Resultados da busca

1. Vidente é multada em R$ 4 mil por publicidade ilegal em postes da Cidade

   ... aplicou multa no valor de R$ 4 mil contra uma vidente por publicidade ilegal em postes. A autuação ocorreu na última terça-feira ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:47

2. Poupatempo Santos

   ... pendências e imprimir boleto)  Boleto Taxa de Publicidade (Suporte para verificar pendências e imprimir boleto)  ... de Licença, Feimer, Lixo Séptico, ISS Fixo, Taxa de Publicidade)  Emissão de Certidão de Valor Venal = Valor Venal do ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:40

3. Transparência

   ... qualquer suporte ou formato. A partir da transparência, a publicidade passou a ser regra e o sigilo, exceção. Qualquer pessoa ...

   cesarzangrande - 2026-05-28 16:40

4. Atribuições de cargos

   ... a legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e efetividade dos atos governamentais, ... os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; c) prestar contas dos recursos recebido e fixar em ...

   ricardosilva - 2026-05-28 15:38

5. Unidades e Siglas da Prefeitura

   ... SEÇÃO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PUBLICIDADE SEGESPA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ...

   raphaelrufino - 2026-05-28 16:41

6. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... nº163 - Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.  ...

   pde_admin - 2026-05-27 13:51

7. Programa Cidade Verde

   ... da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, eficiência e objetividade.", e todo o ...

   rudneisantiago - 2026-05-15 16:32

8. Recomendação Ministério Público - Proibição de Materiais Plásticos

   ... Requisita-se ao destinatário que dê adequada e imediata publicidade a presente recomendação, divulgando-a no site do Município. ...

   s0110787 - 2026-05-15 10:02

9. Novo Centro Velho

   ... federal); Taxa de Licença - isenção total; Taxa de Publicidade - isenção total. Notas: * Obenefício referente ao IPTU ...

   ricardosilva - 2026-05-06 11:23

10. Politica Privacidade - Santos Apps

    ... próprio portal, em estrita consonância com o Princípio da Publicidade, estabelecido no artigo 37, caput, da Constituição Federal, e ...

    pde_admin - 2026-05-14 17:53