Resultados da busca

1. Cadoj presta auxílio jurídico a munícipes de baixa renda

   ... de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj). “Não entendia a parte burocrática, mas fui ... integrantes, gastos comprovados com tratamento médico ou pessoa com deficiência, idosa ou regressa do sistema prisional, a renda ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:45

2. Empresários têm até 31 de julho para requerer desconto na taxa de licença

   ... de Licença ou formulário ST1; cópia da Declaração Anual Pessoa Jurídica (SIMPLES 2003) de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

3. Empresas em Santos podem solicitar 50% de desconto na taxa de licença

   ... Fotocópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (apenas a parte referente ao faturamento da empresa), ano base 2019 ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:57

4. Santos tem 1.666 microempreendedores individuais

   ... se deve ao MEI (Microempreendedor individual), figura jurídica criada para incentivar a formalização de trabalhadores autônomos ... que a partir da sua formalização ele passa a ser uma pessoa jurídica, que tem responsabilidades, mas paga impostos de uma forma ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:40

5. Santos encaminha propostas de peças orçamentárias e da renegociação de dívidas à Câmara

   ... “Este Refis tem um olhar para o contribuinte, pessoa física e jurídica, pois facilita a saída da Dívida Ativa em parcelamentos que chegam ...

   thadeugaguiar - 2023-01-10 15:20

6. Esclarecimentos sobre as medidas de prevenção à covid-19 em Santos

   ... -- Poupatempo -- Praia Acessível -- Pessoa com Deficiência -- Procon -- Prodesan -- ... de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão: cadoj@santos.sp.gov.br. Coordenadoria da Promoção ...

   leandrosouza - 2022-03-23 12:01

7. Consulta Dívida Ativa

   ... de identificação Obs.:Para consulta de débitos de pessoa jurídica é necessário comprovar o vínculo com a mesma. ...

   Anônimo - 2023-01-03 14:11

8. Instituições interessadas em obter recursos do fat têm até sexta para se inscrever

   ... em cartório para comprovação da forma de constituição jurídica e da finalidade, com as respectivas alterações estatutárias, se ... presidente; f. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição; g. Prova da regularidade para com a ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:00

9. Com nova lei, Santos busca desburocratizar processos de licenciamento ambiental

   ... Econômicas (CNAE); - cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); - cópia das 3 (três) últimas contas de água e energia ...

   thadeugaguiar - 2023-03-29 17:16

10. ITBI - Certidão negativa de débitos ITBI

    ... geral da PMS no POUPATEMPO localizado na Rua João Pessoa no 246, apresentando a documentação necessária conforme disposto ... registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso; audo de atribuição de valor ao imóvel, ...

    Anônimo - 2023-02-24 12:33