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16/11/2005

Receita do iss cresce 48,68% após adoção do sistema giss on-line

A adoção do software gestor do ISS Giss on-line para prestação de contas do Imposto Sobre Serviços (ISS), iniciada em 2003 e complementada em 2004, gerou um acréscimo na receita deste tributo de 48,68%. A arrecadação do ISS nos últimos...

11/11/2005

Nova planta genérica de valores mantém alíquota do iptu

A Planta Genérica de Valores Imobiliários proposta pela Prefeitura para 2006 mantém em 1% a alíquota de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para áreas construídas. O projeto de lei relativo ao tema foi enviado à Câmara em...

09/11/2005

Planta genérica é explicada a moradores da zona noroeste

A Prefeitura pretende alcançar justiça fiscal na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis ao atualizar a Planta Genérica de Valores Imobiliários, defasada há nove anos. Para explicar o objetivo e a metodologia...

07/11/2005

Nova planta genérica é tema de reunião na zona noroeste

As alterações previstas no projeto de lei que estabelece nova Planta Genérica de Valores Imobiliários serão tema de reunião nesta terça-feira (8), às 19 horas, no salão da Paróquia Santa Margarida Maria (Praça Júlio Dantas, 45, Zona...

07/11/2005

Contribuintes inadimplentes terão bens leiloados

Será realizado nesta quinta-feira (10), às 14 horas, e também no próximo dia 24, no saguão do Fórum de Santos (Praça José Bonifácio, s/nº, Centro), leilão público de bens penhorados. As execuções fiscais são decorrentes de tributos...

03/11/2005

Nova planta genérica de valores imobiliários visa justiça fiscal

O projeto de lei municipal que estabelece a nova Planta Genérica de Valores Imobiliários visa promover a justiça fiscal em todos os bairros da Cidade. Elaborado por técnicos da Prefeitura e consultores da empresa especializada Guilherme Martins...

28/10/2005

Proposta reduz em 4,7% o lançamento do iptu para 2006

A correção de distorções decorrentes de quase uma década de alterações imobiliárias no Município é um dos pontos centrais do projeto de lei, já enviado à Câmara, que estabelece nova Planta Genérica de Valores Imobiliários. A proposta...

11/10/2005

Novo sistema de informática dará maior agilidade à administração municipal

Maior agilidade e transparência são dois objetivos que a Prefeitura deve alcançar com a modificação do atual sistema de gestão administrativa, contábil e financeira do Município. Para concretizar a mudança, a Secretaria de Finanças, por...

10/10/2005

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do issqn

A Prefeitura prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que vence nessa segunda-feira (10), para quinta-feira (13), em função da greve dos bancários e do feriado do dia 12 (Nossa Senhora Aparecida).

07/10/2005

Deinc vai intensificar fiscalização no feriado

No feriado do dia 12, o Departamento de Indústria e Comércio (Deinc) intensificará a fiscalização no comércio irregular, praticado por ambulantes não cadastrados pela Prefeitura. Os fiscais atuarão, principalmente, nos pontos de maior...

29/09/2005

Termina nesta sexta-feira prazo para isenção do iptu

O prazo para pedido ou renovação da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) termina nesta sexta-feira (30), exceto para aposentados e pensionistas, dispensados pelo decreto 4.359/2005. Os munícipes que já desfrutam...

27/09/2005

Munícipes têm até esta sexta-feira para solicitar isenção do iptu

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para solicitação ou renovação da isenção total do IPTU. Os munícipes que já desfrutam do benefício devem estar munidos dos mesmos documentos apresentados no pedido inicial, no Departamento da Receita,...

26/09/2005

Abrir comércio exige cuidados

O sonho de abrir um comércio exige alguns cuidados para não ser frustrado no futuro. Antes de iniciar qualquer atividade comercial, o munícipe deve obter na Prefeitura o alvará de licença, localização e funcionamento ou o protocolo do...

20/09/2005

Isentos do pagamento de iptu devem renovar o benefício

Os munícipes isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem renovar o benefício até o próximo dia 30, exceto aposentados e pensionistas, dispensados pelo decreto 4.359/2005. A renovação é exigida pelo artigo 13,...

13/09/2005

Pagamento do issqn pode ser feito até esta quarta-feira

O pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn) deve ser feito até esta quarta-feira (14). O tributo, que incide sobre o mês de agosto, venceria no último dia 10, mas o prazo foi prorrogado devido ao feriadão. A seção de...

12/09/2005

Prazo para pagamento de imposto sobre serviços é prorrogado

A Prefeitura prorrogou até esta terça-feira (14) o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn). O tributo, incidente sobre serviços prestados em agosto, venceria no dia 10. A prorrogação ocorreu devido aos...

06/09/2005

Prefeitura prorroga pagamento de imposto sobre serviços

Foi prorrogado o prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn). Incidente sobre serviços prestados em agosto, o tributo venceria neste sábado (10), mas pode ser pago até o próximo dia 14. Conforme o decreto nº...

24/08/2005

Funcionários municipais recebem pasep

Os rendimentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referentes ao ano-base de 2004, de 5.614 funcionários da Administração Municipal serão creditados nesta quinta-feira (25) na folha de pagamento.

28/07/2005

Termina prazo para aposentados e pensionistas requererem desconto no iptu

Aposentados ou pensionistas que recebem até seis salários mínimos e possuem apenas um imóvel têm somente até esta sexta-feira (29) para requerer abatimento de 50% no IPTU, nas taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano.

26/07/2005

Aposentados e pensionistas têm até sexta para pedir desconto de iptu

Aposentados e pensionistas que possuem apenas um imóvel na Cidade e que recebem até seis salários mínimos podem pedir, até sexta-feira (29), o abatimento de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano. De acordo com...

25/07/2005

Diário oficial publica pesquisa de preços da cesta básica

Manter o consumidor informado semanalmente sobre os preços praticados na região por supermercados e hipermercados e garantir-lhe opção no momento das compras. Esses são os objetivos das pesquisas de preços de 13 itens da cesta básica...

25/07/2005

Bc proíbe cobrança de taxas nas contas salário

Grande parte dos trabalhadores que recebem o pagamento por meio das contas salário questiona a cobrança de tarifas bancárias. E estão certos, pois de acordo com o Banco Central (BC) as instituições financeiras não podem cobrar nenhum tipo de...

22/07/2005

Prazo para isenção parcial de impostos termina no próximo dia 31

Até o próximo dia 31, aposentados e pensionistas que recebem até seis salários mínimos podem pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano. A medida beneficia aqueles que possuem apenas um imóvel...

21/07/2005

Funcionalismo: pagamento estará disponível neste sábado (23)

Com a antecipação para esta sexta-feira (22) do processamento da folha de pagamento, os servidores públicos de Santos poderão movimentar a partir de sábado (23), via caixa eletrônico, o valor correspondente ao salário deste mês.

14/07/2005

População deve estar atenta a ambulantes clandestinos

Visando coibir o comércio irregular praticado por ambulantes não-cadastrados pela Prefeitura, o Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), continua com a fiscalização intensificada e rotineira...

11/07/2005

Iss pode ser pago até quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (13) o prazo prorrogado pela Prefeitura para o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) referente a junho deste ano, com vencimento no dia 10 deste mês.

08/07/2005

Aposentados e pensionistas têm até o dia 31 para pedir isenção parcial de impostos

Aposentados e pensionistas que recebem até seis salários mínimos e possuem apenas um imóvel têm até o próximo dia 31 para pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo domiciliar e sinistro para o próximo ano. Quem já fez o...

08/07/2005

Prorrogado o prazo de pagamento do iss

A Prefeitura comunica que foi prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), referente aos serviços prestados no mês de junho deste ano, com vencimento no dia 10 de julho. O contribuinte terá até a próxima quarta-feira (13)...

04/07/2005

Cuidados ao encerrar uma empresa evitam dores de cabeça

Encerrar uma empresa exige tanto cuidado quanto abrí-la. Por isso, deve-se prestar atenção nas exigências legais para evitar prejuízo. Abandonar o negócio gera a inadimplência em relação às obrigações fiscais federais que atingem...

30/06/2005

Deinc intensifica fiscalização nos eventos juninos

As festas e eventos juninos se proliferam pela Cidade nessa época do ano. E são nesses locais que a fiscalização do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Secretaria de Finanças (Sefin), se intensifica para coibir o comércio...

20/06/2005

Aposentados e pensionistas têm até 31 de julho para pedir desconto no iptu

Termina em 31 de julho o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a isenção de 50% no IPTU, taxas de lixo domiciliar e sinistro para o exercício de 2006, desde que recebam até seis salários mínimos e tenham apenas um imóvel. Quem...

20/06/2005

Profisc registra 7.871 pedidos de parcelamentos

A Seção de Cobrança da Dívida Ativa da Procuradoria Fiscal do Município (Profisc) registrou 7.871 pedidos de parcelamentos de débitos fiscais, referentes ao ano passado, pelos contribuintes inscritos na dívida ativa municipal. O prazo para...

14/06/2005

Prazo para parcelamento de débitos fiscais termina nesta quarta-feira

Os contribuintes com débitos fiscais na Prefeitura, relativos ao ano passado, têm prazo até as 17 horas desta quarta-feira (15) para negociá-los na Seção de Cobrança da Dívida Ativa (Secodi) da Procuradoria Fiscal, na Rua XV de Novembro,...

14/06/2005

Prefeitura suspende licença do lanches amarelinho por 30 dias

A Prefeitura determinou, nessa terça-feira (14), a suspensão por 30 dias da licença do estabelecimento Lanches Amarelinho, localizado na esquina das ruas Oswaldo Cruz e Miguel Presgrave, no Boqueirão. A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin)...

13/06/2005

Termina nesta quarta-feira prazo para parcelamento de impostos municipais

Contribuintes com o pagamento de impostos municipais de 2004 em atraso têm até esta quarta-feira (15), às 17 horas, para requerer o parcelamento dos débitos sem arcar com a taxa judiciária e custas processuais. A isenção foi concedida pelo...

08/06/2005

Negociação de dívida vai até o próximo dia 15

Os contribuintes com débitos fiscais com a Prefeitura, IPTU, por exemplo, têm até o próximo dia 15 para regularizar a situação. Devido a grande procura, ocorrida nos últimos dias 30 e 31, a Prefeitura decidiu aumentar o prazo para atender...

03/06/2005

Pedido de parcelamento de dívida termina no próximo dia 15

A Prefeitura prorrogou até o próximo dia 15 o prazo de parcelamento de dívidas municipais, referentes ao ano passado. Os contribuintes com débito fiscal, como IPTU, por exemplo, não devem deixar para a última hora a chance de regularizar a...

31/05/2005

Prazo para regularização do iptu é prorrogado até o dia 15

Devido ao grande volume de atendimento na Seção de Cobrança de Dívida Ativa (Secodi), da Procuradoria Fiscal (Profisc), para parcelamento de dívidas municipais referentes ao ano passado, o prazo para que os interessados possam regularizar sua...

30/05/2005

Pedido de parcelamento de dívida termina nesta terça-feira (31)

Termina nesta terça-feira (31), o prazo para os pedidos de parcelamento de dívida dos contribuintes com débitos fiscais com o Município, referentes ao ano passado, e que estão inscritos na dívida ativa deste ano.

Para negociar o...

30/05/2005

Bens de contribuintes inadimplentes serão leiloados

Nesta quinta-feira (2), às 14 horas, no saguão do Fórum de Santos, serão realizados leilões públicos de bens penhorados, decorrentes de execuções fiscais de tributos não quitados inscritos na dívida ativa. Os processos tramitam nas 1ª e...

27/05/2005

Munícipe pode dar sugestões para projetos municipais

Para colher sugestões da sociedade, a Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) disponibiliza no site da Prefeitura (www.santos.sp.gov.br), no ícone Proposta Orçamentária 2006, um canal de comunicação com a população. Ao acessar o site,...

25/05/2005

Pedido de parcelamento de dívida termina terça-feira

Termina na próxima terça-feira (31) o prazo para pedido de parcelamento de dívida para os contribuintes com débitos fiscais referentes ao ano passado, e que estão inscritos na dívida ativa deste ano. Para negociar o pagamento e evitar...

18/05/2005

Ex-combatentes podem renovar isenção do iptu

Cerca de 200 contribuintes ex-combatentes ou suas viúvas, com isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podem iniciar o processo de renovação do benefício para o exercício de 2006. O prazo termina no dia 30 de...

13/05/2005

Contribuintes têm até o dia 31 para parcelar dívidas

Os contribuintes em débito fiscal com o Município, referente a 2004, e que estejam inscritos na dívida ativa deste ano, têm até o fim do mês para parcelar as dívidas. Para regularizar a situação, o contribuinte, ou seu procurador, deve...

12/05/2005

Mudança altera expediente do deinc

O Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Prefeitura, por motivo de mudança, não terá expediente nesta sexta-feira (13), a partir das 12 horas; e na segunda-feira (16), durante todo o período. A partir de terça-feira (17), o Deinc...

09/05/2005

Pedido de parcelamento de dívida vai até o próximo dia 31

Termina no próximo dia 31, os pedidos de parcelamento de dívida, para os contribuintes que têm débitos fiscais com o Município, referentes ao ano 2004 e que estão inscritos na dívida ativa deste ano.

Para negociar o pagamento...

02/05/2005

Tributos municipais devem ser negociados somente na prefeitura

A Prefeitura alerta aos contribuntes, em especial os que têm débito com o IPTU ou outros tributos, quanto às atividades de supostos golpistas que agiam nas imediações da Procuradoria Fiscal, Rua XV de Novembro, 179, Centro, distribuindo...

28/04/2005

Secretaria de finanças envia avisos sobre parcelamento de débitos de 2004

A Secretaria de Finanças está enviando pelo correio avisos aos contribuintes que estão em débito com impostos municipais do ano passado. Até o dia 31 de maio eles poderão solicitar o parcelamento do saldo devedor, evitando assim a cobrança...

26/04/2005

Aposentados e pensionistas têm prazo para pedir desconto no iptu

Termina em 31 de julho o prazo para cadastramento de aposentados e pensionistas interessados em solicitar a isenção parcial de 50% no IPTU, taxas de lixo domiciliar e sinistro para o exercício de 2006. Tem direito ao benefício quem ganha até...

26/04/2005

Prazo para parcelamento da dívida termina em 31 de maio

Os contribuintes em débito fiscal com o Município, como IPTU, por exemplo, referente ao ano passado, podem solicitar o parcelamento do saldo devedor até dia 31 de maio e assim evitar a cobrança judicial.

Os interessados devem...