Resultados da busca

1. Informação incentiva mulheres em Santos a buscar ajuda em casos de violência

   ... A Cadoj, que oferece serviço gratuito de assistência jurídica ao cidadão por meio de um convênio entre Prefeitura e a OAB Santos, ... o marido ou companheiro: pode ser um parente ou uma pessoa do seu convívio. A lei não contempla apenas os casos de agressão ...

   flaviadedomenico - 2022-02-28 16:00

2. Guarda Municipal multa 14 e faz 168 abordagens na orla de Santos

   ... Área Continental. "Nosso objetivo primordial é orientar a pessoa que está sem a máscara e que ela deve tapar o nariz e a boca". O ... no caso de pessoa física, e de R$ 3.000, no caso de pessoa jurídica. Os valores das multas serão aplicados em dobro no caso de ...

   niltonsergio - 2020-09-18 16:12

3. Semana da mulher debate violência doméstica

   ... Se for uma emergência e houver risco de vida iminente, a pessoa é imediatamente encaminhada à Casa Abrigo, para ser protegida. Existe ... nas áreas de saúde, educação, emprego e, principalmente, jurídica. Tudo isto, respeitando sempre o desejo da mulher. Conjuntamente, é ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

4. Transparência

   ... passou a ser regra e o sigilo, exceção. Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações e ter acesso a informações públicas ...

   cesarzangrande - 2020-11-16 16:54

5. Sefin alerta contribuintes quanto ao recolhimento ao ISS

   ... A Sefin (Secretaria de Finanças) alerta os contribuintes (pessoa física ou jurídica) quanto aos cuidados para o recolhimento e prazo de pagamentos do ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:51

6. 6ª Facult divulga projetos selecionados

   ... e conta bancária aberta especialmente para esse fim. Já a pessoa jurídica deve entregar certidão negativa do FGTS, INSS, Justiça do Trabalho ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:52

7. Prefeitura mantém canal de denúncias sobre discriminação racial

   ... Sales, 128, sala 12, Vila Nova. Conforme o caso, a pessoa é encaminhada para a Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão. Podem ser denunciadas situações relacionadas à raça, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:45

8. Feiras para adoção de animais são regulamentadas; Codevida promove evento no sábado (11)

   ... (Semam), cada evento ficará sob responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica com residência ou sede na Cidade. Por feira, será permitida a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:42

9. Cadoj atende durante recesso da Justiça

   ... de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj) só para dias 31 e 1º de janeiro. O atendimento ... membros, tem gastos comprovados com tratamento de saúde, pessoa com deficiência, idoso ou egresso do sistema prisional). O Cadoj ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:22

10. Abertas inscrições para jornada sobre transmissão do HIV

    ... das 8h30 às 17h, no auditório da DRS IV (Rua Epitácio Pessoa, 415), para profissionais das áreas de saúde, assistência social, ... sociais, universitários e profissionais da área jurídica. Especialistas vão debater sobre os temas ‘Panorama Estadual, ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:19