Santos amplia benefícios para entidades de bairro e parceria em projetos de economia criativa

Fortalecer o elo entre a população e o Poder Público. Esse é o objetivo da lei sancionada, nesta terça-feira (14), pelo prefeito Rogério Santos, que permite ampliar a subvenção a entidades de bairro, em evento na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal. Na oportunidade, também anunciou a parceria com as entidades para a implantação das Vilas Criativas Comunitárias e das Praças Criativas.

Com a nova lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal, as entidades, que antes recebiam R$ 1.123,84, passam a ter uma subvenção de R$ 3.900, o que representa um aumento de 347%. A revisão da legislação anterior também vai permitir que o número de entidades beneficiadas seja ampliado. No momento, apenas 33 instituições podem ser atendidas e apenas 25 recebem os recursos devido a problemas de documentação. A partir de janeiro, serão atendidas 69 entidades de bairro.

A ideia da Prefeitura é que os trabalhos em conjunto com essas entidades sejam ampliados para que a população possa contar com mais serviços e atividades nas sociedades de melhoramentos. Um dos projetos anunciados nesta terça-feira é a criação das Vilas Criativas Comunitárias, parceria que deve implantar, até o final de 2024, 20 unidades espalhadas pelos bairros da Cidade. O chamamento público para as entidades parceiras deve ser publicado nos próximos dias.

“Cada vez mais o trabalho das entidades de bairro tem dado uma resposta muito boa nas parcerias que são realizadas com o Poder Público. Elas também são um canal muito importante para ouvir as demandas da sociedade e, em conjunto com elas, queremos avançar cada vez mais, ampliando as parcerias, como com a qualificação das pessoas para o mercado de trabalho com as Vilas Criativas”, afirma o chefe do Executivo santista.

MAIS RECURSOS E BENEFICIADOS

“Hoje é um dia histórico, pois são 33 anos desde que a última lei de subvenção foi aprovada e, agora, o prefeito sanciona a lei que vai revolucionar esse cenário, triplicando os recursos e dobrando o número de beneficiados”, avalia o Ouvidor Municipal, Rivaldo dos Santos.

A Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin) vai realizar uma capacitação, entre novembro e dezembro, com essas entidades para que elas saibam como administrar esses valores e possam fazer a prestação de contas dentro do que determina a lei.

MAIS PROJETOS

Outra medida para reforçar a colaboração com as sociedades de melhoramentos de bairros é o projeto Praças Criativas, que pretende levar feiras a todos os bairros, a exemplo das feiras criativas periódicas que já acontecem na Cidade, por meio do programa Feito em Santos.

“A ideia do Praças Criativas é que essas feiras aconteçam nos bairros com os empreendedores locais, em parceria com a sociedade de melhoramentos, que é quem mais conhece a comunidade e o território e vai nos ajudar a realizar esses eventos aos finais de semana. Com isso, oferecemos a oportunidade para que as pessoas dos bairros possam comprar produtos que são feitos por vizinhos, movimentando a economia local”, explica a secretária de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo, Selley Storino.

“Hoje é um dia de festa e é mais uma grande conquista para as entidades de bairro”, comemorou o presidente do Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb), José Carlos de Almeida, o Caculé, que lembrou que a Administração Municipal, desde 2015, vem fazendo reajuste da subvenção, além da remissão de dívidas e isenção do IPTU para estas sociedades de melhoramentos.

Esta iniciativa contempla o item 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Parcerias e Meios de Implantação. 
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FOTOS: ISABELA CARRARI/PMS