Resultados da busca

1. Mais de 60 famílias de morro de Santos recebem escrituras de suas casas

   ... de entrega de títulos, o prefeito Rogério Santos assinou o decreto nº 9334, que dispõe sobre o gerenciamento de programas e projetos de ... e pavimentação. E é por isso que assinei esse decreto. Para agilizar todo este trabalho", afirmou o prefeito. "Ainda tem ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

2. Incentivo Tributário para Profissionais da Saúde Recém-Formados

   ... DA ÁREA DE SAÚDE RECÉM FORMADOS (MENOS DE 05 ANOS) – DECRETO 3433/1999 Processo de pedido inicial ou renovação do benefício de ... da área da saúde recém formados (menos de 05 anos) - DECRETO 3433/1999 Pré-Requisitos: 01 - QUEM SOLICITA: o ...

   saudeadm - 2024-07-24 17:35

3. Gestão das Praias - Plano

   ... da Orla da Praia e Faixa de Areia, constituído pelo Decreto Municipal  6.638/2013, ficam definidas as seguintes diretrizes com o ... de Ordenamento da Orla, em conformidade com o artigo  32 do Decreto Federal 5.300/2004: Reunir leis e decretos municipais referentes ...

   pde_admin - 2024-07-24 15:37

4. Mudanças em secretarias visam maior eficiência da Administração

   ... Paulo Alexandre Barbosa assinou, nesta quinta-feira (8), o decreto que dá nova denominação à Secretaria de Assistência Social, para a ... que começa a vigorar com a publicação do decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (9), serão feitas trocas pontuais ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

5. Cursos superiores e técnicos de Santos poderão retomar parcialmente as atividades

   ... matriculados em até 35% e cumpram as demais regras do decreto municipal 9.032, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7) ... estabelecidas no protocolo setorial nº 2, que consta no decreto 9.001, de 10 de julho , referente a escolas de idiomas, de cursos ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:00

6. Aprovação de projetos urbanísticos diversos

   ... proprietário e pelo profissional responsável, conforme Decreto 8380/2019; ART e/ou RRT e/ou TRT do profissional responsável pela ... proprietário e pelo profissional responsável, conforme Decreto 8380/2019; ART e/ou RRT e/ou TRT do profissional responsável pela ...

   ricardosilva - 2024-07-23 16:23

7. Redução de 50% no IPTU e Taxa de Lixo para Aposentados/Pensionistas

   ... ser solicitado para o ano seguinte, nas datas estipuladas em decreto publicado nos primeiros meses do ano vigente. Em 2024, o pedido ...

   pde_admin - 2024-07-29 16:27

8. Alegra Centro se adapta para atrair moradores à região central de Santos

   ... Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e divulgados em decreto a ser publicado em até 120 dias. Os imóveis serão classificados, de ... instalada de forma subterrânea. A Prefeitura publicará decreto dando prazo de cinco anos para as empresas concessionárias realizarem ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

9. Inscrições de músicos de Santos no Festival da Juventude abrem nesta segunda-feira

   ... pela Prefeitura. Para mais informações, consulte o decreto publicado no Diário Oficial na edição desta sexta-feira (24) .  ...

   flaviadedomenico - 2024-04-23 17:24

10. Projeto Hoje é Dia de Curta exibirá produções de Santos e região

    ... curtas-metragens podem consultar os pré-requisitos em decreto publicado no Diário Oficial , e enviar o link do curta para o e-mail ...

    niltonsergio - 2024-04-23 17:10