Resultados da busca
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Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral
Construção de novas edificações Requerimento (acesse o formulário digital) ... e pelo autor do projeto; Cópia do espelho do IPTU (folhas que contenham o endereço do imóvel e o ano da construção); ... etc.); Protocolo ou Relatório da SEMAM sobre o PGRSCC ou isenção (LC 792/2013) para troca de revestimento, obras emergenciais, ...
pde_admin - 2026-03-11 14:31
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InvestCentro
É um Escritório de Articulação entre o Público e o Privado, ligado à Secretaria de ... A lei Santos Criativa prevê descontos de até 50% do IPTU e redução de até 2% de ISS entre outros benefícios. LEI ... Para os interessados em investir em habitação a lei prevê isenção de ITBI, descontos de 100% do IPTU durante a obra (até 3 anos) e ...
pde_admin - 2026-03-11 14:31
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Encontro em Santos debate aspectos legais e potencial de revitalização urbana
... Para trazer à tona o debate sobre a requalificação de prédios antigos no Centro de Santos por meio do retrofit, especialistas de ... Vila Mathias. A iniciativa oferece incentivos fiscais (isenção de IPTU/ITBI) para atrair moradores, empresas e empreendimentos, ...
niltonsergio - 2026-03-13 16:33
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CONVOCAÇÃO COMESP - 8ª R.O.
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP CONVOCAÇÃO ... para acompanhar a contrapartida dos Clubes em relação a isenção do IPTU; Assuntos Gerais. ...
conselhos - 2026-03-11 14:39
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CONVOCAÇÃO COMESP - 5ª Reunião Ordinária de 2021 por videoconferência
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP CONVOCAÇÃO Convocamos os ... • Explanação de um representante da SEFIN quanto a isenção de IPTU para os Clubes; • Assuntos Gerais. Santos, 16 de junho de ...
conselhos - 2026-03-11 14:38
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CONVOCAÇÃO - 694ª R.O - CONDEPASA
... CONVOCAÇÃO PARA A 694ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA. Pelo presente e na ... adiadas. e) Análise de processos: 1- Processos de Isenção de IPTU a ser referendado pelo Conselho, de acordo com a Resolução ...
v0751393 - 2026-03-11 14:37
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CONVOCAÇÃO - 695ª R.O - CONDEPASA
... CONVOCAÇÃO PARA A 695ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA. Pelo presente e ... adiadas. e) Análise de processos: 1- Processos de isenção de IPTU a serem referendados pelo Conselho, de acordo com a ...
v0751393 - 2026-03-11 14:37
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CONVOCAÇÃO - 698ª R.O - CONDEPASA
... CONVOCAÇÃO PARA A 698ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA. Pelo presente e na ... adiadas. e) Análise de processos: 1- Processos de isenção de IPTU a serem referendados pelo Conselho, de acordo com a ...
v0751393 - 2026-03-11 14:37
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CONVOCAÇÃO - 696ª R.O - CONDEPASA
... CONVOCAÇÃO PARA A 696ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA. Pelo presente e na ... adiadas. e) Análise de processos: 1- Processos de isenção de IPTU a serem referendados pelo Conselho, de acordo com a ...
v0751393 - 2026-03-11 14:37
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CONVOCAÇÃO - 697ª R.O - CONDEPASA
... CONVOCAÇÃO PARA A 697ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA. Pelo presente e na ... adiadas. e) Análise de processos: 1- Processos de isenção de IPTU a serem referendados pelo Conselho, de acordo com a ...
v0751393 - 2026-03-11 14:37