Histórico de Legislação - CAPEP | Prefeitura de Santos

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Leis Municiapis, Complementares, Resoluções da CAPEP Santos

Publicado: 9 de março de 2023 - 15h40

Atualizado: 9 de março de 2023 - 15h40

PORTAIS:

Capep

2022

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 307/87 E ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Resolução 004/2022 15/12/2022

Altera a composição do Controle Interno
Portaria 015/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA ACOMPANHAMENTO, INSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL EM
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.
Portaria 014/2022 25/11/2022

Nomeia os fiscais do Contrato nº068/2022, firmado com a empresa IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA.
Portaria 013/2022
16/11/2022

Dispõe sobre o aproveitamento da lista dos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para contratação de médico-auditor e
enfermeiro-auditor por prazo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
Portaria 012/2022
10/11/2022

Cria a tabela própria de materiais da CAPEP-SAÚDE
Portaria 011/2022 01/09/2022

Nomeia os fiscais do Contrato nº 038/2022, firmado com a empresa REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA.
Portaria 010/2022
17/08/2022

ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO TÉCNICO DESIGNADOS NA PORTARIA Nº 007/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria
009/2022 11/08/2022

Altera a composição da Comissão de Ética, criada pela
Portaria nº 004/2022 – CAPEP-SAÚDE.
Portaria 008/2022 05/08/2022

Nomeia a Sra. ELIZABETH DA SILVA BARBOSA DOS REIS fiscal do Contrato nº 015/2021, firmado com a empresa IMPACTCALL
BRAZIL EIRELI -ME
Portaria 007/2022 03/08/2022

Nomeia, em substituição, o servidor CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES, como Presidente da COMLIC, durante o
impedimento do Sr. JOSE CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA, no período de 12/07 a 10/08/2022.
Portaria 006/2022 15/07/2022

Altera o inciso I do Artigo 1º da
Portaria nº 013/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria 005/2022 15/07/2022

Nomeia a Comissão de Ética.
Portaria 004/2022 19/05/2022

REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES
Resolução 003/2022 19/05/2022

REAJUSTA O VALOR DA CARTEIRINHA DA CAPEP-SAÚDE
Resolução 002/2022 02/05/2022

ALTERA O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAPEP-SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001/2022 02/05/2022

Altera a redação do art. 2º da
Portaria nº 015/2021 – CAPEP-SAÚDE, de 15 de setembro de 2021.
Portaria 002/2022
25/03/2022

Nomeia, em substituição, o servidor CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES, Presidente da COMLIC, durante o impedimento,
por férias, do Sr. JOSE CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA, de 04/01 a 02/02/2022.
Portaria 001/2022 25/01/2022

2021

Designa a servidora TATIANA RIBEIRO – Chefe do DEAFIN para assinar as notas de empenho previamente autorizadas pelo
ordenador da despesa.
Portaria 021/2021 30/12/2021

Altera a composição do Controle Interno, designado pela Portaria nº 001/2020 - CAPEP-SAÚDE, para o período de 2021/2022
Portaria 020/2021 22/12/2021

Institui a Comissão Auxiliadora do Concurso Público
Portaria 019/2021 20/12/2021

Nomeia fiscal do Contrato nº 015/2021 e revoga a Portaria nº 011/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria 018/2021 29/11/2021

Autoriza a Sra. Tatiana Ribeiro, Chefe do DEAFIN, a encaminhar diretamente ao arquivo os processos de pagamentos já
encerrados.
Portaria 017/2021 26/10/2021

Fixa o horário de atendimento ao público e o expediente administrativo; regulamenta o controle de frequência. OS
002/2021 06/10/2021

Cria Equipe Multidisciplinar para análise e reavaliação dos pacientes com proposta de cirurgia bariátrica Portaria
016/2021 17/09/2021

Nomeia os fiscais do Termo de Credenciamento nº 010/2021, firmado com o HOSPITAL INGLÊS.
Portaria 015/2021 17/09/2021

Altera o inciso I do Artigo 1º da
Portaria nº 012/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria 014/2021 03/09/2021

Institui a Comissão Coordenadora do Concurso Público
Portaria 013/2021 27/08/2021

Nomeia fiscais do Contrato nº 016/2021, firmado com a empresa SAÚDE SUPLEMENTAR SPLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E
TREINAMENTO. (Ver
Portaria nº 014/2021-CAPEP-SAÚDE)
Portaria 012/2021 27/08/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUTUÁRIO - PAS-CAPEP-SAÚDE
Resolução 002/2021 20/08/2021

Nomeia o servidor CARLOS AUGUSTO SILVA como fiscal do contrato nº 015/2021.
Portaria 011/2021 02/08/2021
Designa o pregoeiro e equipe de apoio
Portaria 008/2021 20/05/2021

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 009/2021 20/05/2021

Designa os membros do Controle Interno
Portaria 010/2021 20/05/2021

Cria o Grupo Técnico para Estudo e Revisão da Legislação da Capep-Saúde
Portaria 007/2021 13/05/2021

Acrescenta § único ao art. 1º da
Portaria nº 004/2021-CAPEP-SAÚDE
Portaria 006/2021 12/04/2021

Designa pregoeiro e equipe de apoio
Portaria 004/2021 17/03/2021

Designa a Comissão Permanente de Licitação
Portaria 005/2021 17/03/2021

Estabelece orientações quanto às medidas de proteção de emergência - COVID-19 OS 001/2021 16/03/2021

Institui o Manual de Recurso de Glosa
Portaria 002/2021 24/02/2021

Altera a
Portaria 009/2020 de 17/04/2020
Portaria 003/2021 24/02/2021

Dispõe sobre a aplicação da medicação NORIPURUM
Resolução 001/2021 18/02/2021

Cria a Comissão de Organização do Sistema de Saúde
Portaria 001/2021 08/01/2021

2020

Cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Portaria 10/2020 12/05/2020
Dispõe sobre o Atendimento Remoto em Psicologia (Ver
Portaria nº 003/2021)
Portaria 009/2020 18/04/2020
Dispõe sobre o Reembolso de Despesas Médicas
Resolução 002/2020 20/02/2020

ESTENDE O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAPEP- -SAÚDE” À PESSOA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001/2020 20/02/2020

2019

DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NA CAPEP-SAÚDE.
Portaria 013/2019 11/06/2019 Acessar
o arquivo
Institui e disciplina o Código de Ética da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos Portaria
011/2019 29/05/2019

INSTITUI O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAPEP-SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 004/2019 16/05/2019
Dispõe sobre a carência nos casos de Urgência e Emergência.
Resolução 002/2019 22/04/2019

Estabelece a missão, visão e valores da CAPEP-SAÚDE.
Resolução 001/2019 21/03/2019

Dispõe sobre a contribuição da PMS para a CAPEP-SAÚDE, prevista no art. 5º da Lei 2.232/1960 (4,5%) Lei 3522/19
19/03/2019

Decreto que dispõe sobre o Regulamento Geral da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos -
CAPEP-SAÚDE. Decreto 8337 23/01/2019

2013

Resolução que institui o Programa de Gestão de Cuidados Integrativos à Saúde – Casa do Servidor Público Municipal de
Santos
Resolução 002/2016 16/05/2016

2013

Resolução que concede atendimento em Acupuntura, fonoaudiologia, psicologia e nutricionista.
Resolução 001/2013
17/09/2013

2012

Lei que altera dispositivo da Lei nº 2232, de 02 de janeiro de 1960, que dispõe sobre a Caixa de Pecúlios e Pensões dos
Servidores Municipais deSantos, e dá outras providências
Lei Complementar 771 29/06/2012

2009

Lei que altera dispositivos da Lei n.º 2.232, de 02 de janeiro de 1960, que dispõe sobre a Caixa de Pecúlios e Pensões
dos Servidores Municipais de Santos, e dá outras providências.
Lei Municipal 2635 17/07/2009

1960

Lei que amplia as atribuições da Caixa Beneficente dos Funcionários Municipais de Santos, altera-lhea denominação, cria
a pensão mensal familiar e dá outras providências.
Lei Municipal 2232 02/01/1960