Resultados da busca

1. Santos elabora plano preventivo de combate à corrupção e de controle interno da Administração Municipal

   ... à Corrupção, o prefeito Rogério Santos assinou um decreto municipal que institui o Programa Santista de Promoção de Integridade ... e cria a Comissão de Avaliação e Monitoramento. O decreto já entra em vigência na segunda-feira (dia 19), com a publicação ...

   flaviadedomenico - 2023-06-17 12:06

2. Consulta Pública do Plano de Manejo <br> Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... da categoria de proteção integral municipal, criada por Decreto em 29 de setembro de 2017, composta por Mata Atlântica, um dos mais ...

   pde_admin - 2023-06-30 14:38

3. OAB Santos promove evento para ampliar conhecimento sobre diversidade

   ... diz a vice-prefeita. Ele também ressaltou o decreto publicado nesta semana que garante que pessoas transexuais possam usar ...

   thadeugaguiar - 2023-06-30 15:53

4. Em formato digital, Kasato Maru volta a navegar no mar santista depois de 115 anos

   ... Na solenidade, o prefeito Rogério Santos assinou um decreto que estabelece atividades relativas à paz a serem realizadas em 9 de ... bomba atômica na cidade japonesa de Nagasaki. "Assinar este decreto é cumprir um compromisso que eu tinha com a colônia japonesa", ...

   flaviadedomenico - 2023-06-19 10:38

5. Santos abre oito vagas gratuitas para a 3ª etapa do Troféu Brasil de Triathlon

   ... PERMUTA As vagas gratuitas são oferecidas através do decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   thadeugaguiar - 2023-06-29 14:11

6. Santos vai conceder 300 licenças para o comércio ambulante na Zona Noroeste, Morros e Área Continental

   ... ser prorrogadas pelo mesmo período. A novidade está no decreto assinado pelo prefeito Rogério Santos nesta quinta-feira (4). O texto ... a orla (exceto faixa de areia). MAIS DETALHES O decreto trouxe ainda o horário de funcionamento do comércio ambulante, que ...

   thadeugaguiar - 2023-05-04 21:53

7. Meia maratona reúne cerca de 3 mil atletas neste domingo em Santos

   ... gratuitas para os santistas disputarem a prova através do decreto municipal 8.840/20, que garante aos organizadores dos eventos ...

   thadeugaguiar - 2023-06-24 17:54

8. Editais de Chamamento Público - Cultura

   ... Digital 2021 Download Edital Facult Decreto Fabrica Cultural Online 2021 Download Edital 2020 ... pela Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no Decreto nº 7.493, de 14 de julho de 2016. Download do Edital 001-2019 ...

   pde_admin - 2021-08-19 16:14

9. Preenchimento da Carta de Serviços

   ... 13.460, de 26 de junho de 2017, regulamentada por meio do Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019, define: Administração ... Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019 Ordem de ...

   rudneisantiago - 2021-08-05 23:56

10. Mais de 80% dos frequentadores aprovam nova estrutura do Botânico de Santos

    ... sede da Coordenadoria da Guarda Civil Municipal (GCM). DECRETO FEDERAL A pesquisa, que atende ao decreto federal 13.460, permite à população entrevistada a oportunidade de ...

    niltonsergio - 2021-02-23 11:38