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Resultados da busca

  1. 88% da frota de ônibus continuam operando com cobrador

    ... alguns do critérios técnicos-operacionais definidos pelo decreto 3758, assinado pelo Executivo na última segunda-feira, cujo objetivo ... e na média, levam apenas 32 passageiros por viagem. Pelo decreto, continuam com posto avançado (catraca) de cobrança, e a passagem é ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:55

  2. Conferência municipal de saúde será em dezembro

    ... realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de Santos, no último dia 18 de julho. A ... os rumos da politíca municipal de saúde. De acordo com o decreto, a convocação para o mês de dezembro deve-se ao interesse da ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:33

  3. área do morro do dr. chiquinho é declarada de interesse social

    ... no último sábado (dia 16) e será publicado hoje (13), o decreto nº 3615 de 18 setembro de 2000, que torna de interesse social duas ... as 150 famílias que hoje residem na área. A assinatura do decreto foi a última saída encontrada pela Prefeitura para tentar regularizar ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:32

  4. Novos profissionais de saúde podem requerer até final de outubro desconto no issqn

    ... 294, de 22 de dezembro de 97, regulamentada pelo Decreto nº 3.433, de 11 de outubro de 99. O objetivo da lei é favorecer ... da Receita da Prefeitura, na Rua XV de Novembro. O decreto que regulamentou o assunto considera como profissionais de saúde as ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:32

  5. Prazo para requerer desconto do iss acaba no dia 31 de outubro

    ... 294, de 22 de dezembro de 97, regulamentada pelo Decreto nº 3.433, de 11 de outubro de 99 favorece aqueles que estão iniciando na profissão. O decreto que regulamentou o assunto considera como profissionais de saúde as ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:31

  6. Convênios vão garantir mais R$ 25,4 milhões em 11 obras em Santos

    ... informou, ainda, que no último dia 10 o governador assinou decreto que modifica os procedimentos para liberação de recursos para ... a realização do projeto (ou pelo menos parte dele). O decreto vale para todos os convênios com valor superior a R$ 500 mil, ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:24

  7. Comitê santista avança em debates sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

    ... de 2022”, explica Suzete.  O COMITÊ  Criado por decreto, em 19 de julho de 2018, o Comitê Municipal de Acompanhamento, ...

    flaviadedomenico - 2021-09-15 17:35

  8. Para liberar espaço no pátio, prefeitura limita cobrança a 60 diárias

    ... de apenas 60 diárias. A liberação, conforme estabelece o decreto 3919 publicado no Diário Oficial de Santos do dia 30, não exime o ... que pagaria só de diárias R$ 2.400,00, com o benefício do decreto municipal pagará apenas R$ 600,00 de estadias. Já uma moto retida ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:04

  9. Santos abre consulta pública para regulamentar cota racial em concursos

    ... por meio do Santos Portal , onde consta a minuta do decreto regulamentador. O texto trata, entre outros detalhes, de ...

    flaviadedomenico - 2021-08-25 18:40

  10. Carnabanda 2005 tem início dia 10 de janeiro

    ... sexta-feira (24), do Diário Oficial de Santos, por meio do decreto nº 4353. De acordo com o decreto, será autorizado o desfile de até de quatro bandas, por dia, em ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:35