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Resultados da busca

  1. Calendário Oficial

    ... Janeiro 01 Dia das Bandas e Blocos Carnavalescos Lei nº 1.887 de 13/07/2000 ... Feminino Lei nº 3.130 DE 23/04/2015 Dia Municipal da Mamografia Lei nº 2.983 de 23/04/2014 Dia do Encontro das ...

    pde_admin - 2025-08-11 14:34

  2. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o ...   Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV  Desafios   Prevenção ao ...

    pde_admin - 2025-12-04 15:34

  3. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

    ... na página 58 14ª Semana Municipal da Diversidade Sexual Inscrições ... CONLGBT 2025 DIA HORÁRIO 22/01/25 ...

    raphaelrufino - 2025-10-02 13:01

  4. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

    ... CMJ 2025 DIA   HORÁRIO ... I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO a) Secretaria Municipal de Educação – SEDUC Titular: Claudia Maneira Antunes de ...

    raphaelrufino - 2025-12-09 10:53

  5. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... OMAD 202 5 DIA HORÁRIO --- ... alterações.     CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei ...

    raphaelrufino - 2025-12-02 12:51

  6. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

    Voltar   14ª Semana Municipal da Diversidade Sexual   EDITAL 01/2025 – CONLGBT - EDITAL ...   Tema: 50 anos de Stonewall: Amar! Viver! Lutar! - Dia 23 a 29 de setembro de 2019  Ofício Calendários   ... - Mediadora: Profª Drª Thais Emilia de Campos Santos - Dia 3-12-2020 das 19h às 21h. TRASarau, com o Coletivo Transformação - ...

    pde_admin - 2025-11-19 15:15

  7. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

    ... representantes da sociedade civil para integrar o conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra e de ... Na luta contra o racismo! - REFLEXÃO E LUTA! Hoje é o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e a Prefeitura ...

    pde_admin - 2025-11-17 11:11

  8. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

    ... de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências.  decreto ... março de 2003  Decreto Lei n° 1855 de 06-04-2000 - Dia Internacional da Água  Lei Lei  n° 1660-1998 de 11-03-98 COMDEMA ...

    pde_admin - 2025-11-06 15:01

  9. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... Zona Central, Sr. Rodrigo Braga Gomes da Silva, a partir do dia 04 de novembro de 2025.  comunicado Comunicado 58/2025 - CMDCA ...

    pde_admin - 2025-12-10 10:15

  10. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... DCA 202 5 DIA HORÁRIO 09/01/25 ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ...

    raphaelrufino - 2025-12-08 11:37