Seu navegador não possui suporte para JavaScript o que impede a página de funcionar de forma correta.
Conteúdo
Notícias

Santos abre inscrições para cursos voltados a servidores

Publicado: 29 de março de 2022
18h 07

O Gabinete do Prefeito Municipal (GPM) abriu 170 vagas para oito cursos gratuitos ligados aos trabalhos desempenhados dentro da Administração Municipal (confira a lista abaixo). As capacitações são voltadas a servidores públicos municipais e das entidades da administração indireta como autarquias, fundações públicas, empresas públicas, entre outras.

Os cursos têm o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do serviço público da Cidade por meio de treinamentos, atualizações e troca de conhecimentos e experiências entre os servidores. As capacitações serão realizadas de forma presencial e virtual (aulas ao vivo) e todos os participantes ganharão certificado.

Para se inscrever basta encaminhar e-mail para cursos_gpm@santos.sp.gov.br informando nome completo, número de registro funcional, órgão/entidade onde está lotado e curso de interesse. No caso de cursos virtuais, o link de acesso à videoconferência será enviado por e-mail aos participantes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo endereço eletrônico do GPM.

 

CURSOS

 

Atendimento institucional ao Ministério Público (virtual) - 20 vagas

Data: 7 de abril, das 9h às 12h

Inscrição: até a próxima terça-feira (5)

Conteúdo: Ministério Público e o controle da Administração Pública; instrumentos de controle; atendimento institucional ao Ministério Público e o Decreto nº 8.816/2019: atribuições, processamento e resposta; acompanhamento de recomendações e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta; pontos de atenção; conclusão.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura de Santos e das entidades da administração indireta responsáveis pelo atendimento institucional ao Ministério Público.

Ministrantes: Edson Zeppini (oficial de administração) e Sylvio Alarcon (chefe do GPM).

 

Noções fundamentais sobre processo administrativo (virtual) - 20 vagas

Data: 13 de abril, das 9h às 12h

Inscrição: até 11 de abril

Conteúdo: introdução ao processo administrativo; legislação aplicável; princípios fundamentais; sujeitos; direitos e deveres; atos processuais; fases do processo: instauração, instrução, decisão e recurso; participação popular; extinção do processo; recursos administrativos.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura e das entidades da administração indireta.

Ministrante: Sylvio Alarcon.

 

Planejamento de eventos e noções de cerimonial público (presencial) - 30 vagas

Data: 26 de abril, das 9h às 11h30, na Sala Princesa Isabel (1º andar do Paço Municipal)

Inscrição: até 12 de abril

Conteúdo: breve histórico; tipos de evento; cerimonial e protocolo; mailing, convites, bandeiras e placas; precedência e Decreto Federal nº 70.274/1972.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura e das entidades da administração indireta.

Ministrantes: Camila Sansivieri (chefe da Seção Administrativa da Coordenadoria do Cerimonial) e Vítor Pimentel (assessor técnico do Cerimonial).

 

Locação de imóveis (Art. 24 da Lei 8.666/1993) (virtual) - 20 vagas

Data: 28 de abril, das 9h às 12h

Inscrição: até 26 de abril

Conteúdo: contratações públicas e dever de licitar; contratação direta para locação de imóveis: cabimento, fundamento legal e pressupostos; processamento da contratação; pontos de atenção; conclusão da contratação.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura responsáveis por processos de locação de imóveis mediante dispensa de licitação.

Ministrante: Sylvio Alarcon.

 

Oficina de elaboração de Atos Normativos (propostas de emenda à lei orgânica, projetos de lei e decretos) (virtual) - 20 vagas

Data: 5 de maio, das 9h às 12h

Inscrição: até 3 de maio

Conteúdo: introdução aos atos normativos de competência municipal; criação, alteração e revogação de atos normativos; redação e técnica legislativa; processamento; processo legislativo na Câmara de Vereadores; formalização, aprovação e publicação.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura e das entidades da administração indireta, especialmente os envolvidos na elaboração, alteração ou revisão de atos normativos.

Ministrantes: Rodrigo Sales (Chefe do Departamento de Registro de Atos Oficiais) e Sylvio Alarcon.

 

Noções fundamentais sobre processo legislativo (virtual) - 20 vagas

Data: 12 de maio, das 9h às 12h

Inscrição: até 10 de maio

Conteúdo: introdução ao processo legislativo e aos atos normativos de competência municipal; proposituras; iniciativa; tramitação; emendas; votação; sanção e veto; vícios de inconstitucionalidade; papel dos órgãos e entidades da Administração no processo legislativo.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura e das entidades da administração indireta, especialmente os envolvidos com processo legislativo.

Ministrantes: Rogério Custódio de Oliveira (secretário de Gestão, Seges) e Sylvio Alarcon.

 

Contratação direta em situações de emergência ou calamidade pública (Art. 24, da Lei 8.666/1993) (virtual) - 20 vagas

Data: 19 de maio, das 9h às 12h

Inscrição: até 17 de maio

Conteúdo programático: contratações públicas e dever de licitar; contratação direta para atender a situações de emergência ou calamidade pública: cabimento, fundamento legal e pressupostos; processamento da contratação;  pontos de atenção; conclusão da contratação.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura que atuam em processos de contratação de bens, serviços ou obras, mediante dispensa de licitação, em situações de emergência ou calamidade pública.

Ministrante: Sylvio Alarcon.

 

Contratação direta por inexigibilidade de licitação (Art. 25 da Lei 8.666/1993) (virtual) - 20 vagas

Data: 26 de maio, das 9h às 12h

Inscrição: até 24 de maio

Conteúdo: contratações públicas e dever de licitar; contratação direta por inexigibilidade de licitação: cabimento, fundamento legal e pressupostos; processamento da contratação; pontos de atenção; conclusão da contratação.

Público-alvo: servidores públicos da Prefeitura que atuam em processos de contratação de bens, serviços ou obras mediante inexigibilidade de licitação.

Ministrante: Sylvio Alarcon.