Resultados da busca

1. Cet conclui pesquisa qualitativa

   ... e exige a presença do cobrador, conforme estabelece o decreto municipal nº 3758, de 16 de julho de 2001. Nas outras cinco linhas com ... em posição intermediária. As permissionárias, conforme o decreto, estão providenciando as adaptações necessárias. PROJETO NÃO ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

2. Santos abre inscrições para cursos voltados a servidores

   ... atendimento institucional ao Ministério Público e o Decreto nº 8.816/2019: atribuições, processamento e resposta; acompanhamento ... mailing, convites, bandeiras e placas; precedência e Decreto Federal nº 70.274/1972. Público-alvo: servidores públicos da ...

   luigidivaio - 2022-03-29 18:07

3. Carnês de iptu começam a ser enviados

   ... respeitando a data de vencimento impressa nos carnês. O decreto segue os termos dos artigos 14 (parágrafo 5º) e 36 (parágrafo 14), ... n.º 418, de 19 de dezembro de 2000, alterados pelo Decreto n.º 4004, de 17 de dezembro de 2002. Por fim, o decreto n.º 4.162 ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

4. Santos ganhará espaço para atendimento a mulheres vulneráveis e casos de violência doméstica

   ... Em parceria com o Governo de São Paulo, o decreto foi assinado pelo governador João Doria nesta sexta-feira (4), no ... contra mulheres no serviço público estadual. O decreto regulamenta o processo de apuração e, inclusive, o envio de denúncia ...

   flaviadedomenico - 2022-03-05 16:59

5. Prática de esportes na praia tem horários regulamentados

   ... terça-feira (9), no Diário Oficial, às páginas 8 e 9, o decreto n° 5.229, que regulamenta as atividades em toda a extensão de areia da orla. O decreto entra em vigor imediatamente e especifica as instruções para os ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

6. Prefeitura amplia fiscalização de concessionárias em obras em vias públicas

   ... por munícipes. As novidades estão previstas no Decreto nº 7.735/2017, com alteração do Decreto nº 7.225/2015, que regulamentou a Lei Complementar nº 852/2015. A ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:48

7. Aposentados podem pedir desconto de IPTU em Santos até dia 29

   ... um representante, munido de procuração simples. O decreto com as informações completas sobre o desconto pode ser consultado na ...

   flaviadedomenico - 2022-07-20 16:05

8. Santos vai liberar R$ 1 milhão para projetos culturais da Cidade

   ... o prefeito Rogério Santos, um pouco antes da assinatura do decreto municipal, que será publicado na edição desta segunda-feira (18) do ...

   flaviadedomenico - 2022-07-17 16:35

9. Até 6 de outubro, veículos pagam apenas 60 diárias

   ... a ser pago. Isso porque até o dia 6 de outubro, conforme o decreto nº 3766, de 6 de agosto, todos os veículos que encontram-se no local ... num total de R$ 400,00. Já um carro de passeio, graças ao decreto pagará (fora a documentação exigida pelo Detran), R$ 750,00, sendo ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:57

10. Inscrições para Prêmio Educador Santista seguem até 14 de agosto

    ... Ampliada, Educação Infantil e Educação Especial.   O decreto 9.719 e o regulamento foram publicados no Diário Oficial. Em ...

    thadeugaguiar - 2022-07-14 16:07