Resultados da busca

1. Lei obriga lan houses a disponilizar computadores para deficientes visuais

   ... a sanções que vão de notificação à cassação de alvará, passado por multa de R$ 500,00. Para o coordenador de Defesa de ...

   Anônimo - 2018-02-15 15:09

2. Sancionada lei que visa evitar assaltos na saída de bancos

   ... nova reincidência, a agência ou posto terá cassado o seu alvará de funcionamento. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:57

3. Prefeitura orienta representantes de bancos sobre legislação

   ... e com nova autuação o posto de atendimento terá o alvará cassado. "Essa legislação municipal visa proteger a população, ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:55

4. Intimados 29 bancos que não isolam caixas de atendimento

   ... atuação. A providência seguinte será a cassação do alvará de funcionamento. Depois da área central, a fiscalização se ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:54

5. Sefin começa a fiscalizar isolamento visual nos bancos

   ... multa anterior. A providência seguinte é a cassação do alvará de funcionamento. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:54

6. Codevida recebe mais de 400 denúncias sobre animais

   ... eles. Outro cuidado do poder público é o de não expedir alvará de licença a circos e outros estabelecimentos de diversão que ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:52

7. Prefeitura exigirá madeira legal em obras da cidade

   ... Oficial de Santos. A regra condiciona a emissão do alvará de licença para construção civil à declaração do profissional ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:51

8. Funcionamento das barracas de praia terá horário alterado

   ... devem fixar o nome da entidade, expor em local visível o alvará de funcionamento do exercício 2010 e providenciar a limpeza do local ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:51

9. Munícipes podem denunciar abusos de poluição sonora

   ... sonora. Existe ainda a possibilidade de cassação do alvará do estabelecimento. A medição segue os padrões da ABNT ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:44

10. Prefeitura realiza emparedamento de hotel desativado

    ... para encerramento das atividades e a não renovação do alvará de licença e funcionamento, conforme edital do Defrec (Departamento de ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:42