com o selo Prefeito Amigo da Criança.