Resultados da busca

1. CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - 1ª Reunião Ordinária

   ... Ata do mês de janeiro de 2022; 2 – Devolutivas sobre o decreto para elaboração do novo Plano PETI; 3 – Devolutivas dos ...

   ofelinto - 2022-02-14 16:30

2. Definido calendário de feriados e pontos facultativos de 2011

   O Diário Oficial de Santos publicou o decreto 5.741, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos ... de 1932, sendo considerado feriado estadual. O decreto regulamenta também os pontos facultativos de 2011. 1.º de ... do Diário Oficial de Santos, onde está publicado o decreto, na página 8. ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:48

3. Com 30 anos de casa, funcionários do Municipal têm histórias para contar

   ... de março de 1979, Antônio Manoel de Carvalho, por meio do decreto nº 5438, publicado no Diário Oficial no dia 6 de março do mesmo ano, ...

   Anônimo - 2022-03-29 13:19

4. Pedido de perpetuação deve ser renovado nos cemitérios municipais

   ... dos pedidos de perpetuação será possível com o decreto 5.857/11, publicado quarta-feira (11) no Diário Oficial de Santos, que ... vista ou em até 24 parcelas mensais. De acordo com o decreto, a perpetuação só será efetivada após o pagamento da última ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:40

5. Nomeados conselheiros de fundo de proteção animal

   ... durante a qual o prefeito João Paulo Tavares Papa assinou o decreto 5.994, publicado nesta edição à página 8. Pelo decreto, o conselho terá três representantes da administração: o ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:30

6. Enfrentamento da chikungunya em Santos será apresentado em congresso estadual de saúde

   ... da Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes): publicação de decreto municipal regulamentador. • Construção do Plano Municipal de ...

   carlosguerra - 2022-03-16 12:53

7. Cet conclui pesquisa qualitativa

   ... e exige a presença do cobrador, conforme estabelece o decreto municipal nº 3758, de 16 de julho de 2001. Nas outras cinco linhas com ... em posição intermediária. As permissionárias, conforme o decreto, estão providenciando as adaptações necessárias. PROJETO NÃO ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

8. Carnês de iptu começam a ser enviados

   ... respeitando a data de vencimento impressa nos carnês. O decreto segue os termos dos artigos 14 (parágrafo 5º) e 36 (parágrafo 14), ... n.º 418, de 19 de dezembro de 2000, alterados pelo Decreto n.º 4004, de 17 de dezembro de 2002. Por fim, o decreto n.º 4.162 ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

9. Prática de esportes na praia tem horários regulamentados

   ... terça-feira (9), no Diário Oficial, às páginas 8 e 9, o decreto n° 5.229, que regulamenta as atividades em toda a extensão de areia da orla. O decreto entra em vigor imediatamente e especifica as instruções para os ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

10. Até 6 de outubro, veículos pagam apenas 60 diárias

    ... a ser pago. Isso porque até o dia 6 de outubro, conforme o decreto nº 3766, de 6 de agosto, todos os veículos que encontram-se no local ... num total de R$ 400,00. Já um carro de passeio, graças ao decreto pagará (fora a documentação exigida pelo Detran), R$ 750,00, sendo ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:57