Resultados da busca

1. Seduc divulga relação de contemplados com bolsas de estudo

   A Secretaria de Educação (Seduc) divulga hoje a relação dos alunos contemplados com as ... através de legislação específica, que prevê a isenção de impostos (IPTU e ISS). A lista completa dos alunos beneficiados com a bolsa de estudo ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

2. Instituída nova Planta Genérica de Valores

   O Diário Oficial de Santos publica neste sábado (18), da página 8 a 15, a lei complementar ... e imóveis construídos e serve de base de cálculo para o IPTU de 2011. Também está sendo publicada na mesma edição a lei ... aumentando substancialmente as faixas (de valor venal) para isenção e desconto, assim como os descontos a elas relacionadas. Para o ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:48

3. Taxa de Licença, FEIMER, ISSQN Fixo, Lixo Séptico e Taxa de Publicidade

   Pagamento referente aos carnês de Taxa de Licença , FEIMER - Feiras e Mercados, ISSQN Fixo , Lixo ... ISSQN – COMPENSAÇÃO / RESTITUIÇÃO / ISENÇÃO / IMUNIDADE 4 documentos Requerimento CCM - disponível no ... de RG, CPF ou CNH do Procurador. ISSQN IMUNIDADE/ISENÇÃO PESSOA JURÍDICA 5 documentos Requerimento CCM - disponível no ...

   Anônimo - 2023-02-14 18:27

4. Prefeitura garante bolsa em escolas particulares até o fim do ano

   Alunos beneficiados com bolsas de estudo em escolas particulares, conforme decreto municipal 4.499/2005, ... que concede vagas em unidades particulares por permuta da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:33

5. Empresários do Centro já podem aderir a benefícios fiscais do Santos Criativa

   Comerciantes e prestadores de serviços (empreendedores) já podem aderir ao Programa de Incentivos ... nos bairros Valongo, Paquetá, Vila Nova e Centro. A isenção total ou parcial de tributos tem duração de dois anos, ... Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxa de licença para localização e funcionamento da atividade; Taxa ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:15

6. Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral

   Construção de novas edificações Requerimento (acesse o formulário digital) ... e pelo autor do projeto; Cópia do espelho do IPTU (folhas que contenham o endereço do imóvel e o ano da construção); ... etc.); Protocolo ou Relatório da SEMAM sobre o PGRSCC ou isenção (LC 792/2013) para troca de revestimento, obras emergenciais, ...

   pde_admin - 2022-12-01 18:18

7. Comerciantes do Centro de Santos manifestam interesse em programa de incentivo a negócios

   Os comerciantes e prestadores de serviço que atuam na Região Central de Santos têm demonstrado interesse ... do Empreendedor Santista (Rua General Câmara, 30). “A isenção fiscal está criando uma esfera de otimismo, as pessoas estão ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:16

8. Nova planta genérica de valores imobiliários visa justiça fiscal

   O projeto de lei municipal que estabelece a nova Planta Genérica de Valores ... de base para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que também leva em conta o ano de construção do imóvel. A nova ... sua política social, concedendo descontos e isenções: - Isenção total para pessoas portadoras de deficiência e ex-combatentes; - ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:35

9. Nova sede do escritório do alegra centro é aberta ao público

   ... sede do Escritório Técnico do 'Alegra Centro' – programa de desenvolvimento econômico e social da região central com valorização do ... ou alugar e os incentivos fiscais oferecidos pela Lei, como isenção de IPTU, ITBI no caso de compra de imóvel, taxa de licença por ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:12

10. Quinta (31) é o último dia para solicitar desconto na taxa de licença

    ... o prazo para os empresários requererem o desconto na taxa de licença (referente a 2004) de 40% para microempresas e de 20% para empresas ... e feirantes não podem obter o desconto pois já possuem isenção do tributo. O desconto é concedido pela Seção de Cadastro ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:29