Resultados da busca
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Serviço jurídico na OAB registra 20 atendimentos no dia
O serviço gratuito de assistência jurídica oferecido pela Prefeitura ao cidadão, a Cadoj, retomou as atividades ... gastos comprovados com tratamento de doença grave ou pessoa com deficiência, idosa ou egressa do sistema prisional, a renda ...
Anônimo - 2020-09-04 03:21
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"Desafio Envolvimento Criativo" quer revitalizar a área do Mercado Municipal
... Nébias - lado ímpar, Rua Campos Sales, Av. João Pessoa e Bacia das Catraias. As inscrições, gratuitas, ocorrem desta ... e documento de identificação do representante legal da pessoa jurídica (RG, CPF ou habilitação). Também é necessário preencher ...
Anônimo - 2020-09-04 02:13
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Prédio do Bom Prato Morros está em fase final de construção
... do dia 9, a Prefeitura deu início ao processo seletivo da pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos (associações, sociedades, ...
Anônimo - 2020-09-04 02:29
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Santos recolhe o equivalente a 265 mil caçambas de resíduos de obras
... da Construção Civil (PGRSCC), a ser feita pelo gerador (pessoa física ou jurídica) e que servirá, entre outras obrigações, para solicitação de ...
flaviadedomenico - 2021-05-20 14:05
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Consumidores têm mais de 80% de casos solucionados pelo Cidoc
... buscando a conciliação entre as partes. Basta que a pessoa procure o órgão de defesa com a nota fiscal ou contrato do serviço. A ... bem como dados como o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Isso pode ser conseguido acessando www.registro.br . ...
Anônimo - 2018-02-15 15:09
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Procon autua mercado no Campo Grande
... bem como o diretor, administrador ou gerente da pessoa jurídica que promover, permitir ou por qualquer modo aprovar o fornecimento, ... IV - quando cometidos: a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da ...
Anônimo - 2020-09-04 02:55