Resultados da busca

1. Sancionada lei sobre funcionamento dos cemitérios e serviços funerários

   ... obras e serviços, entre outros. Também estabelece multas para descumprimento das diretrizes. A partir de agora, todas as ... Toda a receita proveniente dos preços públicos e das multas será destinada à manutenção dos próprios cemitérios. Os valores ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:45

2. Prefeitura dá prosseguimento às blitze em calçadas

   ... Caso não haja a recuperação dos pisos serão lavradas multas no valor de R$ 1.442,93, também através da publicação de editais. As multas que não forem quitadas serão inscritas na Dívida Ativa e terão ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:08

3. Poluição sonora é líder no ranking de denúncias ambientais

   ... das atividades impactantes no local. Podem ser aplicadas multas que variam entre R$1.000,00 e R$5.000,00, sendo que os valores podem ... fauna, flora e locais de balneabilidade das praias. As multas variam entre R$500,00 e R$10.000,00. A poluição do solo ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:10

4. GCM de Santos detém duas pessoas por receptação e fecha ferro-velho no Centro

   ... estabelecimentos, com um total de 36 intimações e 11 multas aplicadas. Essas operações têm como alvo estabelecimentos que ...

   thadeugaguiar - 2023-10-05 14:19

5. Carnês do IPTU chegam para os munícipes a partir do dia 13

   ... única até 30 de dezembro terão descontos de 90% nas multas moratórias e juros de mora incidentes. Já quem optar pelo parcelamento (em até 13 vezes) terá 70% de desconto nas multas e juros, com juros de 1% ao mês a partir da segunda parcela. Nenhuma ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:08

6. Santos lança IPTU Digital e pagamento do tributo por pix

   ... 2024 do IPTU, taxa de remoção de lixo domiciliar, multas de qualquer natureza, preços públicos e débitos inscritos na Dívida ...

   thadeugaguiar - 2023-10-05 15:36

7. Prefeitura regulamenta serviço de motofrete em Santos

   ... apreensão do veículo, dependendo do grau de infração. As multas têm valores de R$19,15 ("leve"), R$38,29 (média), R$76,58 ("grave") e ... em dobro. Para as infrações cometidas pelas empresas as multas serão dez vezes maiores. ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

8. Servidores de Santos são capacitados sobre Fundos Especiais Municipais

   ... que faz parte dele". O secretário explicou, ainda, que multas e taxas podem compor a receita do Fundo Municipal se a Lei de criação ...

   niltonsergio - 2023-07-31 11:57

9. Prefeitura envia à Câmara projeto de lei para implementar o Calçada para Todos

   ... da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); MULTAS – Executar obras ou serviços nos passeios, com risco à segurança, vão acarretar multas de R$ 500,00 a R$ 2 mil. Foto: Carol Fariah ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

10. Mutirão contra a dengue conscientiza moradores da aparecida e do embaré

    ... bairro eles pertencem. CÂMARA RECEBE PROJETO QUE PREVÊ MULTAS A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM FOCOS DE DENGUE O Executivo encaminhou ... (4), o Projeto de Lei Complementar que prevê aplicação de multas a proprietários ou possuidores de imóveis não habitados regularmente ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:01