Resultados da busca

1. Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS

   ... - Projeto de Apoio ao Brasil na Implantação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em aliança com a Cooperação ... Decreto PACS Resumo Executivo do PACS plano operativo anual poa 2024 Plano Municipal de mudança do clima ...

   raphaelrufino - 2026-03-11 14:31

2. Plano Municipal de Educação

   O Plano Municipal de Educação (PME) é um documento que, considerando o ... municipal, em consonância com o estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), representa, por parte do Município, o ...

   seduc-portal - 2026-03-11 14:31

3. CIPA

   ... LEI COMPLEMENTAR Nº 921 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - Plano de evacuação nas escolas INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16/01 - Plano ... SETORIAL EDUCAÇÃO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Assunto: Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. COMUNICADO Nº 6 /2018 – ...

   seduc-portal - 2026-04-27 10:35

4. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos  Resolução Normativa   Decreto n° ...

   pde_admin - 2026-05-08 16:07

5. Política Nacional Aldir Blanc - PNAB 2026

   ... 4 - Modelo de DECLARAÇÃO Anexo 5 - Modelo de Plano de Trabalho Anexo 6 - Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Anexo 7 - Modelo de ...

   pde_admin - 2026-04-24 17:00

6. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

   ... Nº 01/2026. Estabelece procedimentos para a revisão do Plano Municipal Santos pela Primeira Infância RN Portaria nº ... MATÉRIA Lula assina decreto que institui a Política Nacional Integrada para Primeira Infância  Matéria Seminário em ...

   conselhos - 2026-04-29 08:57

7. Plano de contratações anual

   Clique nos anos abaixo para acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas. 2026 2025 ...

   rudneisantiago - 2026-05-06 16:49

8. Santos é destaque nacional em acessibilidade nas calçadas, aponta IBGE

   Santos aparece como destaque nacional quando se trata de acessibilidade de calçadas e passeios. As ... refazer todo o passeio nos padrões atuais, de acordo com o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos. Já ...

   thadeugaguiar - 2026-05-05 16:39

9. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

   ... Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.  decreto Decreto nº ... gestor intersetorial de acompanhamento e monitoramento do plano municipal para a garantia de direitos das pessoas em situação de rua ...

   v0751393 - 2026-03-11 14:35

10. Organizações Sociais

    ... HOSPITAL MAHATMA GANDHI INSAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSTITUTO DE APOIO AO ... e organização, a publicação das atas de reuniões do Plano Operativo Anual (POA) deverá ser realizada em até 90 (noventa) dias do ...

    Anônimo - 2026-05-11 15:59