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Resultados da busca

  1. Calendário Oficial

    ... Janeiro 01 Dia das Bandas e Blocos Carnavalescos Lei nº 1.887 de 13/07/2000 ... Feminino Lei nº 3.130 DE 23/04/2015 Dia Municipal da Mamografia Lei nº 2.983 de 23/04/2014 Dia do Encontro das ...

    pde_admin - 2025-04-22 17:43

  2. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

    ... CMJ 2025 DIA   HORÁRIO ... I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO a) Secretaria Municipal de Educação – SEDUC Titular: Maria de Lourdes Cordeiro ...

    raphaelrufino - 2025-05-22 14:51

  3. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o ...   Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV  Desafios   Prevenção ao ...

    pde_admin - 2025-04-14 16:01

  4. CME - Conselho Municipal de Educação

    ... REUNIÕES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME ... MÊS DIA JANEIRO ...

    raphaelrufino - 2025-04-10 10:39

  5. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... OMAD 202 5 DIA HORÁRIO --- ... alterações.     CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei ...

    raphaelrufino - 2025-04-23 11:35

  6. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

    ... membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal engenho São Jorge dos Erasmos – COCESJE, ... março de 2003  Decreto Lei n° 1855 de 06-04-2000 - Dia Internacional da Água  Lei Lei  n° 1660-1998 de 11-03-98 COMDEMA ...

    pde_admin - 2025-04-16 10:55

  7. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

    ... para destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso, entre eles: - Contribuir para os projetos em benefício ... Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o Dia Municipal do Idoso, e dá outras providências.  Lei Regulamenta a ...

    pde_admin - 2025-05-22 09:52

  8. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... – CMDCA - comunica que o Sr. Filipe Augusto Rezende, no dia 05 de junho de 2024, retoma suas atividades no cargo de Presidente do ...

    pde_admin - 2025-05-08 08:36

  9. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

    ... CONLGBT 2025 DIA HORÁRIO 22/01/25 ... REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEDS Titular: Maurein Elaine de Maio ...

    raphaelrufino - 2025-04-07 13:50

  10. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... DCA 202 5 DIA HORÁRIO 09/01/25 ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ...

    raphaelrufino - 2025-05-14 12:27