Resultados da busca

1. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

   ... trabalho realizado por criança ou adolescente com menos de 16 anos de idade, que envolva ou não algum tipo de recebimento material ou ... e jovens, de 14 a 24 anos, ao mundo do trabalho, por meio do contrato de aprendiz. Para as pessoas com deficiência, o limite de idade não ...

   pde_admin - 2023-02-09 19:07

2. Lei determina caracteres legíveis em contratos de prestação de serviços

   ... não conseguir ler as letras muito pequenas nos contratos de prestação de serviços. Na última terça-feira (23), foi publicada no ... de R$ 212,00 a R$ 3,1 milhões. Consumidores que assinarem contrato a partir do dia 23 de setembro deste ano, e se sentirem lesados com o ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:11

3. Pacote turístico exige atenção antes de fechar o contrato

   As férias chegaram e com elas a possibilidade de uma viagem com a família. Mas fique muito atento e não se deixe iludir ... do Consumidor (Cidoc) alerta que antes de fechar um contrato o interessado deve procurar referências da agência e da operadora ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

4. Consumidores devem ficar atentos ao fechar contrato com instituições de ensino

   ... escolas particulares da Cidade iniciam este mês o período de renovação e reserva de matrículas para o ano letivo de 2005. Para evitar ... entre as partes. É fundamental que seja feita a leitura do contrato e que não haja dúvidas sobre preços, descontos e multas incidentes ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

5. Fupes firma contrato com empresa odontológica

   A Fundação Pró-Esporte de Santos (Fupes) firmou ontem (12), na sede da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), um contrato de parceria junto a Assistência Personalizada Odontológica S/C LTDA ... denominado Termo de Cooperação Técnica, estabelece a APO prestação de vários serviços de atendimento aos esportistas filiados, tais ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:02

6. Assinado contrato para atualização de levantamento aéreo do município

   ... para atualizar as imagens digitais do SIGSantos (Sistema de Informações Geográficas de Santos). O contrato para prestação dos serviços de geoprocessamento e engenharia ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

7. Contrato para compra de 450 mil pães está totalmente correto

   ... absolutamente correto, e sem qualquer superfaturamento o contrato que será firmado, até o final do mês, entre a Prefeitura e a empresa Frangomar Comércio de Alimentos Ltda, envolvendo o fornecimento de leite, (76 mil litros) ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

8. Vencedora da licitação assina contrato

   A SPL Construtora e Pavimentadora Ltda, empresa de Sorocaba (SP) que venceu a licitação aberta pela Companhia de Engenharia ... de fiscalização eletrônica na Cidade, assinou o contrato de prestação de serviços com a CET ontem (28). O ato foi formalizado entre o ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

9. Procon-Santos tira dúvidas sobre pagamento de contas  

   Com a chegada de um novo mês, consumidores já entram em contato com o Procon-Santos para ... de ensino se caracterizam como um serviço durável, com contrato sucessivo e possibilidade de prestação do serviço de outra maneira. Significa que estamos vivendo um ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

10. Banco do Povo apoia micro e pequenos empreendedores de Santos para retomada econômica

    Donos de pequenos negócios em Santos podem contar com recursos do Banco do Povo para ... conta do solicitante dois dias úteis após a assinatura do contrato. Os pedidos de financiamento devem ser encaminhados para o email ... fixo (mercadorias, estoque e matéria-prima prima ou prestação de serviços) Limite: até R$ 21 mil Prazos: entre 36 ...

    carlosguerra - 2021-08-04 15:36