Resultados da busca

1. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.822 de 21 de maio de 2025 - Altera dispositivo do decreto nº ... de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências  Decreto 2020-04-15 ... de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências  lei   2019-05-16  ...

   pde_admin - 2025-11-06 15:01

2. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

   ... existente, e dá outras providências.  Lei Decreto nº 10.383 de 09 de abril de 2024 - Constitui grupo técnico de ... do Ponto de Vista da Educação Vídeo    Evento no Novo Quebra-Mar, em Santos, reforça que crianças precisam brincar  ... saúde  Matéria Criançada de morro São Bento ganha novo espaço de lazer infantil na praça Mirante do Cruzeiro  matéria ...

   sercol - 2025-12-08 11:20

3. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº ... Comunicado Comunicado 2020-003 - CMAS - Novo prazo 30-09-2020 para entrega de documento das instituições inscritas ...

   pde_admin - 2025-12-04 12:48

4. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... Legislação 2021 Lei 1132/2021 2022 Decreto 960/2022 Resolução 001/2022 Portaria 010/2022 ... decisão da CIAC; III - impedimento de apresentar novo projeto por um período de 03 (três) anos, ou enquanto não proceder a ...

   pde_admin - 2025-12-10 11:44

5. CIPA

   ... professores, alunos e famílias sobre prevenção ao novo coronavírus 12/03/2020 - Recomendações a respeito do novo ... em Estágio Probatório.            ANEXO: Decreto nº 9.818 ALTERAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO COMUNICADO Nº 18 ...

   seduc-portal - 2025-12-10 08:50

6. Cursos PMS - EMAPS

   ... aquisição e compra - detalhes técnicos *** CURSO NOVO *** Patrícia Pontes e Suzana Cunha MATERIAL ... da Gestão e da Administração Pública, nos termos do Decreto nº 8.253, de 22 de outubro de 2018. Todos esses profissionais atuam ...

   emaps-sefin - 2025-12-12 09:25

7. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº ... - JD. SÃO MANOEL+ PARQUE PALAFITAS + PRAINHA DO ILHÉU NOVO PAC – PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS março.2024  ...

   pde_admin - 2025-11-13 16:38

8. Capep Transparência - Contratos

   ... Lei Municipal n º 3.905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9.485/2021, e pela Portaria nº 009/2025 CAPEP-SAÚDE, de 27 de ... a partir de 28 de maio de 2025, ou até que se conclua um novo procedimento Licitatório, o que ocorrer primeiro. - Contrato ...

   capep-transparencia - 2025-12-03 12:00

9. Réveillon em Santos terá ampliação do horário de quiosques e comércio ambulante. Confira outras regras

   ... entrará em vigor em Santos para garantir que a chegada do novo ano seja celebrada de maneira organizada, incluindo a ampliação do ... funcionamento de quiosques e do comércio ambulante.  O decreto que institui as medidas está no Diário Oficial (DO) desta ...

   niltonsergio - 2025-12-02 16:20

10. Monumentos de Santos - Centro

    ... pela construção do porto no final do século XIX. O decreto n° 9.979, de 12 de julho de 1888, celebrando contrato para a ... uma nova Constituição, cujo regime foi denominado Estado Novo, permanecendo na presidência até 1945, data em que convocou eleições. ...

    pde_admin - 2025-11-06 11:44