Procon Santos vai a campo para fiscalizar lojas na Black Friday

VEJA COMO DENUNCIAR

Delaine Amaral

O Procon Santos saiu a campo para fiscalizar a efetividade dos descontos anunciados, possíveis práticas abusivas e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos do Gonzaga, nesta sexta-feira (28) de Black Friday.

O objetivo principal foi constatar se houve aumento nos últimos dias para a aplicação dos descontos, o que configura irregularidade.

Os fiscais também verificaram se haviam casos de ausência de preços à mostra nos produtos (apenas descontos) e etiquetas de mercadorias sem os valores anteriores à promoção de Black Friday.

O órgão fez o levantamento dos preços de 300 itens eletroeletrônicos de várias marcas que costumam ficar em promoção, no período entre 2 e 20 de outubro. A pesquisa se baseou em preços à vista, conforme apurados no dia do produto, marca e modelo. Confira o levantamento aqui

Durante a fiscalização, não foram constatados aumentos repentinos de preços. O diretor do órgão, Sidney Vida, lembra que não existe obrigatoriedade das lojas baixarem os preços. Porém, quando isso ocorre, devem seguir regras do Código de Defesa do Consumidor.

CONSCIENTIZAÇÃO

Sidney Vida acredita que a maioria dos comerciantes está cada vez mais consciente sobre os direitos que cercam o consumidor. “E, por sua vez, o consumidor também está mais atento à possíveis armadilhas, da chamada 'black fraude'". 

Gerente de uma loja de departamentos, Afonso Andrade de Oliveira aprova a visita dos fiscais. “Valida a transparência da empresa para com o consumidor”.

Sobre a Black Friday, disse que todos os anos a expectativa é das mais positivas.”Todos os nossos departamentos têm ofertas e respeitando sempre as regras do Código de Defesa do Consumidor”.

Maria de Lourdes Braga, autônoma, foi em busca de um computador para a filha. “Mas, antes de comprar, pesquisei com antecedência os preços, fiz comparação. De fato, estava como o anunciado. por isso acabei comprando”.

DICAS PARA COMPRA SEGURA

Entre as dicas apontadas pelo Procon Santos, estão não comprar por impulso, verificar atentamente os preços e as condições de pagamento dos produtos e, no caso das compras on-line, atentar se o portal é de uma empresa principalmente com sede no Brasil e se existe um canal de atendimento ao cliente.  

PRAZOS E TROCA

Nas compras pela internet, o consumidor tem o direito de trocar o produto em até sete dias, a partir da data de recebimento, independente de problemas, sem qualquer despesa.

Também é importante informar-se quanto a política de troca e devolução da empresa.

Já a troca nas lojas físicas, só é obrigatória se o produto apresentar defeito. Caso contrário, a troca vira uma opção do fornecedor do serviço ou do produto, não sendo obrigatória. 

DENÚNCIAS

Caso o consumidor identifique práticas abusivas, propaganda enganosa ou golpes, poderá registrar reclamação presencialmente no Procon-Santos, no Poupatempo (na Rua João Pessoa, 246, Centro); pelo canal digital procon.santos.sp.gov.br ou no posto do Procon-Unimes, na Rua Barão de Paranapiacaba, 28, Encruzilhada.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS 

Fotos: Marcelo Martins