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Plano Municipal de Educação

2021

O Plano Municipal de Educação (PME) é um documento que, considerando o conhecimento sobre a realidade municipal, em consonância com o estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), representa, por parte do Município, o compromisso assumido com a sociedade na continuidade e no aprimoramento de uma educação de qualidade, emancipatória, que forme com plenitude seres humanos críticos e capazes de promover as mudanças em diversos setores da sociedade, de modo a torná-la mais igualitária e justa com todos os segmentos que a compõem. O PME é uma política educacional cujo conjunto de reflexões, ações, metas e prazos no campo educacional corresponde às necessidades reais do município.

 

Cronograma

26/04/2021 a 28/06/2021

26/04

Composição das comissões
temáticas para a elaboração
do PME

26/04

Reunião com a Câmara
de Vereadores

CME

Reunião com Conselho
Municipal de Educação

03/05 a 25/05

Comissões Temáticas

Realização das etapas de I a V conforme artigo 3º da Portaria Nº 064/2021 • GPM de 12/05/2021

Que constitui comissão executiva para a elaboração do documento de transição do Plano Municipal de Educação de Santos. (PME - 2020 / 2021)

12/05

Audiência Pública

Audiência Pública on-line de apresentação dos trabalhos iniciais e de toda a trajetória para construção do novo PME.

26/05

Conselho Municipal de Educação

Apresentação do regimento para as conferências públicas.

27/05 a 1/06

Reuniões das Câmaras Temáticas CME

02/06

REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA CME

Apresentação das atas das
comissões temáticas.

09/06 a 18/06

VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Disponibilização no portal de Santos para consulta pública e formulário para contribuições de pessoas e coletivos que lidam direta ou indiretamente com as políticas educacionais.

14/06 a 18/06

CONFERÊNCIAS
PÚBLICAS TEMÁTICAS

Para assegurar a participação da comunidade e consolidar as proposições apresentadas.

23/06

Conselho Municipal de Educação
Apresentação da versão consolidada do Plano Municipal de Educação.

23/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apresentação da versão consolidada do Plano Municipal de Educação.

 

ENCAMINHAMENTO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documento finalizado e encaminhado para a Câmara e gabinete do prefeito

Documento Preliminar

Confira a versão preliminar com os dados diagnósticos e indicadores das metas do plano.

Plano Municipal de Educação Preliminar

Conferências

Regulamento e Acesso

Confira a portaria nº49/2021 - com o regimento das Conferências Públicas Municipais de Educação de Santos para a elaboração do Plano Municipal de Educação 2021 -2031

Documento

CONFERÊNCIAS

HORÁRIO

TEMA

LINK DE ACESSO:

14/6/2021

2ª feira

das 17h às 20h

META 2: Universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para a população de 6 a 14 anos.

META 5: Alfabetização até o final do 3º ano do Ensino Fundamental

META 6: Educação em tempo integral nas escolas públicas para alunos(as) da educação básica.

META 7: Qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades para atingir as médias nacionais para o IDEB.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=m248c73e5e1336338889b135c59931b27

15/6/2021

3ª feira

das 10h30 às 13h30

META 20: Financiamento da Educação.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=m65cb8fc078b1e3b3ef72f186b0aa99f9

15/6/2021

3ª feira

das 17h às 20h

META 16: Formação Continuada e Pós-graduação de professores.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=ma7ce09cd5a0640f4e2116d0093e225d7

16/6/2021

4ª feira

das 10h30 às 13h30

META 4: Inclusão Escolar - equidade e qualidade.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=m9e470a03d0af9937f45f4e8cede8eb42

16/6/2021

4ª feira

das 17h às 20h

META 9: Alfabetização e Analfabetismo funcional de Jovens e Adultos.

META 10: EJA Integrada à Educação Profissional.

META 3: Ensino Médio.

META 8: Escolarização média - população de 18 a 29 anos.

META 11: Ensino Médio Profissionalizante.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=m833df27ca0d3106c18f525ca1f6faa40

17/6/2021

5ª feira

das 10h30 às 13h30

META 15: Formação específica em nível superior.

META 17: Valorização profissional.

META 18: Plano de Carreira.

META 19: Gestão Democrática.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=mf111a82ba441e06498b3e812210f31c7

17/6/2021

5ª feira

das 17h às 20h

META 1: Qualidade e acesso à  Educação Infantil, ampliando o tempo de atendimento.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=m90da9d00274dc51b761d7ba925a454bf

18/6/2021

6ª feira

das 17h às 20h

META 12: Educação Superior - acesso e permanência.

META 13: Educação Superior - qualidade.

META 14: Pós-graduação stricto sensu.

https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=m379f2bea6a77395e1227190f50d6f6d0