Resultados da busca

1. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.752 de 19 de março de 2025 - Altera dispositivo do decreto nº ... de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências  Decreto 2020-04-15 ...

   pde_admin - 2025-06-06 10:47

2. CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos 2022 - Decreto nº 9.900 - Nomeia membros do CMACS-FUNDEB - Gestão 2023-2026  ... Nova Cartilha e Manual FUNDEB Manual de Orientação Novo FUNDEB 2021 - Edição atualizada em fevereiro 2021  Manual   ...

   pde_admin - 2025-04-28 07:50

3. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

   ... existente, e dá outras providências.  Lei Decreto nº 10.383 de 09 de abril de 2024 - Constitui grupo técnico de ... -  Matéria Criançada de morro São Bento ganha novo espaço de lazer infantil na praça Mirante do Cruzeiro -  matéria ...

   sercol - 2025-06-02 09:41

4. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº ... Comunicado Comunicado 2020-003 - CMAS - Novo prazo 30-09-2020 para entrega de documento das instituições inscritas ...

   pde_admin - 2025-05-26 13:43

5. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº ... - JD. SÃO MANOEL+ PARQUE PALAFITAS + PRAINHA DO ILHÉU NOVO PAC – PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS março.2024  ...

   pde_admin - 2025-06-02 09:18

6. Capep Transparência - Contratos

   ... pela Lei Municipal nº 3905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9485/2021, e pela Portaria nº 012/2025 CAPEP-SAÚDE, de 15 de ... a partir de 28 de maio de 2025, ou até que se conclua um novo procedimento Licitatório, o que ocorrer primeiro. - Contrato ...

   capep-transparencia - 2025-06-06 13:03

7. CIPA

   ... professores, alunos e famílias sobre prevenção ao novo coronavírus 12/03/2020 - Recomendações a respeito do novo ... em Estágio Probatório.            ANEXO: Decreto nº 9.818 ALTERAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO COMUNICADO Nº 18 ...

   seduc-portal - 2025-06-03 12:18

8. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA

   ... Os POAs são apresentados ao COMDEMA, de acordo com o Decreto nº 8.883/20 e suas alterações e Resolução COMDEMA 03/2021   POA 2026 - NOVO POA 2025 POA 2024   POA 2023 ...

   gabimedeiros - 2025-06-05 10:27

9. Cursos PMS - EMAPS

   ... aquisição e compra - detalhes técnicos *** CURSO NOVO *** Patrícia Pontes e Suzana Cunha MATERIAL ... da Gestão e da Administração Pública, nos termos do Decreto nº 8.253, de 22 de outubro de 2018. Todos esses profissionais atuam ...

   emaps-sefin - 2025-06-06 16:54

10. Santos Acessível

    ... campanha, sancionada pelo prefeito municipal, através do Decreto nº 7.434 de 5 de maio de 2016, serão regidas pelo presente ... professores e podem utilizar a prancha multifuncional, um novo equipamento que permite melhor adequação para diferentes tipos de ...

    ricardosilva - 2025-05-06 15:56