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Informe sobre o Imposto de Renda: através de esforços conjuntos via Secretário de Finanças de Santos e Receita Federal, as declarações que estavam na malha por conta de questões sistemáticas encontram-se liberadas e na fila para restituição. Quem ainda permanecer na malha, deve procurar o seu contador.
Comunicado: Informamos que o Dr. Pedro Augusto Deja Teixeira e Instituto Calmont Ltda não é nosso credenciado e não está autorizado a atender pela CAPEP-SAUDE.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - Revogada pelo Conselho de Administração - Publicada no Diário ficial de Santos em 09/09/2025 pág. 335
ALERTA IMPORTANTE: a Lei Complementar nº 1.299/2025 e sua alteração pela Lei Complementar nº 1.303/2025 passam a produzir efeitos a partir de hoje (22/09/2025). Solicitamos especial atenção aos prazos estabelecidos.Para melhor compreensão, disponibilizamos uma Cartilha Explicativa, acessível no campo Legislação de nosso portal.
