Resultados da busca
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Implantação do aterro sanitário será realizada em módulos
... de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto 3.776, publicado no Diário Oficial de Santos de quarta-feira (15), que propõe alterações ao Decreto de 16 de maio de 2001, no que se refere à extensão da área de ...
Anônimo - 2019-07-16 15:57
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Membros da comissão municipal terão posse nos próximos dias
... pela Administração Municipal, através do Decreto nº 3765 do último 30 de julho, a comissão tem a finalidade de ... convocação também será publicada no D.O. Data Oficial O Decreto que estabeleceu a Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
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Conferência sobre portadores de deficiência será em setembro
... A convocação para o evento foi feita através do Decreto nº 3.746, publicado na última quarta-feira no Diário Oficial de ... do poder público e da sociedade civil. De acordo com o decreto, as pré-conferências devem ser realizadas durante o mês de agosto e ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
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Embarque de idosos e deficientes está mais fácil e seguro
... que têm o posto de cobrança recuado, foi estabelecido pelo Decreto nº 3758, que o Executivo editou no dia 17 deste mês. Entre outros ... de média e alta movimentação de usuários. Antes do decreto do Executivo, os passageiros especiais que gozam de gratuidade ...
Anônimo - 2019-07-16 15:55
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88% da frota de ônibus continuam operando com cobrador
... alguns do critérios técnicos-operacionais definidos pelo decreto 3758, assinado pelo Executivo na última segunda-feira, cujo objetivo ... e na média, levam apenas 32 passageiros por viagem. Pelo decreto, continuam com posto avançado (catraca) de cobrança, e a passagem é ...
Anônimo - 2019-07-16 15:55
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Conferência municipal de saúde será em dezembro
... realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de Santos, no último dia 18 de julho. A ... os rumos da politíca municipal de saúde. De acordo com o decreto, a convocação para o mês de dezembro deve-se ao interesse da ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
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área do morro do dr. chiquinho é declarada de interesse social
... no último sábado (dia 16) e será publicado hoje (13), o decreto nº 3615 de 18 setembro de 2000, que torna de interesse social duas ... as 150 famílias que hoje residem na área. A assinatura do decreto foi a última saída encontrada pela Prefeitura para tentar regularizar ...
Anônimo - 2019-07-16 15:32
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Novos profissionais de saúde podem requerer até final de outubro desconto no issqn
... 294, de 22 de dezembro de 97, regulamentada pelo Decreto nº 3.433, de 11 de outubro de 99. O objetivo da lei é favorecer ... da Receita da Prefeitura, na Rua XV de Novembro. O decreto que regulamentou o assunto considera como profissionais de saúde as ...
Anônimo - 2019-07-16 15:32
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Prazo para requerer desconto do iss acaba no dia 31 de outubro
... 294, de 22 de dezembro de 97, regulamentada pelo Decreto nº 3.433, de 11 de outubro de 99 favorece aqueles que estão iniciando na profissão. O decreto que regulamentou o assunto considera como profissionais de saúde as ...
Anônimo - 2019-07-16 15:31
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Para liberar espaço no pátio, prefeitura limita cobrança a 60 diárias
... de apenas 60 diárias. A liberação, conforme estabelece o decreto 3919 publicado no Diário Oficial de Santos do dia 30, não exime o ... que pagaria só de diárias R$ 2.400,00, com o benefício do decreto municipal pagará apenas R$ 600,00 de estadias. Já uma moto retida ...
Anônimo - 2019-07-16 17:04