Resultados da busca

1. Projeto institui postos de informações turísticas em bancas de jornal

   ... encaminhou, semana passada à Câmara Municipal, um projeto de lei que institui Postos Voluntários de Informações Turísticas (POVIT) em ... exceto bebidas alcoólicas. A banca ficará isenta da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e do Preço Público pela ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

2. Santos apresenta pacote de auxílio econômico de R$ 51,9 milhões

   ... economia provocado pela pandemia da covid-19, a Prefeitura de Santos elaborou um plano municipal de auxílio econômico que vai atender ... como, por exemplo, Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo e Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021, flexibilizando o prazo de uma ...

   niltonsergio - 2021-03-09 10:45

3. Prefeitura envia à Câmara projeto de lei de Paisagem Urbana

   ... públicos. Esses são os principais objetivos do projeto de lei complementar, denominada lei de Paisagem Urbana, enviada dia 1º de ... pelo setor de obras. Em seguida será lançada a TLP (Taxa de Licença para Publicidade). O número do Cadan deverá estar em local ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:02