Resultados da busca
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Prefeitura garante bolsa em escolas particulares até o fim do ano
Alunos beneficiados com bolsas de estudo em escolas particulares, conforme decreto municipal 4.499/2005, ... que concede vagas em unidades particulares por permuta da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:33
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Instituída nova Planta Genérica de Valores
O Diário Oficial de Santos publica neste sábado (18), da página 8 a 15, a lei complementar ... e imóveis construídos e serve de base de cálculo para o IPTU de 2011. Também está sendo publicada na mesma edição a lei ... aumentando substancialmente as faixas (de valor venal) para isenção e desconto, assim como os descontos a elas relacionadas. Para o ...
Anônimo - 2018-01-16 18:48
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Empresários do Centro já podem aderir a benefícios fiscais do Santos Criativa
Comerciantes e prestadores de serviços (empreendedores) já podem aderir ao Programa de Incentivos ... nos bairros Valongo, Paquetá, Vila Nova e Centro. A isenção total ou parcial de tributos tem duração de dois anos, ... Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxa de licença para localização e funcionamento da atividade; Taxa ...
niltonsergio - 2020-09-09 16:15
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Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral
Construção de novas edificações Requerimento (acesse o formulário digital) ... e pelo autor do projeto; Cópia do espelho do IPTU (folhas que contenham o endereço do imóvel e o ano da construção); ... etc.); Protocolo ou Relatório da SEMAM sobre o PGRSCC ou isenção (LC 792/2013) para troca de revestimento, obras emergenciais, ...
pde_admin - 2022-12-01 18:18
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Comerciantes do Centro de Santos manifestam interesse em programa de incentivo a negócios
Os comerciantes e prestadores de serviço que atuam na Região Central de Santos têm demonstrado interesse ... do Empreendedor Santista (Rua General Câmara, 30). “A isenção fiscal está criando uma esfera de otimismo, as pessoas estão ...
flaviadedomenico - 2020-09-09 16:16
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Nova planta genérica de valores imobiliários visa justiça fiscal
O projeto de lei municipal que estabelece a nova Planta Genérica de Valores ... de base para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que também leva em conta o ano de construção do imóvel. A nova ... sua política social, concedendo descontos e isenções: - Isenção total para pessoas portadoras de deficiência e ex-combatentes; - ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Nova sede do escritório do alegra centro é aberta ao público
... sede do Escritório Técnico do 'Alegra Centro' programa de desenvolvimento econômico e social da região central com valorização do ... ou alugar e os incentivos fiscais oferecidos pela Lei, como isenção de IPTU, ITBI no caso de compra de imóvel, taxa de licença por ...
Anônimo - 2019-07-17 18:12
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Quinta (31) é o último dia para solicitar desconto na taxa de licença
... o prazo para os empresários requererem o desconto na taxa de licença (referente a 2004) de 40% para microempresas e de 20% para empresas ... e feirantes não podem obter o desconto pois já possuem isenção do tributo. O desconto é concedido pela Seção de Cadastro ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Reunião discutirá leis sobre débitos tributários de entidades de bairros
... quarta-feira (8), às 15h, na sede do Conselho Municipal de Entidades de Bairro – Comeb (Rua XV de Novembro, 183 - 1º andar - Centro ... abordará as novas leis que concedem remissão (perdão) e isenção dos débitos tributários referentes ao IPTU e remoção de lixo ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:32
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Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação no município
O Município de Santos vai contar com um Código Tributário moderno, bem disciplinado, com ... dos Municípios no bolo do ICMS. No capítulo referente ao IPTU houve disciplinamento de isenções que já existiam na prática mas não ... instalações ao poder público até 3 vezes por ano. Essa isenção era prevista para os grandes clubes, sendo corrigida a falha que ...
Anônimo - 2019-07-16 15:29