Resultados da busca

1. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ... Municipais em processos administrativos que tratem de políticas de direitos  Decreto Decreto nº 6.140 de 06 de junho de ...

   conselhos - 2026-07-02 08:44

2. Relatório Anual dos Programas Finalísticos do PPA – 2022-2025

   ...  é essencial para avaliar o desempenho das políticas públicas, garantindo transparência, prestação de contas e ajuste ...

   rudneisantiago - 2026-07-01 14:59

3. Plano de Governo 2025 / 2028

   ... para o País e para o mundo, com a excelência de suas políticas públicas, sempre construídas em sintonia com os Objetivos de ...

   rudneisantiago - 2026-07-01 14:53

4. Perfil da Produção Imobiliária de Santos

   ... a produção imobiliária, gerando pacotes de dados para políticas urbanísticas. A metodologia incluiu a extração e ...

   pde_admin - 2026-07-01 14:52

5. Revisão do Plano Municipal de Habitação

   ... Urbano e Sustentabilidade (SEMAM) e sua Coordenadoria de Políticas Urbanas (COPOLUR), dá início à Revisão do Plano Municipal de ...

   r0485918 - 2026-07-01 10:07

6. Exposição apresenta peças sustentáveis de moradoras de morro de Santos

   ... das Prefeituras Regionais (Sepref), o Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (Depods), a Corredor Logística e ...

   niltonsergio - 2026-06-29 09:11

7. Conselhos de Direitos

   ... do poder decisório e o controle social das ações e políticas para assegurar a garantia dos direitos conquistados. Assim, os ... na definição, deliberação e controle de ações e políticas públicas que assegurem os direitos sociais do segmento que lhe ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:30

8. Atribuições de cargos

   ... para implementar, monitorar, avaliar e emitir parecer das políticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação; XXIII – ... de Saúde, bem como planejar e coordenar a execução de políticas de assistência farmacêutica. FERREIRO 1º N E ...

   ricardosilva - 2026-07-01 14:00

9. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

   ... A forte desigualdade socioeconômica, a limitação das políticas públicas e aspectos culturais são fatores que contribuem para que ... desse fenômeno! Seu objetivo é articular as diferentes políticas públicas, os órgãos responsáveis pela proteção integral de ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Prêmio ODS Educação Litoral 2026 abre inscrições para escolas públicas e privadas

    ... pelo Movimento ODS Santos, com apoio do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (Depods), a premiação busca ... ODS Santos, com apoio institucional do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (Depods).   Esta iniciativa ...

    niltonsergio - 2026-06-15 16:00