Resultados da busca

1. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... aos Gestores Municipais 2013 Fonte: Confederação Nacional de Municípios  DOCUMENTO REDE PÚBLICA CO- FINANCIADA E ... Esperança e Vida  RN RN nº 40/2025 - Aprova o plano de aplicação do repasse do recurso para Organização Social Conselho ...

   pde_admin - 2026-05-08 15:52

2. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... para a Primeiríssima Infância -  indicadores   Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - Resolução ...   http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/ Programa Nacional de Educação Fiscal PASTORAL DA CRIANÇA    ...

   raphaelrufino - 2026-03-25 10:56

3. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

   ... Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006 Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para ... 2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 - Anexo Plano Comad 2013  ata   2013.08.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao ...

   pde_admin - 2026-05-04 16:38

4. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   ... nº 11.124 de 16 de junho de 2005 - Dispões sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de ... Municipal de Habitação de Santos  Relatório   Plano Municipal de Habitação  Plano Calendário de Reuniões   ...

   pde_admin - 2026-04-28 16:23

5. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

   ... 16 dias de Ativismo   Mensagem de Natal - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher  Mensagem Frequência dos Representantes ... Resoluções Normativas RN 04/2025 - Dispõe sobre o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal da Mulher (FMM) – criado ...

   pde_admin - 2026-05-13 09:47

6. Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável promove capacitação em escola de São Vicente

   ... Massis, em São Vicente,  sobre o Objetivo 8 do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036), que trata da sustentabilidade ...

   niltonsergio - 2026-05-08 14:51

7. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a ... R.N. 2025 Resolução nº 05/2025 - Dispõe sobre o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Participação e ...

   pde_admin - 2026-05-13 11:20

8. Capep Transparência - Contratos

   ... abaixo nos termos das concessões outorgadas pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,   a partir de ... necessário à prestação do serviço, conforme plano terapêutico individual, parecer técnico da equipe multiprofissional e ... do website (portal CAPEP), bem como a elaboração de um plano de readequação tecnológica para centralização de diversos serviços ...

   capep-transparencia - 2026-05-12 10:44

9. Parque Palafitas, nova Policlínica da Vila Gilda e repovoamento do Centro Histórico são as obras que marcaram o ano em Santos

   ... Gilda, na Zona Noroeste de Santos. O Parque Palafitas - plano inédito de urbanização no País que prevê a construção de 60 ... A Cohab Santista também conquistou reconhecimento nacional ao receber o Selo de Mérito no 72º Fórum Nacional de Habitação ...

   niltonsergio - 2026-05-05 16:39

10. PROGRAMA NASCENTES DE SANTOS

    ... os canais de Santos, sistema de drenagem integrante do Plano de Saneamento que constituem “elementos principais da rede pluvial, ... A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal nº 9.433, ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31