Nova lei vai modernizar a iluminação pública de Santos

Santos agora tem um instrumento para modernizar a iluminação pública urbana. A Lei nº 379/2019, que autoriza a parceria público-privada para o setor, foi aprovada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial.

Por meio de licitação, a Cidade pode firmar contrato com entidades privadas. A medida tem o objetivo de aumentar o investimento na área, expandindo e modernizando o sistema.

A parceria tornará a gestão mais eficiente e proporcionará melhorias significativas na iluminação pública. Além da economia gerada pelas lâmpadas de LED, a expansão da rede também deixará a Cidade mais segura, o que contribui com o lazer no período noturno. E o maior fluxo de pessoas nas ruas contribuirá também com setores como comércio e turismo.

DECRETO

O decreto compreende a implantação, instalação, recuperação, modernização, expansão, operação, gestão e manutenção da rede de iluminação pública. A empresa contratada deverá fazer os investimentos nos primeiros anos do contrato (que dura em média 20 anos) e receberá uma remuneração mensal, conforme o contrato de concessão, baseado nas leis federais e municipais.

“O investimento maciço feito pelas empresas privadas torna possível uma troca muito mais rápida da iluminação”, disse o gestor do contrato de iluminação pública, Paulo Aguina.