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  1. Calendário Oficial

    ... Dia das Bandas e Blocos Carnavalescos Lei nº 1.887 de 13/07/2000 Comemorado no 1º domingo de janeiro Dia da Cultura Racional ... da Ilha Diana Lei nº 2.183 DE 12/01/2004 Campanha do Imposto de Renda Solidário Lei nº 2.993 de 09/06/2014 Comemorado até a ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  2. Unidades e Siglas da Prefeitura

    Legislação LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 10.652 Endereços das Unidades ... IMOBILIÁRIOS COFIS-IMO SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SEFIS-IPTU SEÇÃO DE ...

    raphaelrufino - 2026-05-28 16:41

  3. Redução de 50% no IPTU e Taxa de Lixo para Aposentados/Pensionistas

    Sobre Benefício de desconto de 50% no IPTU e na Taxa de Lixo de imóvel de aposentados ou ... Requisitos Ser aposentado ou pensionista; Ter renda mensal, incluída a renda do cônjuge ou convivente, de até 6 ... abaixo: III – última declaração do Imposto de Renda, acompanhada do protocolo de entrega, bem como do cônjuge ou ...

    pde_admin - 2026-05-27 09:22

  4. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos   PORTARIA Nº 010/2025 ... "Estou Nessa" - Destinação Criança Incentivos fiscais do Imposto de Renda em benefício de Crianças e Adolescentes.  Cartilha   ...

    pde_admin - 2026-06-02 08:56

  5. Banco do Povo

    ... do Banco do Povo Paulista em Santos já concedeu mais de R$ 17 milhões em financiamentos a empreendedores formais e informais, ... de renda do negócio; •    Última declaração de Imposto de Renda (se houver); •    Cartão CNPJ (apenas para pessoa ...

    marcelogagliano - 2026-05-19 13:53

  6. Destinação Criança

    ... crianças e jovens no município por meio da declaração do Imposto de Renda? O Destinação Criança é uma forma importante de reverter o ...

    ricardosilva - 2026-03-11 14:31

  7. Santistas tiram dúvidas sobre Imposto de Renda em universidade; ação retorna no sábado

    ... Com o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda chegando no dia 30 deste mês, cerca de 20 pessoas optaram pelo ...

    thadeugaguiar - 2025-05-17 15:26

  8. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

    ... pela Primeira Infância RN Portaria nº 010/2026-gpm de 13 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê ... mobiliza santistas para investir em projetos sociais via Imposto de Renda matéria Complexo Estivadores, de Santos, é destaque ...

    conselhos - 2026-04-29 08:57

  9. Santistas podem destinar parte do imposto de renda a projetos sociais, culturais e esportivos

    Contribuintes de Santos já podem destinar parte do valor pago de Imposto de Renda (IR) para projetos sociais, beneficiando crianças, adolescentes e ...

    niltonsergio - 2025-03-20 10:21

  10. Sábado tem mais mutirão para ajudar com a declaração do Imposto de Renda em Santos

    Se você precisa de ajuda com o Imposto de Renda, neste sábado (24), das 9h às 13h, alunos do curso de Gestão e ...

    niltonsergio - 2025-05-21 16:46