Resultados da busca

1. Mais de 80% dos frequentadores aprovam nova estrutura do Botânico de Santos

   ... sede da Coordenadoria da Guarda Civil Municipal (GCM). DECRETO FEDERAL A pesquisa, que atende ao decreto federal 13.460, permite à população entrevistada a oportunidade de ...

   niltonsergio - 2021-02-23 11:38

2. Concurso Ilumina Santos premia melhores decorações em imóveis residenciais e comerciais

   ... de residência; se pessoa jurídica, cartão do CNPJ. O decreto com o regulamento completo pode ser consultado na edição da última ...

   thadeugaguiar - 2023-11-29 18:01

3. Telessaúde em Santos deve envolver rede de atendimento para ampliar cuidados ao paciente

   ... área porque é a única cidade do Brasil que conta com um decreto municipal, assinado pelo prefeito Rogério Santos, que regulamenta as ...

   flaviadedomenico - 2023-11-29 17:59

4. Preenchimento da Carta de Serviços

   ... 13.460, de 26 de junho de 2017, regulamentada por meio do Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019, define: Administração ... Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019 Ordem de ...

   rudneisantiago - 2021-08-05 23:56

5. Editais de Chamamento Público - Cultura

   ... Digital 2021 Download Edital Facult Decreto Fabrica Cultural Online 2021 Download Edital 2020 ... pela Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no Decreto nº 7.493, de 14 de julho de 2016. Download do Edital 001-2019 ...

   pde_admin - 2021-08-19 16:14

6. Centros comerciais e galerias devem seguir normas de prevenção à covid-19

   ... comerciais de Santos, conforme protocolos estabelecidos pelo Decreto Municipal 8.980, publicado nesta quinta-feira (18), no Diário ... audiovisuais. Confira todas as determinações do decreto Manter funcionário ou prestador de serviço para fazer o controle ...

   niltonsergio - 2020-09-18 16:09

7. Nova lei vai modernizar a iluminação pública de Santos

   ... também com setores como comércio e turismo. DECRETO O decreto compreende a implantação, instalação, recuperação, ...

   niltonsergio - 2020-09-09 17:40

8. Em casos específicos, pessoas com deficiência intelectual podem dispensar máscara em Santos

   ... nas ruas de Santos e no comércio. A regra é prevista no  Decreto Municipal 8.956, de 14 de maio , e na Lei Federal 14.019, de 2 de ... “Santos foi pioneira. Muitas cidades pediram cópia desse decreto”, relata Cristiane Zamari, coordenadora da Defesa de Políticas para ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

9. Adesão ao IPTU Digital pode ser feita até o dia 9 deste mês em Santos

   ... ao desconto de 1%", diz Leocadio. REAJUSTE -  O Decreto nº 10.199, publicado no dia 4 de outubro, estipula o índice de 3,99% ... Federal para a apuração da inflação no País. O decreto também define o desconto de 4% no valor total do IPTU 2024 para quem ...

   thadeugaguiar - 2023-11-06 11:28

10. Tire suas dúvidas sobre o lockdown em Santos

    ... ficarão em vigor entre os dias 23 de março e 4 de abril. O decreto municipal 9.270 regulamenta as atividades que podem ser exercidas ou ... abaixo algumas dúvidas sobre as regras. Confira aqui o decreto completo.   APP DE TRANSPORTE  -  ATENDIMENTO MÉDICO EM ...

    flaviadedomenico - 2021-03-23 18:40